Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões

Curso

Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões

Data: 3/3 (segunda-feira, quarta-feira)
Horário: 19h às 22h30
Local: Campus I - Liberdade - Av. Liberdade, 808 - SP - São Paulo/SP Campus II - Centro de Estudos EPD - Av. Liberdade, 825 - São Paulo/SP. Campus III - Paulista - Av. Paulista, 171 - São Paulo/SP Campus IV - Liberdade II - Av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP.

PÚBLICO:

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores Públicos e demais profissionais que atuam em assuntos relacionados ao Direito.

OBJETIVO:

O curso visa proporcionar uma visão moderna e interdisciplinar do Direito de Família brasileiro, por meio do entrelaçamento do direito material e do direito processual.

Os objetivos são alcançados sob duas vertentes que se enquadram no relacionamento dos vários saberes. Assim, de um lado, o direito se relaciona com a psicologia, a sociologia e a antropologia, além de outras ciências humanas e sociais aplicadas. De outro, o direito civil e o direito processual (e especificamente o direito de família e das sucessões), são estudados correlativamente a outras sub-áreas do próprio direito (previdenciário, tributário, penal, societário, internacional, direitos humanos, etc.).

CARGA HORÁRIA: 360 horas.

PROGRAMA :

Direito das Sucessões: Avanços e Retrocessos. Uma Análise Unitária do Fenômeno Jurídico.

Direito das Sucessões: sucessão em geral; sucessão legítima.
A sucessão do pai em relação ao filho concebido posteriormente ao seu falecimento.
Hipóteses de deserdação e de exclusão por indignidade: uma análise jurídico criminal.
Direito das Sucessões: sucessão testamentária.
Direito das Sucessões e processo civil: inventário e partilha.
Planejamento sucessório.
Direito das Sucessões e Direito Tributário.
Direito das Sucessões e Direito Internacional Privado.

Direito de família e sistema: uma análise unitária do fenômeno jurídico.

Direito de família e sociedade: planejamento e enfrentamento das patologias. A família no sistema internacional: reflexos no sistema.

Direito Previdenciário e Direito de Família.
Direito Tributário e Direito de Família
Direito Societário e Direito de Família
Direito Processual e Direito de Família
Defensoria Pública e atuação no juízo de Direito de Família
Políticas Públicas, Planejamento Familiar e Direito de Família
Processo Constitucional e Defesa de Direitos Humanos na Família.
Programas de combate à violência familiar.
Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito de Família
Convenções Internacionais de Direito de Família: relações conjugais e relações parentais. Direito Processual Civil Internacional: competência, litispendência e homologação de sentença estrangeira em matéria familiar.
A proteção da criança no cenário internacional: teoria geral e direitos em espécie.

Direito de família: avanços e retrocessos. Aspectos materiais, processuais e interdisciplinares: releitura contemporânea.

