Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

• Data: Turma I a partir de 4/3 (terça-feira)/ Turma II a partir de 12/3 (quarta-feira)/ Turma III a partir de 8/3 (Sábado)
• Horário: Turma I - 19h às 22h30 / Turma II e III - 8h às 13h45
• Local: Campus Liberdade - Av. Liberdade, 808 - SP - Campus Centro de Estudos EPD - Av. Liberdade, 825 SP - Campus Paulista - Av. Paulista, 171 - SP - Campus Liberdade II - Av. Liberdade, 956 - São Paulos/SP

A Escola Paulista de Direito - EPD conta com um curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho que já se firmou no meio jurídico como um dos mais conceituados do País. O curso é estruturado nos módulos/créditos de Direito Individual do Trabalho, Direitos Coletivo e Internacional do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Em cada um desses módulos são tratados temas atuais e relevantes acerca da matéria proposta, sempre com ênfase na prática e na jurisprudência mais contemporânea, isso tudo sem abrir mão do estudo teórico tão necessário para um excelente aperfeiçoamento profissional. As turmas têm o tamanho ideal para permitir o melhor aprendizado e a constante interação entre professores e alunos, e as salas de aula contribuem com tudo isso devido ao conforto e à tecnologia que possuem.

O corpo docente é formado por Juízes do Trabalho, Procuradores do Trabalho, Advogados, Assessores Jurídicos e Professores Universitários com alta formação acadêmica e intelectual e grande vivência nas áreas que lecionam, de modo que os alunos da EPD recebem o ensino pretendido na dose certa.

Objetivo

O curso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho tem a finalidade de oferecer aos profissionais da área, o aprofundamento na matéria, o desenvolvimento científico, bem como a capacitação para o exercício das atividades exigidas, com segurança, proficiência, e atualização tornando-o um especialista nesse ramo do Direito.

Público

Advogados, Assessores Jurídicos de empresas; Procuradores, Membros do Ministério Público e da Magistratura, Professores, Consultores, Servidores públicos e demais profissionais que atuam em assuntos trabalhistas.

Coordenação Acadêmica

-CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Membro da Asociasión Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social e do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo; Advogado

-MÁRCIO MENDES GRANCONATO
Coordenador das áreas de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juiz do Trabalho em São Paulo

Corpo Docente

-DOMINGOS SÁVIO ZAINAGHI
Pós-doutor em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha; Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC de São Paulo; Advogado

-VICENTE GRECO FILHO
Professor Titular da Universidade de São Paulo - USP; Livre-Docente e Doutor em Direito Público pela Universidade de São Paulo - USP; Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo; Membro da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Coordenador das áreas de Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola Paulista de Direito - EPD

-PEDRO PAULO TEIXEIRA MANUS
Livre-Docente pela PUC/SP; Ministro do TST

-SÉRGIO RESENDE DE BARROS
Livre-Docente, Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da USP; Professor Associado em Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP, nos cursos de Graduação e Pós-Graduação; bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da USP; Bacharel em administração pela Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade Mackenzie; Coordenador do Mestrado Europeu em Políticas e Gestão Governamental na EPD; Titular da cadeira nº 45 (Patrono: Professor Doutor André Franco Montoro) da Academia Paulista de Letras Jurídicas; Assessor Técnico e Procurador (aposentado) da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo; Professor e Conferencista

-ANA AMÉLIA MASCARENHAS CAMARGOS
Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Advogada

-ANTONIO CLÁUDIO DA COSTA MACHADO
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo - USP; Professor Doutor de Teoria Geral do Processo e Direito Processual Civil da Universidade de São Paulo - USP, desde 1984; Advogado, consultor e parecista em São Paulo; Professor e Conferencista no Brasil e exterior; Coordenador da área de Direito Processual Civil da Escola Paulista de Direito - EPD

