VII Fórum de Energia

VII Fórum de Energia

Data: 11 e 12/12
Horário: das 8h30 às 17h30
Local: Mercure Gran Hotel - São Paulo - SP

Nos dias 11 e 12/12, o IBC - International Business Communications promoverá a sétima edição de seu Fórum Anual de Energia. O evento será realizado em São Paulo e terá como foco, neste ano, o direito da energia elétrica. Entre os assuntos que serão discutidos estão a contratação de energia, tarifas, aspectos regulatórios e tributação de energia elétrica em face do risco de oferta.

"A polêmica em torno do risco de um novo racionamento de energia coloca em xeque a política atual de regulação do setor", afirma a gerente de projetos do IBC e responsável pelo fórum, Ahura Stamato. "Discute-se, principalmente, se o modelo de contratação de energia, o cálculo tributário e de composição das tarifas, e a delimitação das competências dos órgãos regulatórios são eficientes para oferecer a segurança jurídica necessária para a expansão do setor", completa a gerente.

O primeiro dia de conferência terá início com palestras do Ministério de Minas e Energia e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que farão um panorama do setor elétrico brasileiro e uma perspectiva do cenário de fornecimento de energia. Já especialistas da Triconsult Consultoria Escelsa - Energias do Brasil falarão sobre tarifas de energia e discutirão assuntos como a regulamentação e estrutura tarifária e os mecanismos de estabelecimento para revisão e ajuste das tarifas.

Na seqüência, os debates abordarão questões como a segurança jurídica e regulação, e contratação de energia no ambiente livre e cativo frente à polêmica de iminência de racionamento. As palestras serão ministradas por especialistas da Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados, Veirano Advogados e Schmidt, Valois, Miranda e Ferreira Advogados.

O segundo dia de evento será dedicado à regulação do setor. Executivos da CHESF, Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE) e Assunção Consultoria analisarão a nova lei das agências reguladoras e as mudanças nas delimitações de competências do setor.

Na palestra da Tozzini Freire Advogados, o assunto em debate será a tributação na contratação de energia. Por fim, advogados especializados da Ampla e Elektro falarão sobre processos administrativos e gestão jurídica das perdas comerciais de energia.

Após o fórum, um workshop tratará das recentes decisões administrativas e judiciais e alternativas legais para minimizar a carga tributária incidente na cadeia de energia. O encontro será liderado por juízes do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT) integrantes da Advocacia Waltenberg e do Grupo Rede.

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