Curso sobre Direito do Trabalho no âmbito das Cooperativas

Curso

Direito do Trabalho no âmbito das Cooperativas

Data: 19/10 - sexta-feira
Horário: das 9h às 13h
Local: Hotel Shelton - Av. Casper Líbero, 115 - Centro - SP (Próximo ao Metrô São Bento)

Público Alvo:

Advogados, Estudantes, Estagiários, Administradores de Empresa, bem como Contadores, Peritos e quaisquer outros interessados no tema abordado pelo curso.

Objetivo/Programa:

1) Fornecer aos Participantes todos os conhecimentos (jurídicos e técnicos) acerca dos DIREITOS TRABALHISTAS no âmbito de cooperativas;

2) Dar subsídios para que a empresa saiba como terceirizar suas atividades através de cooperativas;

3) Dar subsídios jurídicos e técnicos, para que a empresa saiba como fazer a terceirização COM TOTAL SEGURANÇA, evitando desta forma ações trabalhistas.

Isto porque, apesar de no âmbito das cooperativas não existir VÍNCULO EMPREGATÍCIO, freqüentemente empresas contratantes de cooperativas acabam sofrendo ações trabalhistas em decorrência da adoção de procedimentos irregulares com relação ao cooperado operante em sua sede.

4) Ensinar aos Participantes como evitar problemas com os Órgãos Governamentais.

Para possibilitar este aprendizado, o curso abordará os seguintes tópicos:

A) Introdução ao Direito do Trabalho / Princípios do Direito do Trabalho;

B) Conceito de Empregado;

C) Tipos de Trabalhadores;

D) Proteção à Mulher, Doméstica, Empregado em Domicílio, Aprendiz, Rural, Temporário;

E) Ato Cooperativo e as Cooperativas;

F) Objeto Social versus Objetivo Social;

G) Contrato de Trabalho versus Contrato Sociedade;

H) Conceito de Cooperado - Dupla Qualidade;

I) Terceirização - Atividade Fim e Atividade Meio;

J) Conceito de Empregador;

K) Critérios de Identificação das Cooperativas;

L) Política Sindical.

Palestrante:

-Paulo Gonçalves Lins Vieira
Advogado, bacharel em Direito pela UNICID - Universidade Cidade de São Paulo, com especialização em Direito Tributário pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas. Especialista em Direito Tributário/Empresarial e Cooperativo. Consultor Jurídico do Sistema OCESP/SESCOOP-SP (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo). Membro da Comissão de Cooperativismo da OAB/SP. Professor e Palestrante artigos sobre Direito Cooperativo. Autor de artigos sobre a Legislação e Tributação das Cooperativas. Ex-Técnico do SEBRAE/SP (Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo).