Congresso Nacional de Direito Constitucional

20 anos da "Constituição Cidadã"

• Data: 9 e 10/4
• Horário: 8h30 às 18h
• Local: Palácio das Artes - Grande Teatro - Avenida Afonso Pena, 1.537 - Centro - Belo Horizonte

O Curso Praetorium - Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividade de Extensão em Direito tem a satisfação de realizar o Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da "Constituição Cidadã" durante os dias 9 e 10 de abril, no Grande Teatro do Palácio das Artes.

No dia 5 de outubro de 2008, a Constituição Federal conhecida como "Constituição Cidadã" comemora sua existência com importantes avanços na área social, ampliando as liberdades civis e assegurando direitos e garantias fundamentais para os cidadãos brasileiros.

O Congresso reunirá vários especialistas renomados no mundo acadêmico, com o objetivo de realizar uma ampla reflexão sobre os 20 anos de efetividade da Ordem Constitucional.

Coordenação Científica

-Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes
Coordenador Científico. Advogado, Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG e professor das seguintes instituições ensino superior: UFOP, PUC Minas e Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix.

-Márcio Luís de Oliveira
Coordenador Científico. Advogado, Consultor, Mestre e Doutorando em Direito pela UFMG e professor da Escola de Direito desta instituição.

Conferencistas

• TEMA: A DEFINIR

-Alexandre de Moraes (SP)
Secretário Municipal de Transportes do Estado de São Paulo, Advogado e Consultor Jurídico. Professor associado da Faculdade de Direito da USP, professor titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie e dos Cursos de Especialização das Escolas Superiores dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, da Bahia, de Sergipe e da Escola Paulista da Magistratura. É Doutor em Direito do Estado e Livre-docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da USP. Foi membro da 1ª Composição do Conselho Nacional de Justiça. Exerceu o cargo de Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. É membro de diversos conselhos e autor de livros e artigos na área jurídica.

• TEMA: HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

-Álvaro Ricardo Souza Cruz (MG)
Procurador da República do Estado de Minas Gerais. Doutor em Direito Constitucional, Mestre em Direito Econômico ambos pela Faculdade de Direito da UFMG. Bacharel em Economia pela PUC Minas, Professor da Graduação e Pós-Graduação desta instituição. É também autor de livros e artigos na área jurídica.

• ABERTURA OFICIAL DO CONGRESSO

-Antonio Augusto Junho Anastasia (MG)
Vice-Governador do Estado de Minas Gerais, Mestre pela UFMG e Professor de Direito Administrativo desta Instituição. Exerceu diversos cargos públicos na Administração Pública Federal e Estadual. É também autor de artigos na área jurídica.

• TEMA: A HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA NOS ÚLTIMOS 20 ANOS: POR QUE ALEXY E NÃO DWORKIN?

-Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes (MG)
Advogado, Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela UFMG e professor das seguintes instituições ensino superior: Universidade Federal de Ouro Preto, PUC Minas e Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. É também autor de livros na área jurídica.

• TEMA: A DEFINIR

-Cármem Lúcia Antunes Rocha (MG)
Ministra do Supremo Tribunal Federal. Doutora em Direito do Estado pela USP, Mestra pela Faculdade de Direito da UFMG, Especialista em Direito de Empresa pela Fundação Dom Cabral. Exerceu o cargo de Procuradora do Estado de Minas Gerais e de Professora titular da PUC Minas. É também membro de diversos conselhos e autora de livros e artigos na área jurídica.

• TEMA: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL

-Fátima Nancy Andrighi (RS)
Ministra do Superior Tribunal de Justiça, Especialista pela UNISINOS, pelo Centro Unificado de Brasília/CEUB e pela Universidade Católica de Brasília. Leciona na Escola da Magistratura do Distrito Federal, no Ministério Público do Distrito Federal e na Escola Superior de Advocacia da OAB do Distrito Federal. É também membro de diversos conselhos e autora de livros na área jurídica.

• TEMA: OS DESAFIOS DOS DIREITOS SOCIAIS NOS VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO

-Ingo Wolgang Sarlet (RS)
Coordenador do Programa dos cursos de pós-graduação stricto sensu da PUC - RS e Professor da Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul. Doutor e PhD em Direito pela Universidade de Munique. Representante brasileiro e correspondente científico junto ao Instituto Max-Planc de Direito Social Estrangeiro e Internacional em Munique. É também conferencista no Brasil e no exterior e autor de livros e artigos na área jurídica.

• TEMA: CONSTITUIÇÃO E REFORMA POLÍTICA

-José Afonso da Silva (SP)
Procurador aposentado do Estado de São Paulo, Professor Titular aposentado da Universidade de São Paulo e Livre-docente da Universidade Federal de Minas Gerais. É também autor de livros e artigos da área jurídica.

• TEMA: AS FORMAS DO CONSTRUTIVISMO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

-José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior (MG)
Advogado, Doutor e Meste em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG. Master of Law pela Harvard Law School. Professor das Faculdades de Direito da PUC Minas e da UFMG. Membro do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil e, atualmente, preside a Comissão Especial de Precatórios. É também palestrante, no Brasil e no exterior, com destaque para a Itália, autor de livros na área jurídica e de artigos acadêmicos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros.

