Conferência sobre Tributação de Biocombustíveis

Conferência sobre Tributação de Biocombustíveis

Data: 11 e 12/12
Horário: das 8h30 às 18h
Local: Hotel Estanplaza Paulista - São Paulo - SP

Tributação de biocombustíveis será o tema da conferência que a IBC promoverá nos dias 11 e 12/12, em SP. Executivos jurídicos da Petrobras, Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, Focus Tributos, IETHA, Levy & Salomão Advogados, Menezes e Lopes Advogados e Pinheiro Neto Advogados discutirão questões como incidência dos tributos, planejamento tributário, benefícios fiscais e barreiras para exportação de biocombustíveis.

"O encontro tem como objetivo oferecer informações sobre os principais aspectos relativos aos tributos incidentes sobre o setor de biocombustíveis e o aproveitamento e gerenciamento de créditos de ICMS que envolvem o setor", afirma o gerente de projetos da IBC e responsável pelo encontro, Vinnicius Vieira. "Também haverá uma discussão aprofundada sobre tributação e barreiras comerciais para exportação de biocombustíveis", diz o gerente.

A palestra de abertura ficará a cargo do coordenador de direito tributário da Petrobras, Daniel Hora do Paço. O executivo traçará um panorama do tratamento tributário do setor de biocombustíveis no Brasil. Na seqüência, o sócio da Menezes e Lopes Advogados, Luiz Paulo Facioli, fará um mapeamento da tributação do biodiesel, desde a cadeia de produção até a comercialização do combustível.

Já o mapeamento da tributação do etanol será apresentado pelo sócio da Levy & Salomão Advogados, Carlos Adolfo Duarte, que abordará questões como créditos de PIS e Cofins, discussões judiciais sobre créditos de não-cumulatividade e ressarcimento e compensação do saldo credor. Outro tema de destaque será a discussão em torno do ICMS para o setor de biocombustíveis, assunto da palestra que será ministrada pelo advogado associado da Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais, Fabio Luís Florentino.

A conferência terá ainda apresentações da Focus Tributos e Pinheiro Neto Advogados, que analisarão a apuração, compensação e recuperação de créditos de ICMS, além das oportunidades de melhoria na gestão de créditos tributários. Após a sessão principal, um workshop sobre tributação e barreiras comerciais na exportação de biocombustíveis encerrará os trabalhos. O encontro será liderado pelo secretário executivo da International Ethanol Trade Association (IETHA), Paulo Francisco de Siqueira Costa.

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