Curso de Atualidades dm Direito do Trabalho Pós-Moderno

Curso de Atualidades em Direito do Trabalho Pós-Moderno

Data: a partir de 12/2 (3ªs feira)
Horário: 19h - 22h
Local: Av. Ipiranga, 1267, 3º andar - SP

Destina-se o Curso à atualização em temas MODERNOS do Direito do Trabalho, não-acessível na rotina diária para os operadores do Direito, principalmente advogados trabalhistas.

O grande diferencial do Curso de Atualidades é reunir os expoentes do Direito Trabalho, aliado à experiência em eventos da AATSP.

Público Alvo: advogados, estagiários, servidores públicos da Justiça do Trabalho; prepostos.

Carga Horária - 60 horas

12/2

TEMA 1:

A reforma do Judiciário e a nova competência da Justiça do Trabalho: aspectos polêmicos

PALESTRANTE:

-Dr. Marcos Fava
MESTRE EM DIREITO DO TRABALHO PELA USP - JUIZ DO TRABALHO. PROFESSOR DA FAAP.

19/2

TEMA 2:

A visão do Tribunal Superior do Trabalho sobre o uso do correio eletrônico no ambiente do trabalho

PALESTRANTE:

-Dr. Luis Carlos Moro
ADVOGADO TRABALHISTA. MEMBRO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

26/2

TEMA 3:

A penhora on-line dos bens dos sócios, administradores e advogados (com debate sobre as recentes apólices de seguro do mercado)

PALESTRANTE:

-Dr. Sólon de Almeida Cunha
SÓCIO DA ÁREA TRABALHISTA DO ESCRITÓRIO MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE. ADVOGADO TRABALHISTA E DOUTOR EM DIREITO DO TRABALHO PELA PUC/SP.

4/3

TEMA 4:

O Poder Normativo e a exigência do comum acordo

PALESTRANTE:

-Walter William Ripper
Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Advogado trabalhista. Autor do livro: O poder normativo da Justiça do Trabalho após a EC 45/2004.

11/3

TEMA 5:

A inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho e o trabalho do aprendiz

PALESTRANTE:

-Dr. Fernando Augusto Okubo de Andrade
PÓS-GRADUANDO EM DIREITO CONSTITUCIONAL PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. MEMBRO DA COMISSÃO DE VALORIZAÇÃO DO ADVOGADO TRABALHISTA DA OAB/SP. ATUAL PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DA LIGA DE JUDÔ DE SÃO PAULO.

18/3

TEMA 6:

Desconsideração da personalidade jurídica da empresa e responsabilidade o advogado

PALESTRANTE:

-Dr. Augusto Carvalho Faria
MESTRE EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS PELA PUC/SP - ADVOGADO.

25/3

TEMA 7:

A natureza jurídica dos planos de compra de ações (stock options) no Direito do Trabalho

PALESTRANTE:

-Dr. Luis Antônio Ferraz Mendes
Sócio e coordenador do escritório Pinheiro Neto Advogados. Advogado trabalhista.

1/4

TEMA 8:

O assédio moral no Direito do Trabalho .

PALESTRANTE:

-Dra. Sonia A. C. Mascaro Nascimento
Doutora em Direito do Trabalho pela USP/SP. Presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da OAB/SP. Membro do Instituto de Direito do Trabalho do Mercosul. Professora convidada de Pós-Graduação em Direito do Trabalho da PUC/SP e UNISINOS em Porto Alegre. Autora do livro: FLEXIBILIZAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO.

8/4

TEMA 9:

A nova Lei de Falências e a Recuperação Judicial (com debate sobre o caso da VARIG)

PALESTRANTE:

-Dra. Ana Amélia Mascarenhas Camargos
DOUTORA EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS PELA PUC/SP. SÓCIA DO ESCRITÓRIO LILLA, HUCK, OTRANTO, CAMARGO E MESSINA ADVOGADOS. PROFESSORA ASSISTENTE NOS CURSO DE GRADUAÇÃO E DE ESPECIALIZAÇÃO DA PUC/SP. PROFESSORA CONVIDADA DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO DA FGV/SP.

15/4

TEMA 10:

A discriminação no ambiente do trabalho (AIDS, idoso, mulher, obeso, trabalhador acidentado, entre outros)

PALESTRANTE:

-Dra. Vera Lúcia Carlos
PROCURADORA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. MESTRE EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS PELA PUC/SP. AUTORA DO LIVRO: DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO.

