I Seminário de Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP

I Seminário de Direito na Sociedade da Informação da OAB/SP

Data: 23/11
Horário: das 8h30 às 19h
Local: Salão Nobre da OAB/SP - Praça da Sé, 385 - 1o andar

Abertura

-Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso - Presidente da OAB SP

Presidente da mesa

-Dr. Coriolano Aurélio de Almeida C. Santos - Presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP

Presidente de Honra

-Dr. Paulo Hamilton Siqueira Junior - Coordenador dos Cursos de Graduação em Direito e Mestrado em Direito da Sociedade da Informação nas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU

Programação

9h45 - Painel

INTRODUÇÃO À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Expositor

-Dr. Gilberto Montenegro Costa Filho
Delegado de Polícia; especialista em Direito Penal e Processo Penal; Mestrando em Direito pela UniFMU; membro consultor da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP

10h15 - Painel II

CONVERGÊNCIA ENTRE O DIREITO E A COMUNICAÇÃO SOCIAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Expositora

-Dra. Elaine Lina de Oliveira
Presidente do CONRERP 2a Região - SP/PR; Profissional de Relações Públicas; Professora; Membro consultor da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP

10h45 - Coffee Break

11h - Painel III

CRIMES CIBERNÉTICOS E SECOND LIFE

Expositoras

-Dra. Daniella Darco Garbossa
Advogada; especialista em Direito Penal; mestranda em Direito pela UniFMU; membro da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP

-Dra. Regiane Alonso Angeluci
Advogada; especialista em Direito Civil; mestranda em Direito pela UniFMU; Vice-Presidente da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP

11h45 - Almoço

13h - Painel IV

APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO E CONVENÇÃO DE BUDAPESTE

Expositoras

-Dra. Sandra Lúcia da Cunha Chagas
Advogada; especialista em Direito Tributário e Processo Tributário; Professora da UniFMU; mestranda em Direito pela UniFMU; membro da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP

-Dra. Christiany Pegorari Conte
Advogada; mestranda em Direito pela UniFMU; membro da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP

13h30 - Painel V

DIREITO AUTORAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Expositor

-Dr. Luiz Henrique Sigolo Levy
Advogado; mestrando em Direito pela UniFMU; membro da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP

14h - Painel VI

DIREITOS DA PERSONALIDADE VERSUS LIBERDADE DE IMPRENSA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Expositores

-Dra. Juliana Leandra Nakamura Guillen
Advogada; especialista em Direito Tributário; Professora da UniFMU; mestranda em Direito pela UniFMU; membro da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP

-Dr. Frederico Antônio Oliveira de Rezende
Advogado; membro do Comitê Pena de Direito do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados; Professor da UniFMU; mestrando em Direito pela UniFMU; membro da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP

14h30 - Painel VII

AS TENDÊNCIAS DO DIREITO PÚBLICO E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Expositores

-Dra. Encarnacion Alfonso Lor
Advogada; mestranda em Direito pela UniFMU; membro da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP

-Dr. Fábio Antônio Martignoni
Advogado; especialista em Direito ambiental, Contratual e Imobiliário; mestrando em Direito pela UniFMU; membro da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP

15h - Coffee Break

15h30 - Painel VIII

CONTRATOS ELETRÔNICOS

Expositores

-Dr. Paulo Roberto Bastos Pedro
Advogado; especialista em Direito empresarial; Professor universitário; mestrando em Direito pela UniFMU; membro da comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP

-Dr. Rafael Jorge Leite Martins Verri
Advogado; especialista em Direito Processual Civil e Empresarial; mestrando em Direito pela UniFMU; membro da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP

16h - Painel IX

CAPACIDADE, LEGITIMIDADE E INTERNET

Expositores

-Dra. Cristina Cantú Prates
Advogada; especialista em Direito Civil e Processual Civil; mestranda em Direito pela UniFMU; membro da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP

-Dr. Luis Carlos de Oliveira Massoco
Advogado; especialista em Direito Processual Civil e do Consumidor; Assessor Jurídico do Conselho Regional de Profissionais de Relações Públicas da 2a Região - SP/PR; mestrando em Direito pela UniFMU; membro da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP

16h30 - Painel X

O PROCESSO ELETRÔNICO E A LEI No 11.419/06

Expositores

-Dr. Emerson Marcelo de Lacerda
Advogado; especialista em Direito Constitucional; mestrando em Direito pela UniFMU; membro da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP

-Dra. Edlene Aparecida de Morais e Silva Riboldi
Advogada; mestranda em Direito pela UniFMU; especialista em Direito Público; membro da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP

17h - Painel XI

GOVERNANÇA ELETRÔNICA

Expositores

-Dr. Luiz José Ribeiro Filho
Advogado; mestrando em Direito pela UniFMU; membro da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP

-Dr. Fábio Alves dos Reis
Advogado; especialista me Direito Processual Civil; mestrando em Direito pela UniFMU; membro da comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP

17h30 - Painel XII

RELAÇÕES HOMOAFETIVAS NA ATUAL SOCIEDADE

Expositor

-Dr. Fábio Daniel Romanello Vasques
Advogado; especialista em Direito Empresarial; mestrando em Direito pela UniFMU; 1o Secretário da Comissão de Direito na Sociedade da Informação da OAB SP

18h - Painel XIII