Conferência sobre Lei do Saneamento

Conferência sobre Lei do Saneamento

Data: 26 e 27/2
Horário: das 9h às 18h
Local: Hotel Mercure São Paulo Paulista - Rua São Carlos do Pinhal, 87 - São Paulo - SP

Os aspectos práticos da chamada Lei do Saneamento serão discutidos na conferência que a IBC promoverá nos dias 26 e 27/2, em São Paulo. O encontro trará debates sobre a regulamentação da Lei 11.445, planos de saneamento e aspectos ainda em definição como a regulação e a titularidade. Também será mostrado como foi realizada a parceria público-privada para a ampliação do Sistema Produtor Alto Tietê.

Antes da conferência, um estudo sobre gestão e planejamento em saneamento básico iniciará os trabalhos. Liderado pelos consultores da Pezco Pesquisa e Consultoria, Frederico Turolla e Jorge Dietrich, o encontro trará estratégias para elaborar um plano de saneamento alinhado à nova lei e que considere objetivos, prazos, custos, investimentos e abrangência do projeto.

Já o primeiro assunto da sessão principal será a regulamentação da Lei 11.445, tema que será abordado pelo secretário nacional da Secretaria de Saneamento Ambiental, Leodegar da Cunha Tiscoski. Logo em seguida, a advogada da Rubens Naves Santos Jr. Hesketh, Alessandra Ourique de Carvalho, avaliará as incertezas sobre a titularidade e o artigo que trata da prestação de serviços, indenizações e investimentos feitos e não amortizados.

Outro tema polêmico é a regulação e será abordado na palestra do presidente da Agência Brasileira de Agências de Regulação (Abar), Álvaro Otávio Vieira Machado. O executivo falará sobre a necessidade de criação de agências reguladoras estaduais e municipais, e o papel dessas agências para a atração de investimentos. Na seqüência, o diretor do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho, trará propostas para garantir a universalização do saneamento no Brasil com o apoio de diversos segmentos da sociedade.

Após analisar as propostas de investimento do PAC para o setor, a conferência será encerrada com a apresentação do diretor de tecnologia, empreendimento e meio ambiente da Sabesp, Marcelo Salles Holanda de Freitas, que falará sobre a parceria público-privada para a ampliação do Sistema Produtor Alto Tietê. Na palestra, o executivo também analisará as vantagens e desvantagens da participação privada na área de saneamento.

Após o evento principal, um workshop sobre contratos de concessão em saneamento encerrará os trabalhos. O encontro será liderado pelo advogado da Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, Eduardo Isaías Gurevich, e tem como objetivo orientar as companhias sobre os impactos da Lei do Saneamento na estruturação de novos contratos, além de abordar as providência necessárias para contratos firmados antes da Lei 11.445.

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