IV Congresso de Previdência Social

• Data: 29/11 a 1/12
• Horário: v. programação
• Local: HOTEL BRASTON - Rua Martins Fontes, 330 - Centro - SP

Programação

• 29/11 - Quinta-feira

8h às 13h - Credenciamento

9h às 10h - Reunião do Colegiado de Presidentes do IAPE

10h30 às 12h - Reunião do Colegiado de Diretores do IAPE

1.º Tema: Regime Próprio de Previdência

13h30 às 14h30 Palestra: Constituição e Fiscalização dos Regimes Próprios de Previdência

-Zanita de Marco
Coordenadora - Geral de Normatização e Acompanhamento Legal do Departamento de Previdência no Serviço Público/Secretaria de Previdência Social/MPS.

14h30 às 15h Palestra: Regras de Benefícios do Servidor Público

-Sonia Regina Carzino
Especialista em Sistema Previdenciário, Administradora, Coordenadora e Professora de Previdência Social em Cursos de Pós-Graduação, Consultora de Previdência Pública e Privada.

15h às 15h30 Palestra: Servidores Públicos - Questionamentos Judiciais

-Lucia Guidolin Regis
Especialista em Direito Previdenciário, Advogada, contadora, professora de Direito Previdenciário em cursos de Pós-Graduação, Consultora de Previdência Pública e Privada.

15h30 a 16h30 - Perguntas e Debates

16h45 as 17h45 Conferência Regime Próprio

-Wladimir Novaes Martinez
Advogado, Especialista em Direito Previdenciário, autor de mais de 50 obras previdenciárias e Comendador do IAPE.

2.º Tema: Assistência Social

18h15 às 18h45 Palestra: Assistência Social x Assistencialismo

-Dra. Aldaíza Sposati
Professora titular do Programa de Estudos Pós Graduados em Serviço Social da PUC/SP, Coordenadora do Núcleo de Estudos de Seguridade e Assistência Social da PUC/SP, Pesquisadora Sênior na área de Políticas Públicas, Coordenadora do Centro de Estudos das Desigualdades Socioterritoriais - CEDEST (Parceria PUC/SP e INPE), Consultora da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

18h45 Palestra: Assistência Social no quadro dos Direitos Sociais

-Dr. Wagner Balera
Livre Docente em Direito Previdenciário da PUC/SP, Professor Titular de Direitos Humanos da PUC/SP, Advogado e Comendador do IAPE.

19h15 Palestra: As Problemáticas de um Homem de Rua

-Dr. André Luiz Marques
Presidente da Comissão de Seguridade Social da 93ª Subsecção de Pinheiros da OAB-SP, Presidente da Associação dos Advogados de Pinheiros, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP e Membro do IAPE - Conselho Federal.

21h15 Abertura Solene e Entrega de Comendas e Coquetel de Boas Vindas

• 30.11 Sexta-feira

3.º Tema: Previdência Complementar

9h às 9h50 Conferência

-Ernesto José Pereira Reis
Mestre em Direito Público PUC/SP, Professor universitário da Universidade UNICAPITAL, Professor do curso de pós-graduação "lato-sensu" em Direito Previdenciário das Faculdades Integradas " Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente e do curso de pós-graduação "lato-sensu" em Direito Previdenciário da HGA Educação Continuada - Sorocaba.

Intervalo

1.º Painel

10h15 às 10h45 Palestra: Papel do Estado na Previdência Complementar

-Jarbas Antonio de Biagi
Advogado, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, Professor de Direito Previdenciário na UNIP e em cursos de Pós-Graduação na EPD, UERJ-RJ, Toledo de Araçatuba e HGA, Presidente do BANESPREV - Fundo Banespa de Seguridade Social, Presidente do Sindicato Nacional dos Fundos de Pensão - SINDAPP e do Conselho deliberativo do Fundo de Pensão dos advogados das seccionais de São Paulo e do Amazonas (OABPREV/SP).

10h45 às 11h15 Palestra: Questões Polêmicas de Entidades Fechadas de Previdência Complementar

-André Luiz Marques
Presidente da Comissão de Seguridade Social da 93ª Subsecção de Pinheiros da OAB-SP, Presidente da Associação dos Advogados de Pinheiros, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP e Membro do IAPE - Conselho Federal.

11h15 às 11h45 Palestra: "O Ambiente de Governança Corporativa na Previdência Complementar Fechada"

-Aparecida Pagliarini
Advogada atuante na área previdenciária e Sócia do escritório Pagliarini e Morales Advogados Associados.

11h45 às 12h15 Perguntas e Debates

12h15 às 14h Almoço

2.º Painel

14h às 14h30 Palestra: A importância da Atuária no Direito Previdenciário

-Joanice Moreira Bastos
Formada pela PUC/SP e pós-graduada em Administração Contábil Financeira pela FAAP/SP. Sócia da Provisão Atuarial Ltda, empresa prestadora de serviços atuariais e, desde 1987 está ligada às Áreas de Previdência Complementar e Planos de Saúde.

14h30 às 15h Palestra: Planos de Benefícios - Proteção aos participantes?

-Marco Antônio Cavezzale
Advogado especialista em Previdência Complementar.

15h às 15h30 Palestra: Aspectos Tributários de Previdência Complementar e Expurgos Inflacionários

-Roberto Messina
Advogado especialista em Previdência Complementar e Assistência à Saúde Complementar, Membro Titular do Conselho Deliberativo da OABprev-SP, Sócio da Messina Martins & Lencioni Advogados Previdenciários e Especialista em Direito Tributário.

