Curso de Revisão das Aposentadorias - módulo 2

Curso de Revisão das Aposentadorias

Módulo 2

Data: 30/11 - sexta-feira
Horário: das 14h às 18h
Local: Hotel Bel Mar - Avenida Otávio Mangabeira, 3.345 - Jardim de Alah - Salvador - BA (Próximo ao Restaurante BAMBÁRA);

Objetivo:

Desenvolvido sob uma avançada metodologia didática, o presente curso tem por objetivo munir os Participantes de sólidos conhecimentos sobre o tema através da exposição dos fundamentos legais e da técnica de elaboração do cálculo com a respectiva apuração das diferenças, de cada uma das revisões dadas no curso.

Além do ensinamento citado, o curso proporciona aos Participantes os necessários conhecimentos sobre as Memórias de Cálculo fornecidas pelo INSS de forma que, o Participante tenha total condições de interpretar e extrair das mesmas todos os dados necessários para elaboração dos cálculos bem como visualizar eventuais erros materiais contidos nas referidas Memórias de Cálculo.

Na referida didática, o curso parte sempre do início de cada um dos itens ministrados indo até os níveis mais avançados, o que possibilita que o mesmo seja acompanhado por Advogados, Peritos, Estagiários e demais Profissionais que tenham interesse na tema abordado pelo curso.

Formato do curso:

Todos os nossos cursos de revisão são compostos de 4 partes:

A) CÁLCULO (Aprendizado e Prática);

B) FUNDAMENTO LEGAL (Entendimento do que exatamente consiste e qual o fundamento de cada revisão em termos legais);

C) PETIÇÕES (Para completar o aprendizado, o Participante ainda recebe gratuitamente um CD com os modelos básicos das Petições das revisões abordadas no curso);

D) SOFTWARE DE CÁLCULO (Em caráter complementar, é vendido no dia curso software que realiza o cálculo de cada uma das revisões abordadas no mesmo).

Programa:

1ª Revisão: MENOR VALOR TETO

Consiste no recálculo das rendas mensais iniciais (RMI) em Benefícios cuja data de início (DIB) esteja entre 1/11/79 e 4/10/88.

Em referido período, as RMI's eram calculadas em função do menor-valor-teto, assim, quanto menor fosse o valor do menor-valor-teto menor seria a RMI do Beneficiário, da mesma forma, quanto maior fosse o menor-valor-teto maior seria a RMI.

Em face de tal equação, os valores do menor-valor-teto foram estabelecidos em função de índices administrativos, de variação MENOR do que a do índice previsto na legislação.

Como conseqüência, o valor do menor-valor-teto ao longo do período citado (11/79 a 10/88) ficou abaixo do valor que seria se tivesse sido corrigido pelo índice previsto na legislação, gerando por conseguinte, valores de RMI's muito menores do que aqueles que seriam apurados com base no valor correto do menor-valor-teto.

Para se apurar o valor correto da RMI, deve-se refazer o cálculo de concessão com base nos novos valores do menor-valor-teto. OBS: Esta revisão é diferente da revisão ORTN, e pode ser feita inclusive juntamente com a mesma.

DIFERENÇA A RECEBER: Varia de R$ 3.000,00 a R$ 40.000,00 + Elevação da Renda Atual.

2ª Revisão: CONVERSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA EM INVALIDEZPERMANTE

Acerca deste item, a legislação prevê que na conversão do AUXÍLIO DOENÇA para INVALIDEZ PERMANENTE, o salário-de-benefício da INVALIDEZ deve ser calculado pelo critério de apuração padrão de renda inicial (média dos salários-de-contribuição corrigidos).

Apesar disso, o INSS adota critério adverso, ou seja, apenas eleva o Coeficiente para 100%, chegando desta forma a um valor de Renda MENOR do que a apurada pelo critério legal.

OBS: Revisão SUMULADA.

DIFERENÇA A RECEBER: Varia de R$ 1.000,00 a R$ 24.000,00 + Elevação da Renda Atual.

3ª Revisão: RECÁLCULO DA RMI COM A INCLUSÃO DO 13º SALÁRIO

Consiste no recálculo das rendas mensais iniciais (RMI) em Benefícios cujadata de início (DIB) esteja entre 1/1/92 e 31/12/96.

Para as DIBs deste período, a legislação permitia que o 13º Salário integrasse o lote de salários de contribuição que serviriam de base para cálculo da renda mensal inicial, assim sendo, a presente revisão consiste no recálculo dos Benefícios do citado período com a inclusão do 13º Salário.

DIFERENÇA A RECEBER: Varia de R$ 2.000,00 a R$ 7.500,00 + Elevação da Renda Atual.

CURSO APOSTILADO;

ALÉM DA APOSTILA, SERÁ FORNECIDO GRATUITAMENTE AOS PARTICIPANTES "Via E-mail", OS MODELOS BÁSICOS DAS PETIÇÕES E TODAS AS TABELAS DE ÍNDICES UTILIZADOS PARA ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS DAS REVISÕES DADAS NO CURSO;

DURANTE O TRANSCORRER DO CURSO OS PARTICIPANTES PODEM COLOCAR SUAS PERGUNTAS.

Software de Cálculo das Revisões:

No dia do curso será feita a apresentação de um software de cálculo das revisões (Desenvolvido pelo PRÓPRIO Palestrante) que elabora todos os cálculos apenas com a digitação dos salários de contribuição.

Fora o cálculo das revisões, o software também traz ferramentas de apoio que possibilitam a elaboração de cálculos mesmo quando o beneficiário não possuí todas as informações normalmente necessárias.

O software será vendido no dia do curso ao preço promocional de R$ 250,00 (Preço FORA DO CURSO = R$ 300,00).

*CLIQUE AQUI e concorra a 1 assinatura anual.

Palestrante:

-Joaquim Carlos Viana
Perito Contador; Contador pela Universidade Ibirapuera, Especializado em consultoria matemática por curso de extensão universitária ministrado por Professores do ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica). Já atuou como Subgerente de operações em Banco, Assessor de finanças e Gerente Administrativo-Financeiro em empresas do Setor da Construção Civil; atualmente atua como Perito Contábil-Financeiro em Processos Judiciais; Assistente Técnico em Ações Diversas (SFH, Cheque Especial, Construtoras, Financiamentos, Prestação de Contas e Ações de cunho contábil e financeiro em geral). Como Perito Contábil-Financeiro já efetuou mais de 3.000 cálculos e já atuou como Assistente Técnico em mais de 400 Ações. Como Instrutor de Treinamento ministra(ou) cursos nos seguintes temas: Matemática Financeira; Programação de Calculadora HP 12C; SFH, Contratos de Construtora, de Cheques Especial e de Cartão de Crédito, Contratos de Leasing e de Financiamentos; Revisões da Aposentadoria e outros afins.