Pós-Graduação em Direito Processual do Trabalho à Luz da Teoria do Processo

Pós-Graduação em Direito Processual do Trabalho à Luz da Teoria do Processo

Objetivo

Estudar os diversos institutos do processo do trabalho à luz dos princípios constitucionais do processo e da teoria geral do processo, estabelecendo as hipóteses de aplicação subsidiária do processo comum, principalmente em razão da ampliação da competência da Justiça do Trabalho, de forma a oferecer aos profissionais da área o aprofundamento da matéria e o desenvolvimento científico.

Público

Bacharéis, Advogados, Assessores Jurídicos de empresas; Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que militam na Justiça do Trabalho.

Coordenação Acadêmica

-ANTONIO CLÁUDIO DA COSTA MACHADO
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo - USP; Professor Doutor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo - USP, desde 1984; Advogado, consultor e parecista em São Paulo; Professor e Conferencista no Brasil e exterior; Coordenador da área de Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito - EPD

-CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Membro da Asociasión Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social e do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo; Advogado

-MÁRCIO MENDES GRANCONATO
Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juiz do Trabalho em São Paulo

Corpo Docente

-PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Livre-Docente pela PUC/SP; Ministro do TST

-ANTONIO CLÁUDIO DA COSTA MACHADO
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo - USP; Professor Doutor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da; Universidade de São Paulo - USP, desde 1984; Advogado, consultor e parecista em São Paulo; Professor e Conferencista no Brasil e exterior; Coordenador da área de Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito - EPD

-IVANI CONTINI BRAMANTE
Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juíza do Trabalho do TRT/SP

-RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA
Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juiz do Trabalho em São Paulo

-CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Membro da Asociasión Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social e do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo; Advogado

-DAVI FURTADO MEIRELLES
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juiz do Trabalho do TRT/SP

-ELAINE BERINI DA COSTA OLIVEIRA
Mestra em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Assessora do TRT/SP

-FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP

-MARCOS NEVES FAVA
Mestre em Direito do Trabalho pela USP; Juiz do Trabalho em SP

-RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Advogado

Carga Horária

360 horas

Programa

FASES POSTULATÓRIA E INSTRUTÓRIA DO PROCESSO DE CONHECIMENTO

• Princípios Constitucionais e Infraconstitucionais do Processo em geral
• Princípios Específicos do processo do trabalho e aplicação da lei processual no espaço e tempo
• Organização Judiciária Brasileira
• Organização Judiciária do Trabalho
• Teoria da Jurisdição e Competência
• Competência da Justiça do Trabalho
• Atos e Fatos Processuais
• Prescrição e Decadência no direito civil e processual civil
• Prescrição e Decadência no processo do trabalho
• Petição Inicial
• Respostas da reclamada. Ampla defesa. Matérias de defesa e modalidade de respostas
• Teoria da audiência
• Audiência Trabalhista
• Revelia e Confissão
• Tutela Antecipada no Direito Processual Civil
• Tutela Antecipada no Direito Processual do Trabalho
• Teoria Geral das Provas
• Provas: Princípios e ônus
• Provas em espécie: depoimento pessoal, prova documental, prova pericial
• Procedimento sumaríssimo e Comissão de Conciliação Prévia
• Substituição Processual no processo civil
• Substituição Processual no processo do trabalho

PROCESSO DE CONHECIMENTO (FASE RECURSAL E PROCEDIMENTOS ESPECIAIS)

• Sentença no direito processual civil e no processo do trabalho: garantia constitucional da coisa julgada
• Teoria Geral dos Recursos
• Recursos em espécie: Recurso Ordinário, Embargos Declaratórios, Agravo de Instrumento, Agravo de Petição, Recurso Adesivo, Correição Parcial e Pedido de Revisão
• Recursos no TST: Recurso de Revista, Embargos de Nulidade, Infringentes e Divergentes
• Inquérito para Apuração de Falta Grave e ação de Consignação em Pagamento
• Ação de Depósito
• Ação de prestação de contas
• Ação possessória
• Ação revisional
• Dissídio Coletivo. Poder Normativo
• Recursos no processo coletivo do trabalho
• Inquérito Civil. Ação Civil Pública
• Ação Rescisória no Direito Processual Civil
• Ação Rescisória no Direito Processual do Trabalho
• Mandado de Segurança e Habeas Corpus

PROCESSO DE EXECUÇÃO E CAUTELAR

• Teoria Geral da Execução
• Liquidação da sentença
• A execução de título judicial na reforma do CPC
• A execução de título extrajudicial na reforma do CPC
• execução trabalhista: arrematação, adjudicação e remição
• Embargos e Impugnação à sentença
• Execução da Contribuição Previdenciária
• Execução do Imposto de Renda
• Embargos de terceiro
• Exceção de pré-executividade
• Recurso na execução trabalhista: Agravo de Petição e Recurso de Revista
• Teoria Geral do Processo Cautelar
• Arresto
• Seqüestro
• Busca e Apreensão
• Arrolamento
• Produção antecipada de provas
• Atentado
• Ações Cautelares Inominadas

(11) 3277-2822 / 0800-7716629

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