Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal

Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal

Datas: Turma I - 4/3 - (terça-feira, quinta-feira) - Turma II - 15/3 - (sábado quinzenal)
Horário: Turma I -19h às 22h30 - Turma II - 8h às 17h45
Local: Campus Liberdade - Av. Liberdade, 808 - SP - Campus Centro de Estudos EPD - Av. Liberdade, 825 SP - Campus Paulista - Av. Paulista, 171 - SP - Campus Liberdade II - Av. Liberdade, 956 - São Paulo/SP

A Escola Paulista de Direito - EPD é reconhecida como um dos principais centros de pós-graduação em Direito atualmente, propiciando aos especializandos um quadro de professores das mais diversas áreas do direito e ciências interdisciplinares. São professores especialistas, mestres, doutores e pós-doutores pelas melhores faculdades do Brasil e do exterior que se dedicam ao trabalho científico de qualidade, publicando livros e artigos.

Na EPD, o curso de Direito Penal e Direito Processual Penal vem ganhando, cada vez mais, espaço frente à sociedade atual, globalizada. Com o incessante avanço tecnológico e, assim, com a chamada "sociedade de risco", bem como as constantes alterações de valores anteriormente aceitos, cabe ao intérprete do direito, mais especificamente o da ciência penal, diuturnamente, acompanhar tais variações e questionar se o Direito Penal e o Direito Processual Penal, nos moldes em que nos são apresentados, atingem seus respectivos fins e aqueles estabelecidos pela Constituição Federal.

A EPD se destaca na Pós-graduação por permitir e incentivar a integração do estudo das áreas correlatas ao Direito Penal. Por isso ministram aulas filósofos, geneticistas, psiquiatras, sexólogos, sociólogos, dentre outros profissionais, como uma forma de complementar o estudo e propiciar melhor visão sobre o crime e o criminoso.

A visão Constitucional, a discussão de temas atuais e a experiência e formação dos professores são os marcos diferenciados que tornam o curso de Especialização em Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Extravagante da EPD, único dentre os que se facultam a cumprir tal mister.

Objetivo

Aumentar as oportunidades profissionais na área de Direito Penal e de Direito Processual Penal suprindo as lacunas do mercado; Instrumentalizar os operadores do Direito para a condução de questões na área, com ênfase em casos concretos; Oferecer e viabilizar a especialização de Membros da Magistratura e do Ministério Público; Capacitar os participantes para o desempenho técnico-profissional relativamente à Advocacia; Rever e aprofundar os conhecimentos sobre ramos conexos com o Direito Penal e o Direito Processual Penal (Criminologia, Sociologia Criminal, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Direito da Segurança Pública, Medicina Legal, Criminalística, etc).

Público

Advogados, Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos que envolvam o Direito Penal e o Direito Processual Penal

Coordenação Acadêmica

-VICENTE GRECO FILHO
Professor Titular da Universidade de São Paulo - USP; Livre-Docente e Doutor em Direito Público pela Universidade de São Paulo - USP; Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo; Membro da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Coordenador das áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola Paulista de Direito - EPD

-ALESSANDRA ORCESI PEDRO GRECO
Coordenadora das áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola Paulista de Direito - EPD; Doutora em Direito pela USP; Mestre em Direito Penal pela Universidade Mackenzie; Ex-delegada de Polícia

Corpo Docente

-ANTONIO SCARANCE FERNANDES
Professor Titular de Direito Processual Penal da USP; Procurador de Justiça - aposentado

-MARCO ANTÔNIO MARQUES DA SILVA
Professor Titular da PUC/SP

-VICENTE GRECO FILHO
Professor Titular da Universidade de São Paulo - USP; Livre-Docente e Doutor em Direito Público pela Universidade de São Paulo - USP; Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo; Membro da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Coordenador das áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola Paulista de Direito - EPD

-DESIDÉRIO ROBERTO KISS
Livre-docente pela Faculdade de Medicina da USP; Médico; Advogado