-CARLA TERESA MARTINS ROMAR
Doutora em Direito pela PUC/SP; Advogada

-CARLOS ROBERTO HUSEK
Doutor em Direito pela PUC/SP; Juiz do Trabalho em São Paulo

-FABÍOLA MARQUES
Doutora em Direito pela PUC/SP; Advogada

-FERNANDO CESAR TEIXEIRA FRANÇA
Doutor em Filosofia pela USP; Juiz do Trabalho em São Paulo

-IVAN LORENA VITALE JUNIOR
Coordenador da área de Direito Empresarial da Escola Paulista de Direito - EPD; Mestre em Direito Comercial pela PUC/SP; Advogado especialista em Direito Empresarial

-IVANI CONTINI BRAMANTE
Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juíza do Trabalho do TRT/SP

-JOSÉ RIBEIRO DE CAMPOS
Doutor em Direito pela PUC/SP; Advogado

-MARCELO JOSÉ LADEIRA MAUD
Doutor em Direito pela PUC/SP; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD; Advogado

-NILSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO
Doutor em Direito pela PUC/SP; Professor na Escola Paulista de Direito - EPD; Advogado

-PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA
Doutor em Direito pela USP; Juiz do Trabalho em SP

-RAIMUNDO SIMÃO DE MELO
Doutor em Direito pela PUC/SP; Professor da Escola Paulista de Direito; Procurador do Trabalho

-REGINA APARECIDA DUARTE
Doutora em Direito pela USP; Professora da Escola Paulista de Direito; Advogada

-RENATO RUA DE ALMEIDA
Doutor em Direito pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne; Advogado

-RICARDO VERTA LUDUVICE
Doutor em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juiz do Trabalho

-RONALDO LIMA DOS SANTOS
Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região - São Paulo; Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP); Professor da Escola Paulista de Direito - EPD

-RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA
Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juiz do Trabalho em São Paulo

-YONE FREDIANI
Doutora em Direito Pela PUC/SP; Juíza do Trabalho do TRT/SP; Aposentada

-ANDRÉ CREMONESI
Mestre em Direito pela PUC/SP; Juiz do Trabalho em SP

-ARTHUR MIGLIARI JR.
Mestre em Direito Penal pela PUC/SP; Promotor de Justiça

-DAVI FURTADO MEIRELLES
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juiz do Trabalho do TRT/SP

-DULCE MARIA SOLER GOMES RIJO
Mestra em Direito; Juíza do Trabalho em SP

-ELAINE BERINI DA COSTA OLIVEIRA
Mestra em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Assessora do TRT/SP

-FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP

-GERSON LACERDA PISTORI
Mestre em Direito pela PUC/SP; Juiz do Trabalho do TRT/Campinas

-MARCOS NEVES FAVA
Mestre em Direito do Trabalho pela USP; Juiz do Trabalho em SP

-MARINA ROSA VEZZONI SCURZIO
Mestre em Direito pela PUC/SP; Advogada

-MAURO SCHIAVI
Mestre em Direito pela PUC/SP; Juiz do Trabalho em SP; Professor da Escola Paulista de Direito - EPD

-PEDRO CARLOS SAMPAIO GARCIA
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juiz do Trabalho em SP

-REGINA MARIA VASCONCELOS DUBUGRAS
Juíza do Trabalho na Vara de Ferraz de Vasconcelos, Segunda Região - SP; Mestre em Direito do Trabalho pela USP; Professora da Escola Paulista de Direito - EPD; Autora do livro Substituição Processual no Processo do Trabalho - SP; Vencedora do III Prêmio Innovare, categoria Juiz Individual com a Prática "Execuções Plúrimas"

-RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARÃES
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Advogado

-RICARDO REGIS LARAIA
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Juiz do Trabalho em São Paulo - Campinas

-SALVADOR FRANCO DE LIMA LAURINO
Mestre em Direito pela USP; Juiz do Trabalho em SP

