Especialização Direito do Trabalho

Especialização

Direito do Trabalho

Data:a partir de 6/3/08 - Quintas-feiras e dois sábados por ano
Horário: das 19h às 22h30
Local: CEU - Centro de Extensão Universitária - Rua Maestro Cardim, 1.370 - Bela Vista - SP

Coordenação

-Ney E. Prado

Apresentação

Este curso desperta uma visão sistemática e metodologicamente moderna nos operadores do Direito do Trabalho, preparando-os para um aprofundado e continuado estudo desta matéria, nos planos doutrinário, legal e jurisprudencial. Através da análise e compreensão das diferentes alternativas jurídicas para a solução dos conflitos oriundos das relações de emprego, os profissionais se tornam aptos a lidar com as questões teóricas e práticas do Direito do Trabalho, atuando em sintonia com as reformas e inovações do sistema jurídico trabalhista.

O curso confere certificado a quem obtiver freqüência e aproveitamento nos quatro módulos cursados em um ano.

Programa

1. FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO

Visão Sistêmica e Multidisciplinar do Direito do Trabalho
Conceito, Histórico, Função, Natureza Jurídica e Fontes do Direito do Trabalho
Direito do Trabalho e Dignidade da Pessoa Humana
Princípios do Direito do Trabalho
Flexibilização e Desregulamentação
Teoria do Negócio Jurídico
A Boa-Fé na Relação Contratual Individual e Coletiva
Novas formas de Contratação.
O Direito do Trabalho-Parasubordinação e "contratos e projeto"
Seminário: Direito do Trabalho, Novas Tecnologias, Emprego e Economia Globalizada
Pessoa Jurídica. Responsabilidade dos Sócios. Desconsideração da Personalidade Jurídica
Justiça do Trabalho. Competências, Organização e Funcionalidade
Ministério Público do Trabalho: Funções Institucionais e Limites de Atuação
O Direito do Trabalho e as Sociedades Empresárias
A Nova Lei de Falências e o Direito do Trabalho
Responsabilidade Civil e Dano Moral
Direito Internacional do Trabalho e a OIT

2. DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

Introdução às Relações Coletivas de Trabalho
Princípios da Negociação Coletiva
Condutas Anti-sindicais
Processo Coletivo do Trabalho. Poder Normativo
Organização Sindical e Centrais Sindicais
Contrato, Convenção, Acordo Coletivo e Negociação Coletiva
O Direito de Greve e as atividades essenciais
Seminário: O Constitucionalismo Social

3. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO

Introdução ao Contrato de Trabalho. Contratos Afins (Autônomo, Avulso, Empreitada, Estágio, Sociedade, de Equipe, por Cooperativa)
Empregado. Empregador. Grupo de Empresas. Consórcio de Empregadores
Remuneração I - Salário. Gorjeta. Gratificação. Prêmio. Participação nos Lucros e Resultados
Remuneração II - Proteção ao Salário. Equiparação Salarial
Formação e Alteração do Contrato de Trabalho. Pré-contrato. Jus variandi. Jus resistentiae
Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho
Descansos no Trabalho: Férias, Feriados, Repouso Semanal, Intervalos
Extinção do Contrato de Trabalho
Estabilidade no Emprego e o FGTS
Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor
Direito Desportivo
Profissões Regulamentadas
O Direito do Trabalho. Vícios e Virtudes