-DIRCEU DE MELLO
Livre docente pela PUC/SP; Ex-Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo

-ADRIANA ORCESI PEDRO
Doutora e Mestra em Tocoginecologia pela UNICAMP; Médica Especialista em Ginecologia da UNICAMP

-ALESSANDRA ORCESI PEDRO GRECO
Coordenadora das áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola Paulista de Direito - EPD; Doutora em Direito pela USP; Mestre em Direito Penal pela Universidade Mackenzie; Ex-delegada de Polícia

-GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA
Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca; Procurador do Estado de São Paulo

-MARA REGINA TRIPPO KIMURA
Doutora em Direito Penal pela PUC/SP; Juíza de Direito

-PIERPAOLO CRUZ BOTTINI
Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP; Advogado

-RICARDO ALVES BENTO
Doutor em Direito Processual pela PUC/SP; Advogado

-TÁKI ATHANÁSSIOS CORDÁS
Doutor em Psiquiatria pela Faculdade de Medicina da USP; Médico

-ALEXANDRE JEAN DAOUN
Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP; Advogado

-ARTHUR MIGLIARI JR.
Mestre em Direito Penal pela PUC/SP; Promotor de Justiça

-CLEBER ROGÉRIO MASSON
Mestre em Direito pela PUC/SP; Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo

-ELOÍSA DE SOUZA ARRUDA
Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP; Procuradora de Justiça

-JOÃO DANIEL RASSI
Mestre em Direito pela USP

-JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI
Mestre em Direito Penal pela USP; Advogado

-JULIANA FELICIDADE ARMEDE
Mestre em Direito pela PUC/SP

-MARCELO MATIAS PEREIRA
Mestre em Direito Penal pela PUC/SP; Juiz de Direito

-PATRÍCIA STUCCHI BENTO
Mestre em Direito pela PUC/SP; Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura

-PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA
Mestre em Direito do Estado; Advogado

-VALÉRIA DIEZ SCARANCE FERNANDES GOULART
Mestre em Direito Processual Penal pela PUC/SP; Promotora de Justiça

-ALEXIS AUGUSTO COUTO DE BRITO
Mestre e Doutorando em Direito Penal pela PUC/SP

-CLAUDIO JOSÉ LANGROIVA PEREIRA
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal nos cursos de graduação e pós-graduação; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre e Doutor em Direito Penal e Processual Penal pela PUC/SP; Coordenador de Curso da Faculdade de Direito da PUC/SP; Autor do Livro "Princípio da Oportunidade e Justiça Penal Negociada"; Advogado

-FÁBIO AGUIAR MUNHOZ SOARES
Mestrando em Direito Processual Penal; Juiz de Direito

-GUILHERME MADEIRA DEZEM
Bacharel em Direito pela USP; Juiz de Direito

-GUILHERME SAN JUAN ARAUJO
Mestrando em Direito Processual Penal pela PUC/SP; Advogado

-IVAN LUÍS MARQUES DA SILVA
Mestre em Direito Penal pela USP; Advogado

-JOSÉ PEDRO TAQUES
Mestrando em Direito Processual Penal pela PUC/SP; Procurador Regional da República

-JOSÉ PROCÓPIO DA SILVA DE SOUZA DIAS
Mestrando em Direito Processual Penal pela PUC/SP; Professor da Escola Paulista de Direito; Procurador do Estado

-LUCIANE CRISTINA DE SOUZA
Mestranda em Direito Penal pela PUC/SP; Delegada de Polícia

-MARCELO XAVIER DE FREITAS CRESPO
Mestrando em Direito Penal pela USP; Advogado

-ROBERTA MASTROROSA DACORSO
Especialista e Mestranda em Direito Penal pela PUC/SP; Advogada

-SPENCER TOTH SYDOW
Mestrando em Direito Penal pela USP; Advogado

-MAURO ARGACHOFF
Especialista em Direito Penal pela EPM; Delegado de Polícia

Carga Horária

360 horas

Programa

Direito Penal

1- A missão do direito penal

2- Função repressiva e preventiva

3- Criação e evolução do bem jurídico - penal

4- Política criminal

5- Princípios orientadores do direito penal

6- Processo penal

6.1- Origem, função, direito penal e processual penal
6.2- Garantias e princípios constitucionais e processuais informadores