-VERA LÚCIA CARLOS
Mestre em Direito pela PUC/SP; Procuradora do Trabalho

-GUSTAVO RENE NICOLAU
Mestre e Doutorando em Direito pela USP; Advogado

-LEONEL MASCHIETTO
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Advogado

-MARIA DE FÁTIMA ZANETTI BARBOSA E SANTOS
Mestranda em Direito pela PUC/SP; Juíza do Trabalho do TRT/SP - aposentada e Advogada

-LUIS AUGUSTO DE CAMARGO BUENO
Engenheiro Especialista em Segurança do Trabalho; Perito Judicial

Carga Horária : 360 horas

Programa

I - Direito Coletivo do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho

1. Direito coletivo

• Direito sindical: significado jurídico da expressão
• Divisão do direito coletivo
• Evolução histórica do direito coletivo

2. Princípios organizativos do direito sindical

• Liberdade de associação
• Liberdade de organização
• Liberdade de administração
• Liberdade sindical: limites e garantias

3. Sistemas de regulamentação

• Unicidade sindical
• Pluralidade sindical
• Representação: sistemas

4. Organizações sindicais

• Sindicatos
• Federações
• Confederações
• Centrais Sindicais
• Representações na empresa

5. Negociação coletiva

• Convenções coletivas
• Acordos coletivos
• Modelos e procedimentos de negociações coletivas
• Prorrogação das normas coletivas

6. Direito de greve

• Origens históricas
• Conceito
• Atos coletivos não enquadrados na greve
• Greves típicas e atípicas
• Greve na legislação brasileira
• A greve nos serviços e atividades essenciais

7. Solução dos conflitos trabalhistas

• Mediação
• Conciliação
• Arbitragem

8. Dissídios coletivos

• Petição inicial
• Procedimentos
• Sentença normativa

9. A organização internacional do trabalho - OIT

• História
• Competência
• Composição / organização

10. Normas e convenções internacionais

• Recomendações
• Tratados internacionais
• Convenções
• Inclusão nos ordenamentos jurídicos

11. Relações de trabalho internacionais

• Comunidade européia
• Mercosul
• Circulação internacional de trabalhadores

12. Princípios de direito internacional do trabalho

• Pactos internacionais
• Normas programáticas
• Normas imperativas

II - Direito Individual do Trabalho

1. Evolução histórica do direito do trabalho

• O trabalho humano
• Escravidão
• Servidão
• Corporações de ofício
• Revolução francesa
• Revolução industrial
• O direito do trabalho no Brasil

2. Princípios de direito do trabalho

• Princípio de proteção
• Primazia da realidade
• Irrenunciabilidade
• Continuidade da relação de emprego

3. Fontes do direito do trabalho

• Noções gerais
• Constituição
• Leis
• Normas coletivas
• Jurisprudência
• Usos e costumes
• Contrato individual
• Regulamentos internos
• Fontes internacionais
• Hierarquia das fortes
• Analogia, doutrina e equidade

4. Interpretação e aplicação do direito do trabalho

• Interpretação da lei
• Integração das lacunas da lei
• Aplicação e interpretação das leis trabalhistas

5. Direitos humanos do trabalho

• Direitos humanos e direitos trabalhistas
• Declarações internacionais
• Direitos específicos do trabalhador
• Direito à vida, saúde, integridade física
• Direito ao emprego, ao descanso e ao salário
• Direito de não ser discriminado
• Liberdade sindical

6. Contrato individual de trabalho

• Forma
• Prazo
• Natureza jurídica do contrato de trabalho
• Formação do contrato: requisitos de validade e período pré-contratual
• Autonomia da vontade e contrato de trabalho
• Obrigações das partes
• Invenções do empregado

7. O empregado

• Definição legal
• Empregado doméstico
• Terceirização
• Empregado de confiança

8. O empregador

• Definição legal
• Empregadores típicos e atípicos
• Poderes do empregador
• Grupo de empresas
• Sucessão de empregadores

9. Alteração do contrato de trabalho

• Jus variandi
• Alteração bilateral
• Alteração do local de trabalho

10. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho

• Distinção entre os termos
• Exemplos de suspensão
• Exemplos de interrupção
• Conseqüências

11. Remuneração e salário

• Distinção entre os termos
• Gorjeta
• Salário indireto
• Proteção ao salário
• Equiparação salarial

12. Férias e repouso semanal remunerado

• Períodos aquisitivo e concessivo
• Remuneração das férias
• Pagamento em dobro
• Abono de férias
• Perda de férias
• Férias coletivas
• Repouso semanal: perda do direito
• Remuneração
• Pagamento em dobro
• Feriados
• Faltas justificadas
• Os atestados médicos

13. Terminação do contrato de trabalho

• Rescisão: despedida e demissão
• Aviso prévio
• Prazos para pagamentos das verbas rescisórias
• Justa causa
• Rescisão indireta

14. Flexibilização das normas trabalhistas

• Terceirização
• Cooperativas
• Negociado x legislado

15. Normas especiais de proteção ao trabalho

• Bancários
• Telefonistas
• Cabineiras de elevador
• Advogado
• Médico
• Aeronautas
• Aeroviários
• Trabalhadores em frigoríficos
• Atleta profissional

16. Direito internacional do trabalho

• A OIT
• Declarações e tratados internacionais

17. Tutela e não-discriminação no trabalho

• Conceito de direito tutelar do trabalho
• Critérios de não discriminação
• Deficientes físicos

III - Direito Processual do Trabalho

1. Solução dos conflitos trabalhistas

• História do direito processual do trabalho
• Formas de solução dos conflitos trabalhistas
• A Justiça do trabalho no Brasil

2. Princípios e fontes do direito processual do trabalho

• Princípios e peculiaridades
• Fontes: constituição
• Lei
• Jurisprudência
• Costume
• Regimentos internos

3. Organização e competência da justiça do trabalho

• Varas do trabalho
• Tribunais regionais do trabalho
• Tribunal superior do trabalho
• Ministério público e órgãos auxiliares
• Competência em razão da matéria
• Em razão da pessoa
• Em razão do lugar

4. Atos, termos e prazos processuais

• Atos
• Termos
• Prazos
• Comunicação de atos processuais
• Nulidades

5. Partes e representação processual

• Capacidade
• Representação
• Partes
• Jus postulandi
• Substituição processual

6. Reclamação trabalhista

• Petição inicial
• Requisitos
• Subsidiariedade do CPC

7. Audiência trabalhista

• Abertura
• Tentativa de conciliação
• Resposta do réu
• Razões finais

8. Provas

• Prova documental
• Confissão
• Testemunhas
• Perícia

9. Sentença

• Estrutura da sentença: relatório, fundamentação e dispositivo
• Requisitos

10. Recursos

• Embargos de declaração
• Recurso ordinário
• Recurso revista
• Embargos (TST)
• Agravo
• Correição parcial
• Agravo regimental

11. Procedimentos especiais

• Inquérito para apuração de falta grave
• Consignação em pagamento
• Ação rescisória

12. Ações cautelares

• Cautelares da CLT
• Cautelares do CPC

13. Comissões de conciliação prévia

• Introdução
• Espécies de comissões de conciliação prévia
• Comissões de conciliação prévia em nível de empresa
• Como constituir uma CCP
• Garantia de emprego dos membros da CCP
• Representação das partes na CCP
• CCP e o grupo de empresas
• A CCP sindical
• CCP instituída por convenção coletiva
• CCP instituída por acordo coletivo
• procedimentos de uma reclamação perante uma CCP
• A conciliação
• Prazo para a realização da conciliação
• Prescrição
• CCP de grupo de empresas
• CCP intersindical

14. Procedimento sumaríssimo

• A lei n.º 9.957/2000
• A petição inicial
• A audiência
• Testemunhas e sentença
• Recursos