Conceito de Direito de Família. Princípios constitucionais e materiais do Direito de Família. A Família e a Constituição Federal
Capacidade matrimonial, impedimentos do casamento e causas suspensivas do casamento. Efeitos práticos Invalidade do casamento.
Casamento inexistente, casamento nulo e casamentoanulável.
Hipóteses, efeitos e procedimentos. Celebração, prova e efeitos do casamento. Os deveres do casamento.
Regime de Bens I. Conceito, princípios, regras gerais quanto a regime de bens e pacto antenupcial. A ação para mudança de regime de bens.
Regime de Bens II. Regras especiais: regime da comunhão parcial, da comunhão universal, da participação final nos aqüestos e regime da separação de bens.
Dissolução do casamento e da sociedade conjugal. Aspectos Materiais. A derrogação da Lei do Divórcio.
Modalidades de separação de divórcio. A mitigação da culpa na separação judicial. A dissolução por morte. Separação e Divórcio. Aspectos processuais. A prática das ações de dissolução do casamento e da sociedade conjugal.
União estável. Aspectos materiais. Conceito, requisitos, efeitos pessoais e patrimoniais. Diferenças entre união estável e concubinato.
União estável. Aspectos processuais da ação de reconhecimento e dissolução da união estável.
Mediação no Direito de Família. Conceito, técnicas e prática da mediação e propostas legislativas.
Parentesco e Filiação. Regras gerais e contagem de graus de parentesco. Aspectos materiais.
Poder Familiar, guarda e direito de visitas. As formas de guarda. Aspectos materiais.
Ações para atribuição da guarda. Ações de suspensão e destituição do poder familiar.
Reconhecimento de filhos I. Aspectos materiais. Reconhecimento voluntário e reconhecimento judicial. - Reconhecimento de filhos II. Aspectos práticos processuais. Questões controvertidas quanto à ação de investigação de paternidade. A relativização da coisa julgada. A obrigatoriedade do exame de DNA e a Súmula 301 do STJ.
Adoção I. Adoção nacional. Análise das regras do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Adoção II. Adoção internacional. Questões de Direito Internacional Privado.
A colocação em família substituta. Visão sociopsíquica. Alimentos. Conceito, pressupostos, classificações e características da obrigação alimentar. A renúncia aos alimentos por um dos cônjuges na separação consensual.
Alimentos Aspectos processuais. Análise da Lei n. 5.474/1968 e dos problemas práticos dela decorrentes.
Tutela e Curatela. Análise das regras do Código Civil. A Guarda no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990).
Responsabilidade civil e Direito de Família.
Parentalidade socioafetiva. Conceito, hipóteses e casos práticos. A visão jurisprudencial atual.
Ações para colocação em família substituta. Aspectos processuais.
Homossexualidade e Direito de Família. Aspectos Teóricos e Práticos.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA :

-Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka
Uma das maiores civilistas do País. Livre-Docente e Doutora pela USP. Professora Associada ao Departamento de Direito Civil da USP. Coordenadora Pedagógica e da área de Direito Civil da Escola Paulista de Direito - EPD. Fundadora e Diretora da Região Sudeste do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM.

-Flávio Tartuce
Coordenador da área de Direito Contratual da Escola Paulista de Direito - EPD. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Professor convidado em escolas de magistratura e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas. Diretor Cultural do IBDFAM/SP. Advogado em São Paulo. Autor de diversas obras jurídicas.

CORPO DOCENTE:

-Maristela Basso
Livre Docente em Direito Internacional pela USP.

-Sérgio Resende de Barros
Livre-Docente, Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da USP. Professor Associado em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação. Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da USP. Bacharel em administração pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade Mackenzie. Coordenador do Mestrado Europeu em Políticas e Gestão Governamental na EPD. Titular da cadeira nº 45 (Patrono: Professor Doutor André Franco Montoro) da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Assessor Técnico e Procurador (aposentado) da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. Professor e Conferencista.

-Sérgio Salomão Shecaira
Livre Docente em Direito Penal pela USP.

-Silmara Juny De Abreu Chinelato
Livre Docente pela USP. Professora da Universidade de São Paulo - USP. Ex-Procuradora do Estado. Advogada.

-Débora Vanessa Caús Brandão
Doutora e Mestre pela PUC/SP.

-Euclides Benedito de Oliveira
Doutor em Direito Civil pela USP. Professor na área de Direito Civil e Processual Civil na Escola Paulista de Direito - EPD. Presidente do IBDFAM-SP.

-Francisco José Cahali
Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC/SP. Diretor Presidente do Conselho Consultivo da Seccional de São Paulo do IBDFAM. Advogado e Consultor Jurídico.

-Ivan Lorena Vitale Junior
Coordenador da área de Direito Empresarial da Escola Paulista de Direito - EPD. Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP. Advogado especialista em Direito Empresarial.

-José Luiz Gavião de Almeida
Doutor em Direito Civil pela USP. Desembargador.

