Seminário A internacionalização de empresas no atual cenário do ...- Migalhas

Seminário

A internacionalização de empresas no atual cenário do comércio internacional

Aspectos tributários, jurídicos e operacionais

Data: 26/10 - sexta-feira
Horário: das 9h às 17h30
Local: Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 322 - 4º andar (estacionamento - Frei Park - R. Frei Caneca, 348)

Objetivo: neste seminário, especialistas em Comércio Exterior, Direito Tributário Nacional e Internacional e Direito Penal Empresarial apresentarão os principais pontos que devem ser observados na elaboração e condução de projetos de internacionalização de empresas, tanto no tocante à exportação e importação de bens e serviços, como na realização de investimentos no exterior por meio da abertura de filiais, subsidiárias integrais, joint ventures e outras atuações típicas da estruturação de operações transnacionais.

Público alvo: empresários, executivos, advogados e demais profissionais que necessitem ter uma visão ampla e atualizada sobre a internacionalização de empresas.

PROGRAMAÇÃO

8h40- 9h Credenciamento

9h - 10h30 Estruturando as operações de exportação e importação

Planejamento, rotinas e estratégias;
Reduções tarifárias na importação e regimes aduaneiros especiais.

-Walter Thomaz Jr., é sócio-fundador da Thomaz Consultores, atuando com a área de comércio exterior há mais de 20 anos de experiência. Possui MBA em Comércio Exterior pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e é especialista em tributação do setor industrial pela mesma instituição.

10h30 - 10h45 Perguntas e discussão

10h45 - 11h Coffee Break

11h- 12h30 Aspectos tributários internacionais

Estruturando operações de trading e holding no exterior;
Legislação CFC brasileira e a tributação de lucros auferidos no eterior;
Tratados internacionais para evitar a dupla tributação;
Captação de recursos;
Abertura de capital (IPO) na bolsa de Londres com foco no mercado alternativo (AIM).

-Robert Ellis Williams, é sócio do departamento tributário internacional de Noronha Advogados. Registrado no Instituto de Contadores da Inglaterra e do País de Gales, possui mais de 20 anos de experiência na área, tendo atuado em grandes empresas de auditoria e consultoria do Reino Unido.

12h30- 12h45 Perguntas e discussão

12h45 - 14h Almoço

14h - 15h30 Preços de transferência na importação e na exportação de bens e serviços

Panorama da legislação brasileira;
Obrigações relacionadas aos casos de M&A;
Cost sharing agreements;
Safe harbours;
Interposição de pessoas na importação;
Aspectos relacionados à importação por encomenda;
Algumas decisões do conselho de contribuintes sobre o tema.

-Luis Guilherme B. Gonçalves, é diretor do Departamento Tributário de Noronha Advogados, especialista em Direito Tributário pelo IBET e possui mais de 6 anos de experiência na área tributária consultiva, assessorando grandes grupos empresariais em operações nacionais e transnacionais.

15h30- 15h45 Perguntas e discussão

15h45 - 17h15 Aspectos penais empresariais relacionados às atividades internacionais da empresas

Importância do tema sob a ótica internacionalização de empresas;
Finalidade do direito penal empresarial;
Legislação aplicável;
Sonegação fiscal e previdenciária x planejamento tributário;
Responsabilidade dos sócios/contador;
Evasão de divisas;
Lavagem de dinheiro;
Interposição Fraudulenta de Pessoas da Importação;
Análise de jurisprudência e situações práticas;
Técnicas de investigação do MP e das autoridades policiais;
Procedimento investigatório.

-Haroldo Ventura Baraúna Junior, bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, com pós-graduação em direito civil e em direito comercial. Advogado especialista em direito civil e criminal, com atuação destacada na área criminal empresarial, especialmente em crimes tributários e previdenciários. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, da Câmara Americana de Comércio.

17h15- 17h30 Perguntas e discussão

OBSERVAÇÕES

* Inclusos: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

**Vagas limitadas

-A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

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