Curso Incentivos Fiscais em Investimentos de Infra-Estrutura - REIDI

Curso

Incentivos Fiscais em Investimentos de Infra-Estrutura - REIDI

Data: 29/1
Horário: das 8h30 às 16h30
Local: L.O. Baptista Advogados Associados - Av. Paulista, 1294 - 8º andar - São Paulo - SP (Entrada pela Rua São Carlos do Pinhal, 747)

Além de ser complexa, a legislação brasileira é freqüentemente alterada. A CULTCORP, por iniciativa do escritório L. O. Baptista Advogados desenvolveu este seminário para esclarecer quais os benefícios fiscais do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infra-Estrutura REIDI, criado pela Lei 11.488/2007.

Os principais pontos para utilização do REIDI serão analisados e destacados nos projetos para implantação de obras de infra-estrutura, tais como rodovias, ferrovias, portos, geração e transmissão de energia (térmica, eólica, solar), saneamento e abastecimento de água e irrigação.

Tópicos Abordados

As recentes alterações fiscais no âmbito do PAC
Decreto Lei 6.144/2007, que regulamentou o REIDI
Aspectos contratuais, fiscais e regulatórios
Modelos de investimentos em Energia, Saneamento, Transporte e Irrigação
Avaliação de riscos em financiamentos de projetos de Infra-Estrutura
Análise de investimentos em Infra-Estrutura sob a perspectiva do investidor

Programa

8h30 - 8h50 Recepção e entrega de crachás

8h50 - Abertura pelo presidente de mesa - Dr. Maurício Almeida Prado

9h - 10h30 Regimes de Tributação e os Benefícios Aplicáveis aos Investimentos em Infra-estrutura.

ICMS - Regras de amortização de bens incorporados ao ativo fixo
PIS e COFINS - Regimes cumulativo e não-cumulativo
Desoneração para o investimento - isenções e reduções de alíquotas para produtos específicos

-Rodrigo Maitto da Silveira
Sócio-advogado L O BAPTISTA ADVOGADOS; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1999. Administrador de Empresas pela Universidade de São Paulo, 2001. Mestre (2005) e Doutorando em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo. Conselheiro efetivo da 4ª Câmara do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo.

10h30 - 11h - Intervalo para o café

11h - 12h Os Benefícios em Aderir ao REIDI.

A suspensão da exigência PIS/COFINS
Benefícios e condições de adesão e utilização
Beneficários e co-habilitados
Procedimentos padrão

-Celso Grisi
Sócio-advogado L. O. BAPTISTA ADVOGADOS Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1999. LL.M. in International Tax pela The University of Michigan Law School, 2004. Mestre em Direito do Comércio Internacional pela Universidade de São Paulo, 2005.