• TEMA: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO

-José dos Santos Carvalho Filho (RJ)
Procurador de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela UFRJ e Professor das Universidades: Federal Fluminense, Cândido Mendes e Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. É também membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo e do Instituto Ibero Americano de Direito Público e autor de livros na área jurídica.

• TEMA: OBSTÁCULOS (POSITIVISTA) AO CONSTITUIR DA CONSTITUIÇÃO: UM BALANÇO VINTENÁRIO

-Lênio Luiz Streck (RS)
Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Santa Catarina. PhD pela Universidade de Lisboa e Professor da UNISINOS. É também autor de livros e artigos na área jurídica.

• TEMA: A PLURALIDADE SEMÂNTICA DA CONSTITUIÇÃO E O PRINCÍPIO DA UNIDADE CONSTITUCIONAL

-Márcio Luís de Oliveira (MG)
Advogado, Consultor, Mestre e Doutorando em Direito pela UFMG e professor da Escola de Direito desta instituição. É também autor do livro O sistema interamericano de proteção aos Direitos Humanos, recentemente publicado.

• TEMA: CONSTITUIÇÃO TEMPO E CIDADANIA

-Menelick de Carvalho Netto (MG)
Professor e Coordenador do Programa de Pós Graduação em Direito da UnB. Doutor em Direito pela UFMG. É também autor de livros e artigos na área jurídica.

• TEMA: A DEFINIR

-Pedro Lenza (SP)
Advogado, Doutor e Mestre pela USP, professor de Direito Constitucional e Direito Processual Civil, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. É também autor de livros na área jurídica.

• TEMA: NEOCONSTITUCIONALISMO E A RELEITURA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA

-Rafael Oliveira (RJ)
Procurador do Município do Rio de Janeiro, Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC - Rio, Especialista em Direito do Estado pela UERJ. Professor dos cursos de Pós-Graduação das seguintes instituições de ensino: FGV, PUC - Rio, Cândido Mendes, Praetorium e EMERJ.

• TEMA: PODER ECONÔMICO E CONCORRÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO

-Tercio Sampaio Ferraz Junior (SP)
Advogado, Sócio do escritório Magalhães e Ferraz Advocacia S/C, Professor Titular da USP, Doutor em Direito e Livre-Docente desta instituição. Doutor em Filosofia pela Johannes Gutenberg Universität, Mainz-Alemanha. É também autor de livros e artigos na área jurídica.

PROGRAMAÇÃO

Quarta-feira - 9/4

7h30 - 8h50 CREDENCIAMENTO

FAVOR CHEGAR COM ANTECEDÊNCIA PARA RETIRAR A SUA CREDENCIAL

9h - 9h15 COMPOSIÇÃO DA MESA - HINO NACIONAL

9h15 - 9h30 ABERTURA DO CONGRESSO

-Antonio Augusto Junho Anastasia

10h - 10h40 Tema: A PLURALIDADE SEMÂNTICA DA CONSTITUIÇÃO E O PRINCÍPIO DA UNIDADE CONSTITUCIONAL

-Márcio Luís de Oliveira

10h45 - 11h25 Tema: OS DESAFIOS DOS DIREITOS SOCIAIS NOS VINTE ANOS DA CONSTITUIÇÃO

-Ingo Sarlet

11h30 - 12h10 Tema: OBSTÁCULOS (POSITIVISTA) AO CONSTITUIR DA CONSTITUIÇÃO: UM BALANÇO VINTENÁRIO

-Lênio Luiz Streck

PAUSA PARA ALMOÇO

14h - 14h40 Tema: AS FORMAS DO CONSTRUTIVISMO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

-José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior

14h45 - 15h25 Tema: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO

-José dos Santos Carvalho Filho

15h30 - 16h10 Tema: NEOCONSTITUCIONALISMO E A RELEITURA DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA

-Rafael Oliveira

16h15 - 16h30 Intervalo

16h35 - 17h15 Tema: CONSTITUIÇÃO TEMPO E CIDADANIA

-Menelick de Carvalho Netto

17h20 - 18h Tema: A DEFINIR

-Alexandre de Moraes

ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES

Quinta-feira - 10/4

8h30 - 9h10 Tema: A HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA NOS ÚLTIMOS 20 ANOS: POR QUE ALEXY E NÃO DWORKIN?

-Bernardo Alfredo Fernandes Gonçalves

9h15 - 9h55 A DEFINIR

9h55 - 10h10 Intervalo

10h - 10h40 Tema: CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL

-Ministra Nancy Andrighi

10h45 - 11h20 Tema:PODER ECONÔMICO E CONCORRÊNCIA NA CONSTITUIÇÃO

-Tercio Sampaio Ferraz Junior

PAUSA PARA ALMOÇO

14h - 14h40 Tema: A DEFINIR

-Carmen Lúcia Antunes Rocha

14h45 - 15h25 Tema: HORIZONTALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

-Álvaro Ricardo de Souza Cruz