XXXII Encontro Nacional de Procuradores Municipais

XXXII Encontro Nacional de Procuradores Municipais

Data: 28 a 31/10
Local: Hotel Radisson Vitória

Entre os dias 28 a 31/10, será realizado em Vitória, o XXXII Encontro Nacional de Procuradores Municipais. O evento promovido pelo IBDM - Instituto Brasileiro de Direito Municipal e realizado pela Editora Fórum, tem o apoio da Prefeitura Municipal de Vitória. O Encontro propiciará aos participantes a oportunidade de analisar de maneira aprofundada, através das palestras e debates, os temas atuais relacionados ao Direito Municipal. A coordenadora geral do evento e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Municipal, Antônia Aparecida Pereira, confirma a importância do evento para os profissionais da área. "Poderemos debater, com o devido pluralismo, os desafiantes temas do Direito Municipal no século XXI e trataremos de temas de interesse dos operadores do Direito Público". A coordenação regional está cargo do procurador-geral do Município de Vitória, Jader Ferreira Guimarães.

A conferência de abertura será presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que discorrerá sobre "O humanismo como categoria constitucional". No dia 31, quarta-feira, Juarez Freitas analisa o "Direito fundamental à boa administração", tema da conferência de encerramento. O Encontro está dividido em sete painéis, quando serão abordados os seguintes temas: Saneamento básico; Receitas Municipais; Licitações e Contratos; Estatuto da cidade; Direito Ambiental; Agentes Públicos e O município em juízo: novas perspectivas.

As palestras serão ministradas pelos especialistas: Antônio Tito Costa; Clóvis Beznos; Daniela Libório; Diogenes Gasparini; Eduardo Botallo; Elizabeth Carrazza; Floriano de Azevedo Marques; José Eduardo Martins Cardoso; José Nilo de Castro; Lúcia Valle Figueiredo; Luis Henrique Antunes Alochio; Marcelo Abelha; Márcio Cammarosano; Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Maurício Zockum; Mônica Herman Caggiano; Neiyde Falco Correa; Regina Helena Costa; Rodolfo de Camargo Mancuso; Rogério Favreto; Roque Carrazza; Toshio Mukai; Valmir Pontes Filho; Vanice Regina Lírio do Valle.

A cada 10 inscrições será concedida 1 cortesia, a cada 25 inscrições serão concedidas 4 cortesias e a cada 50 inscrições serão concedidas 8 cortesias.

Concurso de Monografias

Durante o evento os congressistas poderão participar do Concurso de Monografias, que terá como tema "O município no século XXI: desafios". Confiras o regulamento, clique aqui.

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