Painel Certificação Digital

• Data: 19/10/2007
• Horário: 8h30
• Local: Associação dos Advogados de São Paulo - AASP - Rua Álvares Penteado, 151 - São Paulo/SP

Telepresencial para as cidades:

• Assis
• Araçatuba
• Jundiaí
• Sorocaba
• Guarulhos
• Ribeirão Preto

AULAS VIA INTERNET

Sistema de transmissão 'ao vivo' via Internet, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante durante a exposição.

Carga horária: 8 horas - aula

Programa

AULAS TELEPRESENCIAIS

Sistema de transmissão 'ao vivo' via satélite, sendo possível a remessa de indagações ao palestrante no final da exposição.

Exposição

-Dr. Robson Ferreira

OBJETIVO

Possibilitar aos participantes conhecerem os aspectos técnicos e jurídicos para o uso e emprego da Certificação Digital, no âmbito empresarial, da administração pública (executivo e judiciário) e pessoal.

A QUEM SE DESTINA

A todos os operadores de Direito, Administração, Empresários ou outros profissionais que necessitem entender os fundamentos tecnológicos e garantias jurídicas relacionados com Certificação Digital, Assinaturas Digitais e Documentos Eletrônicos.

8h30 as 12h30 - PRIMEIRA PARTE - ASPECTOS TECNOLÓGICOS

1. Introdução

• Evolução dos negócios na Web
• Pressupostos para o Documento Eletrônico
• Diferenças entre Certificado Digital, Assinatura Digital e Documento Eletrônico

2. Segurança dos Certificados e Assinatura Digitais

• Vulnerabilidades e Ameaças ao ambiente Digital
• Criptografia
• Criptografia simétrica
• Criptografia assimétrica
• Hash e Assinatura Digitais
• Demonstrações e uso

3. Infra-estrutura de Chaves Públicas - ICP

• Autoridades Certificadoras
• Autoridades de Registro
• Tipos de certificados ICP-Brasil
• Formas de armazenamento de certificados
• Prazo de vigência, expiração e revogação de certificados

14h as 18h - SEGUNDA PARTE - ASPECTOS JURÍDICOS

4. Assinatura Digital e Documento Eletrônicos

• Pressupostos legais do documento eletrônico assinado digitalmente: Autenticação, Confidencialidade, Integridade e Não-repúdio
• Medida Provisória no 2.200-2 (24/08/2001)
• Outros regulamentos e normas
• Projetos de Lei
• Legislação estrangeira

5. Uso e Aplicação de Certificados Digitais

• Procedimentos para a adquirindo um certificado Digital
• Autoridade de Registro da AASP
• Autoridade Certificadora da OAB-SP
• e-CPF e e-CNPJ (Receita Federal)
• e-CAC - Central Virtual de Atendimento ao Contribuinte (Receita Federal)
• Emails seguros
• Uso do PGP (Pretty Good Privacy)