-José Renato Nalini
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.

-Oswaldo Peregrina Rodrigues
Doutor em Direito Civil pela PUC/SP. Promotor de Justiça.

-Zeno Veloso
Doutor pela Universidade Federal do Pará. Tabelião em Belém do Pará.

-Águida Arruda Barbosa
Mestre e Doutoranda em Direito Civil pela USP. Advogada.

-Fernando Carlos de Andrade Sartori
Mestre em Direito pela PUC/SP. Advogado.

-Leonardo Brandelli
Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor de Direito na Escola Paulista de Direito - EPD. Oficial de Registro de Imóveis/SP.

-Marcel Cordeiro
Mestre e Doutorando em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Especialista em Direito do Trabalho; Advogado.

-Maria Berenice Dias
Mestre em Direito pela PUC/RS. Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. Vice-Presidente do IBDFAM. Professora da área de Direito de Família e Sucessões na Escola Paulista de Direito - EPD.

-Martha Solange Scherer Saad
Mestre em Direito pela USP.

-Ana Cláudia Scalquette
Doutoranda em Direito pela USP. Advogada.

-Clilton Guimarães dos Santos
Mestre pela PUC/SP. Doutorando pela USP. Promotor de Justiça.

-Fernanda Tartuce Silva
Mestre e Doutoranda em Direito Processual pela USP. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Professora convidada em cursos de especialização e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas. Advogada em São Paulo. Autora de diversas obras jurídicas.

-Gabriele Tusa
Mestre e Doutorando em Direito pela USP. Advogada.

-Gustavo Ferraz de Campos Monaco
Doutorando em Direito Internacional pela USP. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas (enfoque em Direito Internacional) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

-Gustavo Rene Nicolau
Mestre e Doutorando em Direito pela USP. Advogado.

-José Fernando Simão
Doutor e Mestre em Direito Civil pela USP. Professor da Escola Paulista de Direito - EPD. Advogado.

-Mário Luiz Delgado Régis
Advogado em São Paulo , Brasília e Recife. Doutorando em Direito Civil USP. Professor da Escola Paulista de Direito - EPD. Especialista em Direito Processual Civil pela UFPE. Membro do IASP- Instituto dos Advogados de São Paulo, do Instituto de Direito Civil Luso Brasileiro IDCLB e do IBDFAM- Instituto Brasileiro de Direito de Família.

-Antonio Carlos Mathias Coltro
Mestrando pela PUC/SP. Desembargador do TJ/SP.

-Cesar Amendolara
Mestrando em Direito Comercial pela USP. Advogado.

-Cláudia Stein Vieira
Mestre em Direito pela USP. Advogada.

-Cristiano Cassetari
Mestrando em Direito Civil pela PUC/SP.

-Fausto Junqueira de Paula
Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos. Promotor de Justiça.

-Giselle Câmara Groeninga
Mestre em Direito Civil pela USP. Psicanalista.

-José Procópio da Silva de Souza Dias
Mestrando em Direito Processual Penal pela PUC/SP. Professor da Escola Paulista de Direito. Procurador do Estado.

-Rodrigo Antonio da Rocha Frota
Mestre e Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP. Pós-graduando em Administração de Empresas pela FGV-SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Advogado, formado pela USP.

-Inácio B. De Carvalho Neto
Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa - Portugal. Doutor em Direito pela USP. Professor do curso de Pós-Graduação em Direito - EPD.

*Obs.: A Escola Paulista de Direito - EPD reserva-se o direito de alterar local, datas, horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem prejuízos ao programa.

Investimento:

-R$ 30,00 (Trinta reais) - Taxa de Inscrição (O valor da taxa de inscrição será reduzido da 1ª parcela.)
-R$ 468,00 (Quatrocentos e sessenta e oito reais) - 6 parcelas (Para o 1º módulo / crédito. consulte outros planos de pagamento.)

*Este curso será realizado em três (3) módulo/créditos.

Realização