Seminário Mão-de-Obra Estrangeira no Brasil e Brasileira no Exterior
segunda-feira, 3 de setembro de 2007
Atualizado às 11:12
Seminário
Mão-de-Obra Estrangeira no Brasil e Brasileira no Exterior
Desafios Culturais e Jurídicos
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Data: 20 e 21/9
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Horário: v. programação
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Local: Auditório do Escritório Pinheiro Neto Advogados - rua Hungria, 1100 - Jardim Europa - São Paulo - SP
A Câmara Brasil-Alemanha, com mais de 90 anos de atuação no Brasil, congrega mais de 1.600 empresas, grande parte delas de capital alemão. Tendo como missão o fomento das relações bilaterais, a Câmara Brasil-Alemanh a organiza o tradicional seminário anual sobre questões ligadas à mão-de-obra estrangeira, envolvendo representantes dos respectivos ministérios, bem como empresas que trazem ao evento suas próprias experiências.
Programação:
20/9
14h às 14h45 - ABERTURA
Câmara Brasil Alemanha
-Sr. Carlos Lupi
Ministro do Trabalho
-Dr. Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto
Secretário Executivo do Ministério da Justiça
PAINEL I
14h45 às 15h30 - Expatriados e Relações Trabalhistas
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ASPECTOS RELEVANTES NO DIREITO DO TRABALHO - EXPATRIADOS TRABALHANDO NO BRASIL
-Dr. Sólon de Almeida Cunha
Presidente do SINSA e sócio de Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados
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ASPECTOS RELEVANTES NO DIREITO DO TRABALHO - BRASILEIROS TRABALHANDO NO EXTERIOR
-Dr. Luis Antonio Ferraz Mendes
Sócio Coordenador da área trabalhista - Pinheiro Neto Advogados
PAINEL II
15h40 às 16h20 - Relações Brasil-China
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O ATUAL CENÁRIO MIGRATÓRIO ENTRE O BRASIL E A CHINA
-Chen Duqing
Embaixador da China no Brasil
16h30 às 16h50 - Coffee-break
PAINEL III
16h50 às 17h35 - Os custos dos Inbounds e dos Outbounds de profissionais
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ANÁLISE DOS CENÁRIOS DE EXPATRIAÇÃO - IMPACTOS FISCAIS, TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS:Estrangeiros trabalhando no Brasil - Inbounds [aspectos imigratórios, trabalhistas perante a imigração, fiscais, trabalhistas e previdenciários]; Brasileiros no exterior - Outbounds [aspectos fiscais, trabalhistas, previdenciários e rateio de folha de pagamento]. Tratados Internacionais (Reciprocidade de tratamento fiscal, Tratados Internacionais da Seguridade Social e para evitar a dupla tributação)
-Fábia Bernarde
Gerente Sênior - PricewaterhouseCoopers Consultores
-Flavia Fernandes
Gerente - PricewaterhouseCoopers Consultores
PAINEL IV
Encerramento
17h45 às 18h25 - Relações Brasil - México
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O ATUAL CENÁRIO MIGRATÓRIO ENTRE O BRASIL E O MÉXICO
-Lic. Florêncio Salazar Adame
Subsecretario de Migración y Población de México.
21/9
PAINEL V
9h às 9h45 - Brasileiros no Exterior - A Responsabilidade da Empresa
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PROMOVENDO O SUCESSO DE BRASILEIROS NO EXTERIOR
-Sylvia Jacoby
Gerente Transferências Internacionais de Pessoal - Robert Bosch Vice Presidente - GADEX - Grupo de Administração de Expatriados
PAINEL VI
9h55 às 10h40 - Globalização - Impactos Migratórios
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TRANSFERÊNCIAS PROFISSIONAIS MULTILATERAIS E TRANSFERÊNCIAS PROFISSIONAIS COMO FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO
-Roberta Marques
Gerente de Recursos Humanos - Hatch
-Carolina Garutti
Sócia da Emdoc MRS Serviços Especializados
10h50 às 11h10 - Coffee-break
PAINEL VII
11h10 às 11h55 - Aspectos Previdenciários
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INSS: CONTRIBUIÇÃO DE BRASILEIROS NO EXTERIOR E DE ESTRANGEIROS NO BRASIL
-Dr. Ricardo de Castro Nascimento
Juiz Federal - SP e Presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (AJUFESP)
12h05 - 14h - Almoço
PAINEL VIII
14h às 15h20 - Mesa Redonda com o Conselho Nacional de Imigração Diversos representantes das confederações de classe com assento no Conselho Nacional de Imigração estarão interagindo com os participantes para indicar as "Perspectivas da imigração e da proteção da mão-de-obra nacional num cenário de globalização e formação de grandes blocos econômicos"
-Christina Aires Correa Lima
Confederação Nacional da Indústria
-Mirian de Fátima Lavocat de Queiroz
Confederação Nacional da Indústria
-Dagmar Maria Sant'Anna Martins
Confederação Nacional do Comércio
-Marjolaine Bernadette Julliard Tavares do Canto
Confederação Nacional do Comércio
-Marilena Moraes Barbosa Funari
Federação Brasileira dos Bancos - FEBRABAN
-Rodolfo Tavares
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
-Adriana Giuntini Viana
Confederação Nacional do Transporte
-Osório Vilela Filho
Ministério do Turismo
15h30 às 15h50 - Coffee-break
PAINEL IX
15h50 às 17h50 - As novas perspectivas no tratamento do fluxo internacional de profissionais
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UMA NOVA VISÃO DA IMIGRAÇÃO / EMIGRAÇÃO: FLUXO DE PROFISSIONAIS
-Dr. Paulo Sérgio Almeida
Ministério do Trabalho
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REESTRUTURAÇÃO DA DIRETORIA DE IMIGRAÇÃO DO MINISTÉRIO DE JUSTIÇA
-Douglas Vasconcelos
Ministério da Justiça
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A IMPORTÂNCIA DAS NORMAS CONSULARES NA CONCESSÃO DE VISTOS
-Ralph Peter Henderson
Ministério das Relações Exteriores
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NORMAS DA POLÍCIA FEDERAL REFERENTES À IMIGRAÇÃO
-Dr. Marco Antônio Veronezzi
Polícia Federal - SP
Mediadora:
-Dra. Marta Mitico Valente
Pinheiro Neto Advogados
18h10 - Encerramento
-R$1.000,00 - Associado
-R$1.200,00 - Não associado
Apoio
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Pinheiro Neto Advogados
(11) 5187-5131 - Sr. Thomas Tünnemann
ou
(11) 5187-5140 - D. Maurilia