Módulo II - Legislação Ambiental: Identificação, Controle do Atendimento e Responsabilização

Legislação Ambiental

Identificação, Controle do Atendimento e Responsabilização

• Data: Turma 9 7, 8, 14, 15/12/07
• Horário: das 19h30 às 23h (6º Feira) e das 9h às 17h (Sábado)

• Data: Turma 10 11, 12, 13/2/08
• Horário: das 9h às 18h (2^a., 3^a. e 4^a.feira)
  
• Local: Dias Lopes IEP - Unidade Haddock Lobo (Metrô Consolação)

Objetivo: Possibilitar ao participante a visão prática da identificação e controle do atendimento à legislação ambiental aplicável a um empreendimento.

Compreender as consequencias do não cumprimento da legislação ambiental nas esferas: Administrativa, Civil e Penal, podendo assim atuar de forma preventiva e evitar penalizações por parte dos órgãos ambientais.

Público Alvo: Advogados, Consultores, Técnicos em Meio Ambiente, Qualidade e em Saúde e Segurança, Gerentes, Supervisores, Responsáveis pela área de meio ambiente das empresas e Estudantes interessados em direcionar sua carreira à área de meio ambiente.

Carga Horária: 24 Horas

Instrutor(es):

-Márcio Dias Lopes
Advogado, Mestrando em Direito das Relações Sociais: Área Ambiental pela PUC SP, Pós Graduado em Perícia e Auditoria Ambiental pelo IPT SP, Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP, Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas SP, Direito Empresarial pelo Mackenzie SP e pela Universidade Mogi das Cruzes SP. Sócio do escritório Dias Lopes Advogados e Consultores e da SGA Consultoria e Planejamento Ambiental. Fundador do Instituto Dias Lopes IEP - Instituto de Ensino e Pesquisa, onde é Palestrante e Professor na Área Ambiental. Professor de Direito Ambiental na Universidade Salesianos SP e Professor do Curso de Pós Graduação Lato Sensu COGEAE - PUC SP. Palestrante do 3º Congresso Brasileiro de Emergências Ambientais e Análise de Riscos - RMAI São Paulo - SP e da VIII SIMAI - Seminário Internacional de Meio Ambiente Industrial: Licenciamento Ambiental - Os conceitos relacionados ao licenciamento ambiental de empreendimentos nas esferas Federal, Estadual e Municipal - Mecanismos de Flexibilização, Casos Práticos e Planos de Gerenciamento.

-Ana Alice A. Alves
Geógrafa, Mestranda em Tecnologia Ambiental pelo IPT SP, Pós Graduada em Perícia e Auditoria Ambiental pelo IPT SP e em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP, Auditora Líder ISO 14001 pela HGB - INMETRO, Licenciada pela Faculdade de Educação USP SP, sócia da SGA Consultoria e Planejamento Ambiental. Fundadora do Instituto Dias Lopes IEP - Instituto de Ensino e Pesquisa, onde é Professora e Palestrante na Área Ambiental.

Coordenação:

-Márcio Dias Lopes

Programa:

1. Bases Jurídicas e o Direito Ambiental

2. Meio Ambiente e Legislação:

2.1. Constituição Federal

2.2. Política Nacional do Meio Ambiente

2.3. Política Nacional de Educação Ambiental

2.4. Recursos Hídricos

2.5. Resíduos Sólidos

2.6. Emissões Atmosféricas

2.7. Ruídos

2.8. Odores

2.9. Fauna e Flora

3. Metodologia para identificação e controle no atendimento à legislação

4. Exercícios práticos

5. Responsabilização em Matéria Ambiental

6. Tutelas de Defesa em Meio Ambiente

7. Exercícios para fixação de conteúdos

8. Apresentação de Casos Práticos

Nossos cursos são baseados em casos práticos, oriundos da experiência de nossos instrutores junto à consultoria técnica e jurídica.

Investimento:

-R$ 500,00

DESCONTO DE 10% PARA ESTUDANTES

*Incluso: material didático, **certificado, coffee break e almoço. **Certificado válido para comprovação de "atividades complementares" dos cursos de graduação, conforme Portaria MEC nº 1.886