15h30 às 16h Perguntas e Debates

Intervalo

3.º Painel

16h30 às 17h Palestra: As perspectivas da Previdência Complementar e do Mercado de Seguros no Brasil

-Nilton Molina
Foi membro do Conselho Nacional de Seguros Privados e do Conselho Nacional de Seguridade Social, um dos fundadores da Bradesco Vida e PrevidêncIa e da Icatu Seguros, atual Vice-Presidente da FENASEG, Presidente do Conselho da Mongeral Seguros.

17h às 17h30 Palestra: A Previdência Privada no Contexto Institucional do Previdencialismo Brasileiro

-Manuel Soares Póvoas
Advogado especialista em Previdência Complementar, e autor de várias obras previdenciárias. Presidente do EGREGIO Conselho Institucional da ACADEMIA NACIONAL DE SEGUROS RE EPREVIDÊNCIA, Presidente do conselho Deliberativo da Associação Internacional do Direito do Seguro (AIDA do Brasil).

17h30 às 17h50 Perguntas e Debates

4.º Tema: Custeio do Regime Geral de Previdência Social

1.º Painel

20h às 20h30 Palestra: Reflexos da Super Receita na Legislação de Custeio

-Fábio Zambitte Ibrahim
Presidente da 10ª Junta de Recursos/CRPS, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Autor da obra Curso de Direito Previdenciário, Rio de Janeiro: IMPETUS, 9ª EDIÇÃO, 2007.

20h30 às 21h Palestra: Contribuições Previdenciárias Atípicas

-Ivan Kertzman
Auditor da Receita Federal do Brasil - Delegacia Previdenciária, autor de Obras e Professor de Direito Universitário.

21h30 às 22h Palestra: Obrigações Acessórias e Imposição de Multas

-Sinésio Cyrino
Auditor da Receita Federal do Brasil - Delegacia Previdenciária, autor de Obras e Professor de Direito Universitário.

22h às 22h30 Perguntas e Debates

• 1.12 Sábado

5.º Tema: Benefícios do Regime Geral de Previdência Social

9hàs 9h50 Conferência

-Wagner Balera
Livre Docente em Direito Previdenciário da PUC/SP, Professor titular de Direitos Humanos da PUC/SP, Advogado e Comendador do IAPE.

Intervalo

1.º Painel

10h15 às 10h45 Palestra: Atualidades do Auxílio-Doença

-Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro
Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Coordenadora Acadêmica e Professora da BBG Sociedade de Ensino, do Instituto Brasileiro de Estudos, da Escola Superior de Advocacia de São José dos Campos-SP, do Êxito Cursos Jurídicos, professora da Rede de Ensino Luiz Flavio Gomes, da Universidade Gama Filho, da Instituição Toledo de Ensino, da Universidade Salesianas de Lorena e da Universidade Paulista.

10h45 às 11h15 Palestra: Atualidades do Acidente do Trabalho

-Sergio Pardal Freudenthal
Advogado especialista em Direito Previdenciário e infortunístico, Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP, Professor Universitário e Sócio Honorário do IAPE.

11h15 às 11h45 Palestra: Conversão da Renda Mensal do Auxílio Doença em Aposentadoria por invalidez

-Ederson Ricardo Teixeira
Advogado especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, Diretor Tesoureiro do IAPE - Conselho Federal, Professor Universitário e de Prática Processual na Justiça Federal do IAPE-SP.

11h45 às 12h15 Perguntas e Debates

12h15 às 13h15 Almoço

2.º Painel

13h30 às 14h Palestra: A Extinção da Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Decreto 6042/07)

-Wladimir Novaes Martinez
Advogado, Especialista em Direito Previdenciário, autor de mais de 50 obras previdenciárias e Comendador do IAPE.

14h às 14h30 Palestra: Solidariedade em crise: A questão Social e a Reforma Previdenciária no Brasil

-Simone Barbisan Fortes
Juíza Federal. Professora de Direito Previdenciário nas Escolas da Magistratura Federal, do Trabalho e Estadual no RS e em cursos de pós-graduação. Mestre em Direito e Doutoranda em Ciências Sociais. Autora de obras em matéria previdenciária.

14h30 às 15h Palestra: Ética Administrativa e o Instituto da Prescrição

-Luiz Carlos de Castro Lugon
Desembargador Federal da 4ª Região.

15h às 15h30 Perguntas e Debates: Intervalo

3.º Painel

16h às 16h30 Palestra: Baixa Renda do Auxílio-Reclusão

-Zélia Luíza Pierdoná
Procuradora da República em São Paulo, Mestre em Direito das Relações Sociais e Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP, Professora na Universidade Mackenzie, autora do livro Contribuições para a Seguridade Social.

16h30 às 17h Palestra: Continuidade do Auxílio-Reclusão diante a fuga do preso

-Hélio Gustavo Alves
Advogado, Presidente do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE, Vice-Presidente da Comissão de Seguridade Social e Previdência Complementar da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-SP, Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC, Coordenador do curso de pós-graduação "lato-sensu" em Direito Previdenciário das Faculdades Integradas "Antonio Eufrásio de Toledo" de Presidente Prudente, e Coordenador do curso de pós-graduação "lato-sensu" em Direito Previdenciário da HGA Educação Continuada - Sorocaba.

17h às 17h30 Perguntas e Debates:

22h BAILE DE ENCERRAMENTO

PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO