Seminário - Tributação das Cooperativas

SEMINÁRIO

TRIBUTAÇÃO DAS COOPERATIVAS

• Data: 20 de maio de 2004
• Horário: das 13h30 às 18h
• Local: Paulista Plaza Hotel, alameda Santos, 85, São Paulo/SP

Realização

FORUM CEBEFI

Coordenação Técnica

TREVISIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS

APRESENTADORES

- Dr. Alvaro Trevisioli - Especialista em Direito Empresarial e em Recursos Humanos. Atua principalmente como consultor, realizando planejamento tributário e trabalhista. Responde pela direção geral de Trevisioli Advogados Associados

- Dr. Jeferson Nardi Nunes Dias - Advogado militante e Consultor Jurídico. Pós Graduado pela PUC-SP em Direito Tributário. Sócio do Escritório Trevisioli Advogados Associados. Palestrante em cursos e eventos sobre o cooperativismo.

OBJETIVOS

O sistema cooperativo tem se desenvolvido e crescido de maneira acentuada nos últimos anos, por se tratar de um modelo eficiente de congregar esforços para realizar negócios entre parceiros de uma mesma atividade.

Alguns aspectos jurídicos, especialmente na área tributária, que envolvem as cooperativas, entretanto, têm dado margem a dúvida e discussões. Este seminário objetiva oferecer aos participantes de cooperativas a oportunidade de adquirir conhecimentos e sanar dúvidas de modo a poder aplicá-los na sua atividade. Para advogados é a ocasião propicia para ampliar seus conhecimentos a fim de melhor orientar os clientes.

A QUEM SE DESTINA

A diretores e administradores de Sociedades Cooperativas, advogados, controllers e demais interessados.

PROGRAMA

Análise dos aspectos tributários do Cooperativismo no Cenário Nacional

Apresentador: Dr. Álvaro Trevisioli

1) Aspectos constitucionais referentes à tributação de cooperativas

. Conceito de ato cooperativo para a Constituição, Formas de proteção ao cooperativismo

. Interpretação dos Tribunais

. Violações Legais

2) - Lei nº 5764/71

. Importância da Lei

. Inexistência de lucro

. Ato cooperativo

. Tratamento tributário segundo a lei

3) Contribuição Previdenciária

.Análise da Lei Complementar nº 84/96 e possibilidade de questionamento judicial . Análise da Lei nº 9.876/99 e a possibilidade de questionamento judicial

. Análise da Lei nº 10.666 e a possibilidade de questionamento judicial

4) Imposto de Renda Pessoa Jurídica

5) Imposto de Renda Retido na Fonte - formas de retenção; obrigatoriedade de retenção; análise dos riscos decorrentes da não aplicação da legislação

6) Sobras

7) Contribuição Social sobre o lucro

8) COFINS e PIS

Base de cálculo - estudo de casos práticos

9) Retenção na Fonte de PIS, COFINS e CSLL

10) ISS

11) ICMS

12) IPI

Apresentador: Dr. Jeferson Nardi Nunes Dias

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