Workshop Interpretação, Desenvolvimento e Instituições da Teoria do Direito

Workshop

Interpretação, Desenvolvimento e Instituições da Teoria do Direito

• Data: 20 e 21/9
• Horário: 9h
• Local: Auditório da Direito GV - rua Rocha, 233, Bela Vista.

O workshop Interpretação, Desenvolvimento e Instituições, que vai ocorrer na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), a Direito GV, nos próximos dias 20 e 21 de Setembro, pretende apontar algumas perspectivas complementares para a análise da teoria e da prática na interpretação do Direito.

O evento será aberto pelo professor Ary Oswaldo Mattos Filho, diretor da Direito GV e contará com a presença dos filósofos da USP, como os professores José Arthur Giannotti, e do CEBRAP; e Luiz Henrique Lopes dos Santos; e juristas, como o professor Tércio Sampaio Ferraz Júnior (USP), Celso Campilongo (Direito USP e PUC/SP); além de professores da Direito GV, como José Reinaldo de Lima Lopes (Direito GV e USP) e Carlos Ari Sundfeld (Direito GV e PUC/SP).

Este evento servirá de preparação para um seminário internacional, a ocorrer no próximo ano na Faculdade. Ao final, o professor Ronaldo Porto Macedo Júnior, coordenador dos dois seminários, organizará a edição de um livro sobre o tema.

PROGRAMAÇÃO:

• 20/9

8h30 Abertura do Colóquio

-Professor Ary Oswaldo Mattos Filho (Diretor da Faculdade de Direito FGV São Paulo)

9h - 12h Painel I (manhã) - Filosofia da Linguagem e Interpretação do Direito: Interpretação e Objetividade

• "Sentido e interpretação"

-Professor Luiz Henrique Lopes dos Santos (Filosofia USP)

• "A hipótese do legislador racional e noção de justiça".

-Professor Tércio Sampaio Ferraz Jr. (Direito USP)

• "Debate sobre interpretação a partir de Wittgenstein"

-Professor Jose Arthur Giannotti (Filosofia USP - CEBRAP)

• "Interpretação e objetividade"

-Professor João Vergílio Cuter (Filosofia USP)

• "Uma agenda para o debate sobre interpretação e direito"

-Professor Ronaldo Porto Macedo Jr. (Direito GV e USP) - moderador.

Debates

• 21/9

9h - 12h Painel I (manhã) -Usos e abusos nas interpretações judiciais

• "A observação sociológica da interpretação jurídica"

-Professor Celso Campilongo (Direito USP e PUC/SP)

• "Uma análise do uso de princípios do direito administrativo pelo STJ"

-Professor Carlos Ari Sundfeld (Direito GV e PUC/SP)

• "Ponderação de princípios e objetividade na interpretação constitucional"

-Professor Virgilio Afonso da Silva (Direito USP)

• "Quem interpreta o direito no sistema constitucional: a questão do século XIX"

-Professor José Reinaldo de Lima Lopes (Direito GV e USP)

-Professor Laurindo Dias Minhoto (Direito GV) - moderador

Debates

14h - 18h Painel II (tarde) - Interpretação, Política e Função.

• "Interpretação e política judicial"

-Professor Oscar Vilhena (Direito GV e PUC/SP)

• "Lógica formal e a lógica material dos juristas"

-Juliano Maranhão (Doutor pela Faculdade de Direito da USP)

• "Conseqüencialismo judicial e incerteza jurídica"

-Professor Luiz Fernando Schuartz (DireitoGV/Rio)

• "Da interpretação do Direito: entre consistência jurídica e adequação social"

-Guilherme Leite Gonçalves (Direito GV/Rio)

-Professor Eurico Diniz di Santi (Direito GV) - moderador

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