Curso Prático: Apropriação e apuração de créditos

Curso Prático

Apropriação e apuração de créditos

IPI, ICMS, PIS e COFINS

Data: de 10 a 12/6
Horário: das 19h às 22h30
Local: FISCOSoft Editora - Av. Paulista, 1776 - 11°andar - Bloco C - Elevadores 5 e 6 - Cerqueira César (próximo a estação de metrô Consolação)

A FISCOSoft Editora realizará, dos dias 10 a 12/6, o Curso Prático tratando do seguinte tema: Apropriação e apuração de créditos - IPI, ICMS, PIS e COFINS

Objetivo

Abordar os principais aspectos relativos ao aproveitamento e apuração, à vedação e ao estorno de créditos de IPI, ICMS, PIS/PASEP e COFINS, bem com orientar os profissionais da área e os contribuintes em geral acerca dos procedimentos a serem observados, principalmente em relação ao cumprimento de obrigações acessórias.

Público-Alvo

Contabilistas;
Pessoas que operam na área fiscal;
Profissionais da área tributária.

Programação

19h - Início

20h30 - Intervalo

22h30 - Encerramento:

Carga Horária: 10 horas

Plantão de Dúvidas

Por um período de 30 dias, os alunos participantes poderão tirar suas dúvidas referentes aos assuntos tratados no Curso, diretamente com os instrutores, através de e-mail.

Programa

I - IPI

I.1 - Princípio da não-cumulatividade

I.2 - Créditos básicos - matéria-prima, produto intermediário; material de embalagem;

I.3 - Aquisição de comerciante atacadista;

I.4 - Aquisição de estabelecimento optante do Simples Federal;

I.5 - Operações de devolução e retorno;

I.6 - Créditos incentivados;

I.7 - Créditos de outra natureza;

I.8 - Crédito presumido - observações gerais;

I.9 - Momento da apropriação do crédito;

I.10 - Crédito extemporâneo;

I.11 - Crédito relativo à aquisição de insumo destinado à industrialização de produto sujeito à alíquota zero e isento;

I.12 -. Manutenção do crédito;

I.13 - Anulação do crédito;

II - ICMS

II.1 - Princípio da não-cumulatividade

II.2 - Imposto devido e anteriormente cobrado, documento hábil e situação regular perante o Fisco;

II.3 - Imposto correspondente a vantagem econômica não prevista em Convênio;

II.4 - Momento e condição para a apropriação do crédito;

II.5 - Momento do crédito na importação;

II.6 - Crédito extemporâneo;

II.7 - Prazo para a apropriação;

II.8 - Vedações ao crédito;

II.9 - Manutenção de crédito;

II.10 - Estorno de crédito;

II.11 - Operações de devolução;

II.12 - Bem objeto de arrendamento mercantil;

II.13 - Energia elétrica;

II.14 - Serviço de Comunicação;

II.15 - Matéria-prima;

II.16 - Material intermediário;

II.17 - Material de embalagem;

II.18 - Serviço de transporte;

II.19 - Combustível;

II.20 - Mercadoria sujeita à substituição tributária, suspensão e diferimento;

II.21 - Ativo permanente;

II.22 - Crédito outorgado - Regras gerais.

III - PIS/PASEP e COFINS

III.1 - Noções gerais

III.1.1 - Não-cumulatividade

III.2 - Possibilidades de crédito

III.2.1 - Bens para revenda

III.2.2 - Insumos

III.2.3 - Energia elétrica

III.2.4 - Aluguéis

III.2.5 - Arrendamento mercantil

III.2.6 - Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado

III.2.7 - Edificações e benfeitorias em imóveis

III.2.8 - Bens recebidos em devolução

III.2.9 - Armazenagem de mercadoria e frete

III.3 - Restrições ao crédito

III.4 - Proporcionalidade

III.5 - Natureza do crédito

III.6 - Estorno do crédito

III.7 - Casos especiais

III.7.1 - Papel imune

III.7.2 - Bebidas

III.7.3 - Zona Franca de Manaus

III.7.4 - Transporte rodoviário de cargas

III.7.5 - Atividade Imobiliária

III.7.6 - Construção por empreitada ou de fornecimento a preço predeterminado de bens ou serviços, contratados por pessoa jurídica de direito público, empresa pública, sociedade de economia mista ou suas subsidiárias

III.7.7 - Produção de mercadorias de origem animal ou vegetal - Crédito presumido

III.8 - Créditos excedentes

III.8.1 - Créditos passíveis de ressarcimento e compensação

Instrutores

-Juliana O. Ono
Bacharel em Direito pela PUC-Campinas; Pós-graduada em Direito Tributário pelo IBET; Pós-graduanda em Direito Tributário pela FGV - Fundação Getúlio Vargas; Consultora de Imposto de Renda, CSLL, PIS e COFINS; Coordenadora de Conteúdo da FISCOSoft; co-autora dos livros "Regulamento do Imposto de Renda - Anotado e Comentado" e "Manual Prático do Simples Nacional" (FISCOSoft Editora); Palestrante e instrutora de Cursos pela FISCOSoft.

-Fabio Rodrigues de Oliveira
Contabilista; Bacharel em Direito pela FMU; Consultor de tributos federais, direito societário, contabilidade e ICMS da FISCOSoft; Palestrante e instrutor de Cursos pela FISCOSoft; e co-autor do livro Manual Prático do Simples Nacional (FISCOSoft Editora).

-Daniela Geovanini
Advogada; Bacharel em direito pela Universidade Mackenzie; experiência de mais de 10 anos na área fiscal; Consultora da FISCOSoft de IPI, ICMS, ISS e outros; Instrutora de Cursos pela FISCOSoft; e co-autora do livro Manual Prático do Simples Nacional (FISCOSoft Editora).