Curso Encargos Sociais na Empresa

Destina-se

Gerentes e assistentes de RH, controllers, contadores, administradores em geral, advogados e demais profissionais envolvidos com a matéria.

Objetivo

A legislação brasileira estabelece inúmeros critérios para apuração e recolhimento dos encargos sociais (INSS/FGTS), e não faltam regras controvertidas e de difícil assimilação, afora o elevado custo dos encargos para a empresa.

Este treinamento tem o objetivo de proporcionar aos profissionais a segurança e eficiência na apuração e recolhimento dos encargos sociais (INSS/FGTS) incidentes sobre remunerações realizadas pela empresa.

Para tanto o treinamento será ministrado no campo prático, com desenvolvimento de exercícios e o material de apoio elaborado com base na legislação em vigor e na jurisprudência.

Programa

1 - Contribuição à Previdência Social

1.1 - As contribuições sociais e a Constituição Federal/88

1.2 - O cadastro da empresa junto à previdência social

1.3 - Contribuintes do INSS

1.4 - A inscrição de segurado contribuinte individual de segurado especial e de facultativo

1.5 - Segurados contribuintes obrigatórios

1.6 - Tratamento na contratação de autônomos

1.7 - A contratação de trabalho temporário

1.8 - A elaboração da folha de pagamento mensal, nos termos da legislação previdenciária

1.9 - A manutenção a disposição do Fisco do arquivo eletrônico com a folha de pagamento mensal e com a apuração do INSS

1.10 - Fato-gerador da contribuição ao INSS

1.11 - Base de cálculo da contribuição dos segurados ao INSS

1.12 - Base de cálculo da contribuição da empresa ao INSS

1.13 - Exclusões da base de cálculo do INSS

1.14 - As alíquotas do INSS

1.15 - Prazo para recolhimento do INSS

1.16 - Auxilio doença

1.17 - Salário família

1.18 - Salário maternidade

1.19 - O INSS sobre férias e 13º salário

1.20 - Contribuições às entidades SENAI/SESI/SENAC/SESC

1.21 - Retenções do INSS

1.22 - O preenchimento da GPS e da GFIP

1.23 - Tratamento as cooperativas de trabalho

1.24 - Acidente do trabalho

1.25 - A apresentação da RAIS

1.26 - Restituição ou compensação de valores recolhidos indevidamente ao INSS

1.27 - Procedimento no Recolhimento em Atraso do INSS

1.28 - Autos de Infração

1.29 - Certidão Negativa e Certidão Positiva

1.30 - A questão do prazo decadência

1.31 - As situações que configuram Crime contra a Ordem Previdenciária

2 - FGTS

2.2 - A base de cálculo do FGTS

2.3 - A alíquota do FGTS

2.4 - O recolhimento do FGTS

2.5 - A apresentação da GFIP/SEFIP

2.6 - Retificação de informações, transferência de contas e devolução de valores recolhidos ao FGTS

Carga Horária: 8 horas/aula

Expositor

-Felipe Tojeiro
Procurador Federal, Especialista na Área Previdênciária, atuou também por sete anos como Auditor Fiscal da Receita Federal. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Magistratura.

*Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break (manhã/tarde) e Almoço.