Seminário Tributação nos Mercados Financeiros e de Capitais

SEMINÁRIO

TRIBUTAÇÃO NOS MERCADOS FINANCEIROS E DE CAPITAIS

• Data: 11 de maio de 2004
• Horário: das 13h30 às 18h
• Local: Paulista Plaza Hotel, alameda Santos, 85, São Paulo/SP

Realização

FORUM CEBEFI

Apresentadora

Dra. Andrea Nogueira Neves: Advogada militante formada pela PUC/SP, sócia do Escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados, atuando na área de tributação dos Mercados Financeiros e de Capitais. Professora da Universidade Candido Mendes (RJ)

OBJETIVOS

Transmitir aos participantes, operadores do direito nessa área, conhecimentos específicos e práticos sobre a tributação do mercado financeiro e de capitais, de modo a permitir-lhes aplicá-los com correção na sua atividade profissional.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, Consultores, auditores, profissionais de mercado e demais interessados.

PROGRAMA

1. Tributação das Aplicações Financeiras de Renda Fixa

a) Regime Tributário Aplicável: Base de Cálculo, Alíquota, Contribuinte e Responsável

b) Análise das operações equiparadas

c) Tributação das Debêntures

2. Tributação das Operações de Renda Variável

a) Regime Tributário Aplicável: Base de Cálculo, Alíquota, Contribuinte e Responsável

b) Operações nos Mercados à Vista, Opções, a Termo e Futuros

c) Tributação das operações Day Trade

d) As operações realizadas em mercado de liquidação futura (opções flexíveis)

e) Operações de Swap

f) Compensação de Perdas

3. Regime tributário dos Fundos de Investimento

a) Fundos de Renda Fixa e Ações: Base de Cálculo, Alíquota, Período de Incidência, Contribuinte e Responsável

b) Sistemática de compensação de perdas

c) O regime dos fundos fechados e fundos Private Equity

d) Demais investimentos coletivos, Produtos Previden-ciários e FAPIs

4. Tributação das operações de hedge

a) Operações no Brasil e no exterior

5. Reflexos para a pessoa física e jurídica

a) Tratamento dos rendimentos e do imposto

b) Impactos para a pessoa jurídica tributada com base no lucro real, presumido, arbitrado ou simples

c) Impacto para pessoas jurídicas imunes e isentas