Especialização Direito de Família

Especialização

Direito de Família

Data: a partir de 3/3/08 - Segundas e quartas-feiras
Horário: das 9h às 12h30
Local:CEU - Centro de Extensão Universitária - Rua Maestro Cardim, 1.370 - Bela Vista - SP

Coordenação

-Débora Gozzo

-José Renato Nalini

Apresentação

Este curso foca-se nas diferentes situações na sociedade moderna envolvendo o Direito de Família e as matérias correlatas, respeitando-se as questões éticas fundamentais suscitadas pelo tema. Através de aulas expositivas e de um método dinâmico que une a casuística com os princípios teóricos e com o conteúdo técnico jurídico interdisciplinar aplicável à instituição familiar, serão estudados os fundamentos que disciplinam a família, seu adequado perfil constitucional e sua concepção frente ao Direito Comparado, .

Uma profunda abordagem da legislação atual e de seus futuros desdobramentos contribui para que os profissionais se tornem solidamente preparados para contribuir com influência positiva na formulação da doutrina, jurisprudência e na edição de normas que assegurem o pleno desenvolvimento da instituição familiar. Além disso, os especialistas adquirem a exata noção da importância das respectivas matérias e suas inovações, tendo por base os princípios da eticidade, da socialidade e da operabilidade que permeiam a nova lei civil.

Módulos de segunda-feira

1-Teoria Geral do Direito de Família e Temas interdisciplinares

O perfil constitucional, a filosofia jurídica e o direito de família.
Teoria Geral do Direito Privado / Teoria Geral do Direito de Família
Teoria da Relação Jurídica / Especificidades da Relação Jusfamiliar / Finalidade da família / Princípios da Ordem Social
Relacionamento dos círculos sociais: família, sociedade e Estado / Limites da lei e do processo / Evolução do Direito de Família no Brasil e no mundo
Direito de Família e Dever de Família
A ética do profissional e o direito de família
Empresa, relações familiares e sucessórias

2- O indivíduo no Direito de Família e a Mediação Familiar

Direitos de personalidade e danos morais no direito de família
Direito e bioética
O direito do nascituro no direito de família
Registro civil nos direitos de família: nascimento, casamento, separação, divórcio. Interdição, emancipação de menor.
Direito de Família e serviços médicos
Estatuto do Idoso e o papel da Família
Mediação Familiar
Famílias Reconstituídas

3- Casamento e união estável

Esponsais e ruptura da promessa de casamento
Casamento civil e religioso
Efeitos pessoais do casamento
Efeitos patrimoniais do casamento: regime de bens e mudança
Alimentos: garantias, ação de alimentos e sua execução
Dissolução da sociedade conjugal
União Estável

4- Filiação e relações de parentesco

Relações de parentesco
Sistema protetivo dos direitos da criança e do adolescente
Filiação e Poder Familiar
Filiação matrimonial e a contestação de paternidade
Filiação não matrimonial e seu reconhecimento
Ação de investigação de paternidade / maternidade
Adoção no Código Civil e adoção à brasileira
Limites do Estado na relação de filiação

* Programa sujeito à alteração.

Módulos de quarta-feira

5- Processo Civil no Âmbito do Direito de Família

Responsabilidade civil no Direito de Família
Validade e eficácia dos negócios de alienação entre parentes
Direito Coletivo de Família
Tutela antecipada e medidas cautelares no Direito de Família e das Sucessões
Violência no âmbito doméstico - visão da polícia civil
Ministério Público nas Varas de Família e Sucessões/Infância e Juventude
Perícia e Produção de provas nos processos de Família
Juiz das Varas de Família e Sucessões e da Infância e da Juventude

6- Direito de Sucessões - Vocação Hereditária

Introdução ao direito sucessório. Evolução histórica. Abertura da herança. O princípio da saisine.
O advogado no direito sucessório
Renúncia e aceitação da herança. Herança jacente e vacante. Petição de herança
Cessão de herança. Exclusão de herdeiros: Indignidade e deserdação. Direito de Representação.
A vocação hereditária no novo Código Civil
Aula prática (estudo de caso: sucessão do cônjuge)
Sucessão na união estável
Aula prática (estudo de caso: sucessão do companheiro)
A declaração de ausência e a sucessão

7- Direito de Sucessões - Testamento, Doação e Colação

Sucessão testamentária: Introdução, capacidade para testar. Formas de testamento, Possibilidades de testamento sem testemunhas. Testamenteiro.
Sucessão testamentária: Cláusulas testamentárias e o direito dos herdeiros necessários. Interpretação do testamento.
Sucessão testamentária e a instituição de legado
Sucessão testamentária: Redução das disposições testamentárias. Revogação e rompimento do testamento. Caducidade e invalidade do testamento. Codicilo.
Elaboração, registro do testamento e execução de testamento.
Direito de acrescer entre herdeiros e legatários. Substituição de herdeiros.
Doação, colação e pena de sonegados

8- Inventário, Partilha e questões conexas

Inventário. Inventário negativo.
Inventário: questões de alta indagação. Pagamento de dívidas. Habilitação de credores.
Partilha: forma, validade, garantia dos quinhões. Retificação. Sobrepartlha.
Arrolamento
Inventário e partilha extrajudiciais
O direito sucessório e a empresa familiar
O direito tributário na sucessão
Questões notariais e registrárias no direito das sucessões.