Curso de Direito Financeiro

Curso

Direito Financeiro

Data: 4/10 a 13/12
Horário: 19h às 21h30 - quintas-feiras
Local: Rua Leôncio de Carvalho, 306 - 7º andar - São Paulo - SP (próximo da avenida Paulista)

Programação

O curso adotará enfoque interdisciplinar, valendo-se da interação entre os conhecimentos específicos do Direito Financeiro e as contribuições do Direito Tributário, do Direito Administrativo e da Economia. As aulas serão expositivas, com apresentações teóricas e estudo de casos práticos, sempre com um viés de estímulo à participação ativa dos alunos.

Os tópicos que compõem o programa do curso visam a aprofundar os conhecimentos dos participantes sobre temas institucionais e estruturais próprios do Direito Financeiro, bem como suas implicações para a formulação de políticas públicas e a gestão macroeconômica, de modo a oferecer subsídios teóricos e práticos para a análise e a solução dos problemas atinentes ao financiamento do Estado e ao gasto público em uma conjuntura internacional de estratégia fiscal competitiva, responsável e adequada.

Serão abordados os traços essenciais da metodologia do ensino e da pesquisa do Direito Financeiro, os meios de financiamento do Estado, o atendimento das necessidades públicas, a estrutura do gasto público no Brasil, o federalismo fiscal brasileiro, as guerras fiscais entre os entes da Federação, os orçamentos públicos e a relação entre a política fiscal e o desempenho macroeconômico.

Programa

Introdutória
Atividade Financeira do Estado: Meios de Financiamento
Atividade Financeira do Estado: Atendimento das Necessidades Públicas
Estrutura do Gasto Público no Brasil
Direito Orçamentário
Federalismo Fiscal no Brasil
Concessão de Incentivos Fiscais e Guerra Fiscal
Política Fiscal e Desempenho Macroeconômico

Coordenadores:

-Flávio Rubinstein

-Roberto França de Vasconcellos

Objetivo: Analisar os desafios e das tendências do Direito Financeiro brasileiro, reconhecendo suas particularidades e seu conteúdo específico, sem descuidar das respectivas relações com os demais ramos do Direito e com a Economia. Especificamente, visa-se ao aprofundamento dos conhecimentos dos participantes sobre temas institucionais e estruturais próprios do Direito Financeiro, bem como suas implicações para a formulação de políticas públicas e a gestão macroeconômica, de modo a oferecer subsídios teóricos e práticos para a análise e a solução dos problemas atinentes ao financiamento do Estado e ao gasto público em uma conjuntura internacional de estratégia fiscal competitiva, responsável e adequada.

Público-Alvo: estudantes, gestores e pesquisadores de políticas públicas, funcionários das administrações direta ou indireta e advogados atuantes nas áreas atinentes à matéria.

Professores participantes:

-Flávio Rubinstein

-Frederico Araújo Turolla

-José Maurício Conti

-Paulo Roberto Arvate

-Mario Engler

-Roberto França de Vasconcellos

-Rogério Mori

Investimento

-R$ 850,00 à vista, ou 3x R$ 300,00 (graduados)
-R$ 420,00 à vista, ou 3x R$ 140,00 (graduandos).

*Obrigatório enviar comprovante de matrícula da faculdade no ato da inscrição.

**Número de vagas limitado para graduandos.