Pós-Graduação em Direito Processual Civil

Pós-Graduação em Direito Processual Civil

• Datas: Turma I - 4/3 (terça-feira, quinta-feira)
  Turma IV - 3/3 (segunda-feira, quarta-feira).
• Horários: Turma I - 19h às 22h30
  Turma IV - 19h às 22h30
• Local:  Campus I - Liberdade - Av. Liberdade, 808 - SP - São Paulo/SP  Campus II - Centro de Estudos EPD - Av. Liberdade, 825 - São Paulo/SP  Campus III - Paulista - Av. Paulista, 171 - São Paulo/SP  Campus IV - Liberdade II - Av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP.

PÚBLICO:

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao processual civil.

OBJETIVO:

O curso objetiva o aprimoramento aos profissionais sobre vários temas relacionados a esses ramos do Direito, nos aspectos teóricos e práticos, visando aos participantes sólidas informações acerca do Direito Civil e Processual Civil.

A importância da união do Direito Civil com o Processo Civil é conciliar uma perfeita compreensão da aplicação do direito material no processo, instrumentalizando de uma forma mais adequada as aplicações das normas envolvendo as duas áreas.

Atualmente, chegou-se a conclusão de que a melhor forma de se estudar o processo civil é iniciando o entendimento das normas de direito material, motivo pelo qual o novo perfil que se apresenta é o mais completo e adequado para aquele que pretende aumentar e melhorar o conhecimento no campo jurídico.

CARGA HORÁRIA: 360 horas

PROGRAMA:

1. Execução, Cautelar e Procedimentos Especiais

• Jurisdição, processo, ação e defesa na perspectiva da execução;
• Princípios da execução;
• Execução provisória e liquidação de sentença;
• Responsabilidade patrimonial;
• Execução específica (CPC, arts. 461, 461-A);
• Execução de título judicial;
• Execução de título extrajudicial;
• Execução de alimentos;
• Defesa do executado;
• Poder geral de cautela e tutela antecipada;
• Teoria geral do processo cautelar;
• Arresto, seqüestro e arrolamento;
• Busca e apreensão (cautelar e não-cautelar);
• Produção antecipada de provas e exibição;
• Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa no CPC;
• Procedimentos especiais de jurisdição voluntária no CPC;
• Ações locatícias;
• Ações relativas ao direito de família;
• Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança;
• Juizados Especiais Cível e Federal;
• Controle de constitucionalidade.

2. Prática e Novos Rumos do Processo Civil

• Questões polêmicas sobre mediação e arbitragem;
• Via extrajudicial e processo civil: possibilidades e alternativas;
• Petição inicial, rito ordinário: abordagem prática a partir da ação de investigação de paternidade;
• Petição inicial, rito sumário: abordagem prática a partir da ação de reparação de danos por acidente de veículo;
• Petição inicial, rito especial: alimentos;
• Transação em juízo: do pedido de homologação do acordo à sua eventual anulação;
• Medidas liminares e sua efetivação;
• Tutelas de urgência nos tribunais;
• Mandado de segurança contra ato judicial;
• Questões polêmicas sobre recursos;
• Questões polêmicas sobre coisa julgada;
• Prática nos Juizados Especiais Cíveis- JEC: : abordagem prática a partir da ação relativa a desconto indevido de titulo de crédito;
• Prática no direito sucessório;
• Prática no direito do consumidor.

3. Teoria Geral do Processo Civil e Processo de Conhecimento

• Devido processo legal e acesso à justiça;
• Princípios processuais constitucionais e infraconstitucionais;
• Jurisdição e competência;
• Ação: condições e elementos;
• Litisconsórcio;
• Intervenção de terceiros e assistência;
• Petição inicial e tutela antecipada;
• Citação e respostas do réu;
• Saneamento do processo;
• Teoria geral das provas e audiência;
• Sentença e coisa julgada;
• Recursos: teoria geral - admissão, efeitos e princípios;
• Recursos em espécie: apelação, agravos, embargos, recursos especial e extraordinário.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA:

-Antonio Cláudio da Costa Machado
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo - USP.
Professor Doutor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo - USP, desde 1984.
Advogado, consultor e parecista em São Paulo.
Professor e Conferencista no Brasil e exterior.
Coordenador da área de Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito - EPD.

CORPO DOCENTE:

-Sidnei Agostinho Beneti
Doutor em Direito Processual pela USP.
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

-Vicente Greco Filho
Professor Titular da Universidade de São Paulo - USP.
Livre-Docente e Doutor em Direito Público pela Universidade de São Paulo - USP.
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Membro da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.
Coordenador das áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola Paulista de Direito - EPD.

-Cassio Scarpinella Bueno
Livre Docente pela PUC/SP.

-Alberto Camiña Moreira
Doutor em Direito Processual pela PUC/SP.

-Antonio Cláudio da Costa Machado
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo - USP.
Professor Doutor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo - USP, desde 1984.
Advogado, consultor e parecista em São Paulo.
Professor e Conferencista no Brasil e exterior.
Coordenador da área de Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito - EPD.

-João Batista Lopes
Doutor em Direito pela PUC/SP.
Desembargador do Tribunal de Justiça.

-José Horácio Cintra Gonçalves Pereira
Doutor em Direito Processual.
Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

-Sergio Seiji Shimura
Livre Docente pela PUC/SP.
Promotor de Justiça.

-Fabiano Carvalho
Mestre e Doutorando em Processo Civil pela PUC/SP.
Professor do curso de especialização em Direito Processual Civil na PUC/SP.
Professor Associado da Fundação Armando Álvares Penteado (Faap).
Advogado e consultor jurídico.
Professor do curso em Direito Civil e Processual Civil na Escola Paulista de Direito - EPD.

-Luiz Francisco Avolio
Mestre em Direito Processual pela USP.
Professor em Professor de Processo Civil na Escola Paulista de Direito - EPD.
Advogado.

-Márcia Conceição Alves Dinamarco
Mestre em Direito pela PUC/SP.
Advogada.

-Marina Rosa Vezzoni Scurzio
Mestre em Direito pela PUC/SP.
Advogada.

-Fernanda Tartuce Silva
Mestre e Doutoranda em Direito Processual pela USP.
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP.
Professora convidada em cursos de especialização e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas.
Advogada em São Paulo.
Autora de diversas obras jurídicas.

-Gilberto Gomes Bruschi
Mestre e Doutorando em Direito Processual pela PUC/SP.
Advogado.

-José Fernando Simão
Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP.
Professor da Escola Paulista de Direito - EPD.
Advogado.

-Luiz Guilherme Pennacchi Dellore
Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela USP.
Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP.
Advogado concursado da Caixa Econômica Federal.
Professor nas áreas em Direito Civil e Processual Civil na Escola Paulista de Direito - EPD.

-Marcelo José Magalhães Bonício
Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP.

-Rodrigo Gago F. V. Barbosa
Mestre em Direito pela PUC/SP.
Doutorando em Direito Constitucional.

-Rogério Licastro Torres de Mello
Mestre e Doutorando em Direito Processual pela PUC/SP.
Advogado.

-Ruy Coppola Jr.
Mestre e Doutorando em Processo Civil pela PUC/SP.
Advogado.

-Cláudia Stein Vieira
Mestre em Direito pela USP.
Advogada.