II Congresso Internacional de Direito Internacional

II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO INTERNACIONAL

"MULTILATERALISMO E DIREITO INTERNACIONAL"

• Data: 24 a 27 de maio de 2004
• Local: Auditório da Faculdade de Direito da UFMG - MG

Programação

24/05 - Segunda-feira (19h30)

OS DESAFIOS DO MULTILATERALISMO E O DIREITO INTERNACIONAL

Presidente da Mesa: Profa. Ana Lúcia Gazzola

Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

A Organização das Nações Unidas na Nova Conjuntura Internacional

Secretário Geral Boutros Boutros-Ghali - Paris (confirmado)

VI Secretário Geral das Nações Unidas

25/05 - Terça-feira (9h)

O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: PERSPECTIVAS ATUAIS

Presidente da Mesa : Prof. Joaquim Carlos Salgado

Coordenador da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG

Debatedores:

Prof. José Luiz Quadros de Magalhães (Prof. da UFMG)

Prof. Dan Kraft (Prof. das Faculdades Milton Campos)

O Papel das Nações Unidas e a Ação Brasileira no Combate ao Tráfico Internacional de Pessoas e Órgãos

Dra. Cláudia Maria de Freitas Chagas - Brasília (confirmado)

Secretária Nacional de Justiça - Ministério da Justiça

Dr. Reiner Pungs - Brasília (confirmado)

Coordenador do Programa do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes no Brasil

A Filosofia Político-Jurídica do Ecologismo

Embaixador João Almino - Brasília (confirmado)

Diretor do Instituto Rio Branco

O crime de genocídio no Século XX

Prof. Jacob Dolinger - Rio de Janeiro (confirmado)

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

25/05 - Terça-feira (19h30)

JUSTIÇA INTERNACIONAL PENAL: FICÇÃO JURÍDICA OU REALIDADE CONSTRUÍDA?

Presidente da Mesa: Prof. José Alfredo de Oliveira Baracho

Professor Emérito da Faculdade de Direito da UFMG

Debatedores:

Prof. Jorge Mascarenhas Lasmar (Prof. das Faculdades Milton Campos)

Prof. Márcio Luís de Oliveira (Prof. da UFMG)

O Tribunal Penal Internacional como agente jurisdicional no combate ao terrorismo

Prof. Leonardo Nemer C. Brant - Belo Horizonte (confirmado)

Professor de Direito Internacional da Faculdade de Direito da UFMG

Jurista Adjunto da Corte Internacional de Justiça - Haia

O Tribunal Penal Internacional - Perspectivas e Desafios

Juiza Sylvia Steiner - Haia (confirmado)

Juíza no Tribunal Penal Internacional - Haia

Riscos à efetiva consolidação do Tribunal Penal Internacional

Professor Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros - Brasília (confirmado)

Consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores - Brasília

26/05 - Quarta-feira (9h)

MULTILATERALISMO E OS DESAFIOS DAS RELAÇÕES ECONOMICAS INTERNACIONAIS

Presidente da Mesa: Dr. François Legleye

Vice-Presidente do BNP PARIBAS Brasil

Debatedores:

Prof. Sérgio Mourão (Coordenador da Faculdade Pitágoras)

Prof. Roberto Luiz Silva (Prof. da UFMG)

As relações Brasil - Estados Unidos hoje: Uma visão da diplomacia brasileira

Embaixador Rubens Barbosa - Brasília (confirmado)

Ex-Embaixador do Brasil nos Estados Unidos da América e no Reino Unido e Coordenador Nacional do MERCOSUL

Mercosul, Nafta e Alca: Confluências e Divergências

Prof. Paulo Borba Casella - São Paulo (confirmado)

Professor de Direito Internacional da USP

O Papel dos Tratados Administrados pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual na Promoção do Desenvolvimento Econômico

Prof. Nuno Pires de Carvalho - Genebra (confirmado)

Chefe da Seção de Recursos Genéticos, Biotecnologia e Conhecimentos Tradicionais Associados da Organização Mundial de Propriedade Intelectual - OMPI

26/05 - Quarta-feira (19h30)

SEGURANÇA INTERNACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

Presidente da Mesa: Profa. Isabel Vaz

Diretora do IAMG

Debatedores:

Prof. Paulo Luiz Moreaux Lavigne Esteves (Coordenador do Curso de Relações Internacionais da PUC-MG)

Prof. Danny Zahreddine (Coordenador do Curso de Relações Internacionais da UNI-BH)

As armas de destruição em massa e o seu controle

Embaixador Marcos Azambuja - Rio de Janeiro (confirmado)

Ex-Embaixador do Brasil na França e integrante da Agência Internacional de Energia Atômica

Os impactos internacionais da migração forçada: o direito dos refugiados

Prof. José Henrique Fischel de Andrade (em fase de confirmação)

Professor da UNB

O Papel do Comitê Internacional da Cruz Vermelha nas Crises Humanitárias

Dr. Michel Minnig - (confirmado)

Representante do Comitê Internacional da Cruz Vermelha para o Brasil

Multilateralismo e Segurança Internacional

Prof. Clóvis Brigagão - Rio de Janeiro (confirmado)

Diretor adjunto do CEAs - UCAM

27/05 - Quinta-feira (9h)

TENDÊNCIAS ATUAIS NO SISTEMA DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

Presidente da Mesa : Aloízio Gonzaga de Andrade Araújo

Diretor da Faculdade de Direito da UFMG

Debatedores:

Prof. Bruno Wanderley Júnior (Prof. da UFMG)

Prof. Mário Lúcio Quintão Soares (Prof. da PUC-MG)

As Novas Tendências no Sistema de Sanção: O Caso dos Direitos Humanos

Prof. Celso D. de Albuquerque Mello - Rio de Janeiro (confirmado)

Professor de Direito Internacional da UFRJ

Direitos Humanos e Globalização

Prof. Arthur José de A. Diniz - Belo Horizonte (confirmado)

Professor Titular de Direito Internacional da UFMG

27/05- Quinta-feira (19h30)

A DESCONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL

Presidente da Mesa : Embaixadora Heloísa Vilhena de Araújo

Presidente do IPRI

Debatedores:

Prof. Alexandre Coutinho Pagliarini (Prof. da Faculdade de Direito do Sul de Minas)

Prof. Antônio Marcos Nohmi (Prof. da FUMEC)

O Unilateralismo e a Crise do Direito Internacional

Prof. Antônio Celso Alves Pereira - Rio de Janeiro (confirmado)

Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Ex-Reitor da UERJ

Justiça e Colapso do Direito Internacional

Ministro Francisco Rezek - Haia (confirmado)

Juiz na Corte Internacional de Justiça - Haia

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