7- Escolas penais: clássica, positivismo, finalismo, pós-finalismo

funcionalismo, sistema aberto e sistema fechado

8- Norma processual penal

8.1 - Conceito
8.2 - Aplicação no tempo e no espaço
8.3 - Jurisdição e soberania
Jurisdição penal, competência, fixação, conexão e continência

9- A teoria do delito

A ação típica e comportamento humano, conceito de crime, crimes doloso, crime omissivo, tentativa e consumação, a antijuridicidade e as causas de exclusão

10- A persecução penal

10.1 - O inquérito policial, a polícia judiciária, a ação penal
10.2 - Titularidade, fundamentos, condições, espécies, sujeitos e limites

11- Culpabilidade e reprovação penal

12- A teoria da imputação objetiva e a relação de causalidade

13- Os sujeitos do processo penal:

os poderes instrutórios do juiz
limites, impedimentos e suspeições
13.1 - Princípios orientadores da função

14- O promotor de justiça e o exercício da acusação

14.1 - O promotor natural, o fiscal da lei, promoção de acusação X promoção de justiça, os princípios orientadores da função
14.2 - O advogado da defesa à assistência de acusação
previsões constitucionais e legais, limites de atuação, garantias, o sigilo funcional, a litigância de má-fé
14.3 - O réu
sujeito de direitos e deveres, limites de responsabilidade, o princípio da presunção de inocência e o in dúbio pro réu, co-autoria e participação
14.4 - A vítima - obrigações, limites processuais de atuação, sujeito de prova, direito de se manifestar em juízo

15- Culpa e dolo

16- Crimes culposos

17- Causas excludentes de antijuridicidade e de culpabilidade

18- Erro de tipo e erro de direito

19- Unidade e pluralidade de crimes

20- Concurso de agentes

21- Causas de extinção do crime

22- Direito de defesa

22.1 - Princípios e garantias constitucionais

23- Defesa técnica e autodefesa

Isonomia processual
Direito ao silêncio

24- Os fins da pena no estado democrático de direito

24.1 - Penas de prisão e penas alternativas
24.2 - Repressão e prevenção
24.3 - Retribuição e ressocialização
24.4 - Sistema progressivo de penas e regimes de cumprimento

25- Prisões cautelares

Pressupostos e garantias constitucionais

26- Liberdade provisória

27- Prevenção geral e prevenção especial: negativa e positiva

28- Periculosidade e imputabilidade penal

29- Medida de segurança e reabilitação social

30- Teoria geral da prova

30.1 - Prova ilícita
30.2 - Produção probatória e direito de defesa
30.3 - Provas em espécie e a lei 10.792/03

Legislação Penal Especial

1- Crimes hediondos, tortura e racismo

Garantias constitucionais
Previsões legais
Alterações e incidências processuais

2- Crimes eleitorais

Incidência penal e processual
Penas e restrições
Código eleitoral

3- O código nacional de trânsito

Crimes de trânsito
Dolo eventual e culpa consciente no crime de trânsito
O dever de cuidado
Responsabilidade penal e responsabilidade administrativa
Limites na aplicação da lei 9.099/95

4- Armas e munições

O estatuto do desarmamento
A criminalização de condutas e A criminalidade armada
Repressão penal e repressão administrativa: eficácia

5- A tutela penal de interesses difusos e coletivos e os crimes ambientais

Previsão constitucional
Proteção jurídica do meio ambiente
Aspectos penais e processuais

6- O estatuto da criança e do adolescente e o estatuto do idoso

Aspectos penais e processuais

7- Delação premiada e justiça penal negociada

Lei de proteção às vítimas e testemunhas (Lei n.º 9.807, de 13 de julho de 1999)

8- Procedimento dos crimes contra a propriedade imaterial

Diligências preliminares
ação de iniciativa privada e ação pública

9- Comissões parlamentares de inquérito

O princípio da soberania dos poderes
Persecução penal e limites de atuação do legislativo
Jurisdição e competência

10- A privacidade, a informação e o sigilo processual no estado democrático de direito

Uma visão constitucional

11- Auto-colocação da vítima em risco e a teoria imputação objetiva

12- Responsabilidade penal da pessoa jurídica

13- As alterações no código penal brasileiro

Projetos de lei em andamento

14- As alterações no código de processo penal brasileiro

Projetos de lei em andamento

15- O direito sumulado e a jurisprudência

A súmula vinculante e o direito penal
Direito penal e tratados internacionais de direitos humanos

16- Criminologia, vitimologia, conceito, tipos e classificação das vítimas

Procedimentos e Prática Penal

1- Suspensão condicional da pena e livramento condicional

Pressupostos e requisitos
Efeitos da condenação e reabilitação

2- Procedimentos e nulidades no código de processo penal

3- Norma penal em branco e eficácia legal

Crimes de perigo
Perigo abstrato e perigo concreto
Tipicidade e meios de proteção jurídica

4- O tribunal do júri- processo e procedimento

Prática e teoria (visão constitucional)

5- Causas de extinção da punibilidade

A morte
Anistia, graça e indulto
Abolitio criminis
Prescrição, decadência e perempção
Renúncia, perdão e retratação

6- atos processuais e atos jurisdicionais

6.1 - Citação, intimação e notificação
Sentença

7- Princípios constitucionais informadores

8- Nulidades: prejuízo convalidação e efeitos

9- Os limites da coisa julgada

10- Crimes contra a vida e a integridade física

A vida como bem jurídico universal
A eutanásia e a dignidade da pessoa humana
O perigo à vida e à saúde
Lesões e ameaças à pessoa e à liberdade individual
A inviolabilidade de domicílio

11- Juizados especiais criminais

11.1 - Previsão constitucional e princípios orientadores
11.2 - O conceito de infrações de menor potencial ofensivo e o conflito entre as leis n.º 9.099/95 e 10.259/01

12- Transação penal e suspensão condicional do processo

13- Procedimento sumaríssimo

14- A garantia constitucional do direito à propriedade

Os crimes contra o patrimônio
O direito de defesa da propriedade e o excesso de legítima defesa

15- O direito constitucional ao duplo grau de jurisdição

16- Recursos no processo penal

Recursos constitucionais
Habeas corpus e mandado de segurança em matéria penal

17- Os crimes contra os costumes

Do lenocínio, do tráfico de pessoas e a lei n° 11.106, de 28 de março de 2.005

18- Processo de execução penal: autônomo ou dependente

Administrativo ou jurisdicional competência
A progressão penal e a execução provisória

19- Autorizações de saída, permissão de saída e saída temporária

Remição

20- Os crimes contra a administração pública

Crimes funcionais e crimes praticados por particular
Lei dos crimes de abuso de autoridade

21- Crimes contra a honra e a lei de imprensa

Liberdade de pensamento e de expressão
Liberdade de comunicação
Honra, intimidade e vida privada

aspectos penais e processuais

22- Crimes contra as relações de consumo e crimes contra a ordem econômica

23- O crime organizado, o tráfico ilícito de entorpecentes, a lavagem de dinheiro e o terrorismo

Aspectos penais e processuais

Obs.: A Escola Paulista de Direito - EPD reserva-se o direito de alterar local, datas, horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem prejuízos ao programa.

Investimento:

-R$ 30,00 (Trinta reais) - Taxa de Inscrição (O valor da taxa de inscrição será reduzido da 1ª parcela.)
-R$ 468,00 (Quatrocentos e sessenta e oito reais) - 6 parcelas (Para o 1º módulo / crédito. consulte outros planos de pagamento.)

*Este curso será realizado em três (3) módulo/créditos.

Realização