Curso - Contratos de Transferência de Tecnologia e sua Tributação
O curso acontece no dia 5/8, em SP e é organizado pela APET - Associação Paulista de Estudos Tributários.
quinta-feira, 10 de junho de 2004
Atualizado em 21 de junho de 2004 16:23
Contratos de Transferência de Tecnologia e sua Tributação
Entenda seus Aspectos Legais e Tributários
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Data: 5/8/2004
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Horário: 9h às 18h
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Local: Avenida Paulista, 2202 11º Andar, Sala 112, Bela Vista, São Paulo/SP
Objetivo:
O curso destina-se a transmitir os principais aspectos dos contratos de transferência de tecnologia e a tributação incidente nessas operações, bem como as providências e cuidados a serem tomados pelos que lidam com eles em seu dia-a-dia.
Publico Alvo:
Especialmente recomendado a advogados, auditores, consultores, administradores e demais interessados que lidam no seu dia-a-dia com contratos de transferência de tecnologia, e que necessitam compreender e analisar os riscos e responsabilidades na tomada de decisões.
Programa:
1 - Principais Contratos de Transferência de Tecnologia
a) Exploração de Patentes (EP)
a) Uso de Marcas (UM)
b) Fornecimento de Tecnologia (FT)
c) Prestação de Serviços de Assistência Técnica (SAT)
d) Franquia (FRA)
e) Licenciamento de Software (LS)
f) Faturas
2- Cláusulas Essenciais em cada Contrato de Transferência de Tecnologia
a) Preço
b) Forma e condições de Pagamento
c) Prazo
d) Averbação dos Contratos
3 - Aspectos Tributários
a) Royalties
b) CIDE
c) ISS
d) IR
e) ICMS
Instrutores:
Manoel Ignácio Torres Monteiro
Advogado em São Paulo, Pós-Graduado em Direito Comercial e Econômico (LL.M) University of London., Sócio do escritório Stuber - Advogados Associados e Responsável pela área societária. Membro da Comissão Jurídico-Constitucional da ABBC, Membro da Comissão Jurídica da ABRASCA, Membro da American Arbitration Association.
Pedro Anan Junior
Advogado do escritório Stuber - Advogados Associados, Cursos: Especialização em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, MBA Controller pela Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, Autor de artigos publicados em jornais e revistas e palestrante em cursos na área do Direito Tributário. Co-Autor do livro "IRPJ e Contribuição Social Sobre o Lucro - Sistemática de Apuração e Recolhimento para 1995 e 1996" - Editora Rumo.
Coordenação Geral:
Dr.Marcelo Magalhães Peixoto
Presidente da Associação Paulista de Estudos Tributário - APET, Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP, Advogado e Contabilista com 14 anos de experiência nas áreas Tributária e Contábil, Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBDT/IBET.
