5º Congresso Internacional do Direito da Energia - IBDE

Desafios do setor de energia e as alternativas

• Data: 7 e 8/4
• Horário: das 9h às 18h
• Local: Salão Nobre da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP - avenida Paulista, 1313 - 15º andar - SP

Objetivo:

• Aprimorar os conhecimentos dos assuntos legais e regulatórios do setor de energia;
• Discutir as alternativas para o setor e seus impactos no setor tributário, ambiental e regulatório.

Público Alvo: Profissionais do setor energético, entidades financeiras, universidades e consultorias.

• Dia 7/4

8h30 - Credenciamento

9h - Abertura Oficial

Representante da FIESP

-Dilma Seli Pena
Secretária de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo

-Marli Ferreira
Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

-Roberto Antonio Vallim Bellocchi
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

-Maria D'Assunção Costa
Diretora Presidente do IBDE

-Camila da Motta Pacheco Alves de Araújo
Diretora Vice Presidente do IBDE

10h30 Café

11h Aula Magna - Soluções amigáveis nos conflitos surgidos no setor de infra-estrutura

• Justiça mais célere e mais eficiente

Coordenador:

João Caio Goulart Penteado
Presidente do Conselho Deliberativo do IBDE e sócio da banca Goulart Penteado Advogados

Expositores:

-Desembargador José Santos Bedaque
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Carlos Alberto Carmona
Marques Rosado, Toledo César e Carmona Advogados

Almoço

14h 1º Painel

• Questões tributárias do setor de energia elétrica em discussão nos tribunais brasileiros
• precedentes
• análise crítica

Coordenadora:

-Cinthia Maria Ambrogi Alonso
Elektro - Eletricidade e Serviços S/A

Apresentadora:

Raquel Cristina Ribeiro Novais
Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

Debatedor:

Rogério Gaspari Coelho
Machado Associados - Advogados e Consultores

15h45 Café

16h 2º Painel

• Projeto de lei brasileira do gás natural e regulação européia - semelhanças e diferenças - as características brasileiras

Coordenador:

-Gustavo Mano Gonçalves
Diretor de Relações Institucionais do IBDE

Apresentadores:

-Senador Jarbas Vasconcelos (a confirmar)
Relator do Projeto de Lei 90/27

-Stefan Ricketts
Fulbright & Jaworsk L.L.P

• Dia 8/4

9h 3º Painel

• Fontes renováveis de energia - avanços e retrocessos - aspectos regulatórios e contratuais - nova matriz energética nacional

Coordenadora:

Rosilane Costa Barros
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Apresentador:

-Osvaldo Lívio Soliano Pereira
Universidade de Salvador - Unifacs

Debatedor:

-Everaldo A. N. Feitosa
The World Wind Energy Association

10h45 Café

11h 4º Painel

• A indústria da transmissão de energia elétrica - desenvolvimento - aspectos regulatórios a serem solucionados - novos desafios

Coordenador:

-Celso Sebastião Cerchiari
Cia. Transmissora de Energia Elétrica Paulista - CTEEP

Apresentador:

-Representante da ANEEL (a confirmar)
Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

Debatedor:

-Cesar de Barros Pinto
Assoc. Bras. das Grandes Empresas de Transmissão - ABRATE

Almoço

14h 5º Painel

• As soluções ambientais para o setor de energia elétrica e o mercado de carbono

Coordenador:

Walter José Senise
Araújo e Policastro Advogados

Apresentadores:

-Representante da CETESB (a confirmar)

-Aurélio de Andrade Souza
Instituto Winrock Internacional - Brasil - USAID

15h45 Café

16h 6 º Painel

• Segurança no abastecimento - estratégias e providências - regulação nacional e internacional

Coordenador:

Floriano de Azevedo Marques Neto
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Advocacia

Apresentador:

-Vilson Daniel Christofari
Triconsult - Estudos e Projetos Ltda.

Apresentação Especial:

-Bolívar Pêgo

-Carlos Álvarez da Silva Campo Neto

Organizadores do Estudo "O PAC e o setor elétrico: Desafios para o abastecimento do mercado brasileiro" - IPEA

Debatedores:

-Flávio Antonio Neiva
Assoc. Bras. Empr. Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE

-Representante da ABRADEE (a confirmar)
Assoc. Bras. de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE

-Silvia Calou
Assoc. Bras. de Concessionárias de Energia Elétrica - ABCE

-Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
Procon

Coquetel de encerramento

Em sua inscrição estão inclusos o material e cafés.

O certificado será entregue mediante a 75% de presença

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