Especialização em Direito dos Contratos
quinta-feira, 6 de dezembro de 2007
Atualizado às 09:09
Especialização
Direito dos Contratos
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Data: a partir de 3/3/08 - Segundas e quartas-feiras
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Horário: das 19h às 22h30 (250 horas)
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Local: CEU - Centro de Extensão Universitária - Rua Maestro Cardim, 1.370 - Bela Vista - SP
Coordenação
-Gilberto Haddad Jabur
-Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
-Paulo Restiffe Neto
Apresentação
Conciliando o conhecimento abrangente e sistemático do universo contratual com o estudo aprofundado dos institutos tradicionais do Direito Privado, este curso atualiza os participantes no trato científico dos temas contratuais, com destaque às novas modalidades negociais. O Direito dos Contratos realiza o exercício da liberdade civil na dinâmica das operações econômicas
Especialização em Direito dos Contratos
Compõe-se de quatro Módulos Específicos, que somam 250 horas, com aulas às segundas e quartas-feiras, das 19h às 22h30. Confere Certificado de Especialização para quem obtiver freqüência 75% e aproveitamento em cada módulo (média 7,0). Não oferece título de especialista pelo MEC.
O aluno que obtiver freqüência e média exigidos Módulos Específicos poderá aproveitar esses créditos na pós-graduação lato sensu até um ano após sua conclusão, se estiver dentro do prazo de 33 meses do Master.
Módulos
1. DIREITO GERAL DOS CONTRATOS
2. CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - DE ALIENAÇÃO - GOZO - USO E COOPERAÇÃO
3. PRÁTICA NEGOCIAL E ELABORAÇÃO CONTRATUAL
4. CONTRATOS DE SERVIÇO E DE CONSUMO
Programa
1. DIREITO GERAL DOS CONTRATOS
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Princípios do atual Direito Contratual
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Taxinomia
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Classificação dos contratos
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Requisitos do negócio jurídico contratual
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Formação do contrato e contratos preliminares
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Interpretação e integração contratual
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A jurisdicionalidade dos Contratos
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Alteração das circunstâncias negociais
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Enriquecimento sem causa. Pagamento indevido. Cláusula penal. Cláusula moratória e compensatória.
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Formas de extinção do contrato - perda da eficácia
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Inexecução dos contratos e lesão contratual
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Garantias contratuais
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Boa fé nas fases pré e pós contratual no Direito Brasileiro
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Contratos plurilaterais
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Contratos atípicos
2. CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - DE ALIENAÇÃO - GOZO - USO E COOPERAÇÃO
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Compromisso de compra e venda
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Compra e venda imobiliária
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Direito registrário dos contratos
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Cessão de Direitos
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Incorporação imobiliária
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Redes contratuais e a súmula 308 do STJ
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Parcelamento do solo urbano: loteamento e desmembramento
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Condomínio edilício
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Contratos de propriedade intelectual
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Doação
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Alienação fiduciária de bens móveis
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Alienação fiduciária de bens imóveis
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Locação residencial
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Locação empresarial e
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Leasing
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Franchising / Fornecimento
3. PRÁTICA NEGOCIAL E ELABORAÇÃO CONTRATUAL
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Negociação e Fator Humano
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Ética empresarial
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Ordem econômica mundial
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Introdução à prática negocial do advogado
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Fase pré-contratual
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Fase da elaboração/celebração do contrato
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Fase da extinção do contrato e respectivos instrumentos
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Arbitragem, mediação e contrato
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Contrato e Poder Judiciário (contratos empresariais e contratos de consumo)
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Contrato e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor
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Redação Contratual
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Estudo de Caso
4. CONTRATOS DE SERVIÇO E DE CONSUMO
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Procuração, representação e mandato
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Trabalho - emprego - empreitada
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Sistemática do Código do Consumidor. Contrato por adesão no CDC e no CC
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Contratos de seguro
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Prestação de serviços médicos
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Cartão de crédito
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Contrato de transporte
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Hotelaria e Turismo
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Publicidade
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Contratos administrativos
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Contratos de agência, distribuição e representação
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Comissão mercantil - corretagem
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Concessão comercial
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Cessão, endosso e aval. Factoring e regresso
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Contratos bancários
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Contratos de bolsa
* Programa sujeito à alteração.
Professores / Conferencistas
-Adalberto Simões Filho
-Alexandre Rudge Castilho
-Ana Paula Bergamasco Savoia Diniz
-Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
-Antonio Jorge Pereira Jr.
-Carla Teresa Martins Romar
-Carlos Alberto Dabus Maluf
-Carlos David Albuquerque Braga
-Claudio Luiz Bueno de Godoy
-Daniel Martins Boulos
-Débora Gozzo
-Estevan Lo Ré Pousada
-Francisco Eduardo Loureiro
-Francisco Paulo de Crescenzo Marino
-Francisco Satiro de Souza Jr.
-Gilberto Haddad Jabur
-Gildo dos Santos
-Hamid Charaf Bdine Jr.
-Jacques Labrunie
-João Baptista Villela
-José Osório de Azevedo Jr.
-Maitê Cecília Fabbri Moro
-Marcelo Godke Veiga
-Marcelo Terra
-Marco Fábio Morsello
-Maria José Constantino Petri
-Mauro Delphim de Moraes
-Narciso Orlandi Neto
-Nelson Nery Júnior
-Nestor Duarte
-Pablo Stolze Gagliano
-Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
-Paulo Restiffe Neto
-Renan Lotufo
-Renato José de Moraes
-Rosa Maria Barreto Barriello de Andrade Nery
-Ruy Pereira Camilo Jr.
-Selma Maria Ferreira Lemes
-Walfrido Jorge Warde Júnior
Assistentes
-Ana Paula Bergamasco Savoia Diniz
-Gilberto Haddad Jabur
-Paulo Fernando Campos Salles de Toledo
-Paulo Restiffe Neto
Realização
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CEU - Centro de Extensão Universitária
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
ou
