II Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões

II Congresso Paulista de Direito de Família
e Sucessões

Família e Patrimônio em debate

Data: 4, 5 e 6/9
Local: Teatro do Hotel Renaissance - Alameda Jaú, 1.620, São Paulo

Parece um contra-senso, mas o patrimônio volta a ser pauta de interesse dos operadores e pesquisadores em Direito de Família. Centenas deles estarão reunidos em São Paulo para debater durante os dias 4, 5 e 6 de setembro, um novo olhar sobre Família e Patrimônio, no II Congresso Paulista de Direito de Família e Sucessões.

O evento promete recuperar as discussões patrimoniais de forma objetiva e inovadora para repensar de maneira prática o patrimônio e o econômico nas ações judiciais familiares.

Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, seção São Paulo (entidade organizadora), Euclides de Oliveira, o Congresso vai evidenciar a importância do componente patrimonial como substrato da dignidade de vida que homem e mulher buscam na união conjugal. "A ambos compete, dentro de regras igualitárias, contribuir para a formação dos bens essenciais à manutenção da vida em comum, bem como ao sustento e à criação dos filhos", explica ele.

Biodireito e direito sucessório, efeitos da disputa patrimonial no casamento, luta de bens na partilha, moradia e alimentos, mudanças estruturais no Direito de Família e visão jurisprudencial do patrimônio são mote de 12 palestras divididas nesses seis eixos temáticos. Consagrados juristas brasileiros como Álvaro Villaça Azevedo, Maria Berenice Dias (desembargadora aposentada, ícone no movimento LGBT), Rodrigo da Cunha Pereira (presidente do IBDFAM), Giselle Groeninga (psicanalista), Francisco José Cahali, Zeno Veloso, Gustavo Tepedino, Rolf Madaleno são alguns dos grandes participantes.

A conferência de abertura, no dia 4, às 19h, ficará a cargo do professor da Faculdade de Lisboa, José de Oliveira Ascensão que abordará a "Procriação medicamente assistida e vínculos de filiação". O palco das discussões será o Hotel Renaissance, na região central de São Paulo.

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