22/4

TEMA 11:

A natureza jurídica do contrato do Diretor, no Direito do Trabalho (empregado x administrador)

PALESTRANTE:

-Dra. Adriana Calvo
MESTRE EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS PELA PUC/SP. ADVOGADA TRABALHISTA. PROFESSORA ACADÊMICA DE DIVERSOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO E CONCURSOS PÚBLICOS. AUTORA DO LIVRO: O DIRETOR ESTATUÁRIO DE S.A: PATRÃO-EMPREGADO?

29/4

TEMA 12:

A validade das cláusulas de não-concorrência no Direito do Trabalho - visão da Justiça do Trabalho

PALESTRANTE:

-Dr. Alexandre de Almeida Cardoso
SÓCIO DA ÁREA TRABALHISTA DO TOZZINIFREIRE ADVOGADOS. DOUTOR EM DIREITO DO TRABALHO PELA USP. TESE DE DOUTORADO: A CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA NO BRASIL

6/5

TEMA 13:

O novo papel da fiscalização trabalhista no século XXI. Dicas práticas de como o advogado trabalhista deve acompanhar a fiscalização.

PALESTRANTE:

-Simone Barbosa de Martins Mello
ADVOGADA TRABALHISTA DO ESCRITÓRIO MASCARO E NASCIMENTO ADVOGADOS. MESTRE EM DIREITO DO TRABALHO PELA PUC/SP. PROFESSORA DA FACULDADE UNINOVE DE SP.

13/5

TEMA 14:

A flexibilização da jornada de trabalho (horário flexível e controle de ponto por exceção)

PALESTRANTE:

-Dra. Cláudia José Abud
ADVOGADA, MESTRE E DOUTORA EM DIREITO DO TRABALHO PELA PUC/SP. PROFESSORA DA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO PELA PUC/SP (COGEAE). PROFESSORA DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA E GESTÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO DA PUC/SP (COGEAE). PROFESSORA DO MBA-USP NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS (FEA/USP). PROFESSORA DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DA UNISANTOS.

20/5

TEMA 15:

O teletrabalho e telesubordinação no Direito do Trabalho (discussão de modelo de contratação do teletrabalhador)

PALESTRANTE:

-Dra. Ivani Contini Bramante
DOUTORA EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS PELA PUC/SP - DESEMBARGADORA FEDERAL DO TRABALHO 2ª REGIÃO TRT-SP. EX-PROCURADORA REG. DO TRABALHO.

27/5

TEMA 16:

A polêmica das férias na visão da Convenção 132 da OIT (proposta de novo regime de férias no Brasil)

PALESTRANTE:

-Dra. Fabíola Marques
DOUTORA EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS PELA PUC/SP. ADVOGADA TRABALHISTA. PRESIDENTE DA AATSP. PROFESSORA DA PUC/SP, ESPM, UNISANTOS, MBA RECURSOS HUMANOS DA USP.

3/6

TEMA 17:

O trabalhador parassubordinado e a parassubordinação no Direito do Trabalho (discussão de modelo de contratação do parassubordinado)

PALESTRANTE:

-Dr. Otávio Pinto e Silva
DOUTOR EM DIREITO DO TRABALHO PELA USP. PROFESSOR DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO DA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP. COORDENADOR DO SETOR TRABALHISTA DE SÃO PAULO DO ESCRITÓRIO SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS. AUTOR DO LIVRO: " SUBORDINAÇÃO, AUTONOMIA E PARASSUBORDINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO "

10/6

TEMA 18:

Análise dos principais impactos da Reforma Sindical no Direito Coletivo do Trabalho (centrais sindicais, contribuição negocial, representação no local de trabalho, dentre outros)

PALESTRANTE:

-Dr. Túlio Massoni
MESTRE E DOUTORANDO EM DIREITO DO TRABALHO PELA USP. AUTOR DO LIVRO REPRESENTATIVIDADE SOCIAL. ADVOGADO TRABALHISTA DE MASCARO NASCIMENTO ADVOGADOS. PROFESSOR DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO DA ESA-ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, UNIMEP E OUTROS.

17/6

TEMA 19:

A reestruturação produtiva e os impactos no Direito do Trabalho

PALESTRANTE:

-Dr. Pedro Proscursin
MESTRE E DOUTOR EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS PELA PUCSP. PROFESSOR DE DIREITO DO TRABALHO DA FECAP E PESQUISADOR DO CENTRO DE PESQUISAS INTERDISCIPLINARES DO TRABALHO (CEIT). Autor do livro: O trabalho na reestruturação produtiva

24/6

TEMA 20:

Relacionamento interpessoal entre advogado e juiz - em audiência trabalhista

PALESTRANTE:

-Dr. Gabriel Lopes Coutinho Filho
JUIZ DO TRABALHO. PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO (AMATRA-SP)