VI Curso de extensão direito da energia elétrica

VI Curso de extensão direito da energia elétrica

Data: 24/9 a 30/11 - segunda a sexta
Horário: 13h30 às 22h10
Local: Recife/PE - Escola Superior da Magistratura de Pernambuco - ESMAPE - R. Imperador D. Pedro II, 221 Santo Antônio - Recife/PE.

Carga Horária: 135

Público-Alvo: Advogados e profissionais que visem a aperfeiçoamento e atualização em Direito da EnergiaElétrica, incluindo administradores, engenheiros, economistas, técnicos em regulação e demais áreas afins.

Objetivos:

disseminar o conhecimento de temas jurídicos relevantes à disciplina;
expor a evolução do instituto da concessão de serviço público de energia elétrica no Brasil;
apresentar o modelo regulatório brasileiro, dos agentes de mercado e dos usuários do sistema elétrico, de forma a proporcionar aos participantes conhecimento, aperfeiçoamento e atualização em temas jurídicos relevantes às áreas de concessão, permissão e autorização de serviços públicos de energia elétrica no Brasil;
situar, historicamente, a evolução do papel do Estado, identificando as principais características do Estado regulador, de forma a analisar as novas funções do Estado e as principais dificuldades decorrentes de sua atividade reguladora e fiscalizadora;
perceber a relevância do papel das agências reguladoras para a ordenação dos serviços públicos, familiarizando-se com sua estrutura, principais funções e áreas de atuação, de forma a identificar as interrelações entre as agências reguladoras e os órgãos prestadores de serviços públicos, concessionárias e consumidores;
aprofundar a compreensão dos agentes que compõem a realidade do setor elétrico no Brasil; e debater questões atuais.

Ao final serão entregues trabalhos de conclusão que serão disponibilizados no banco de dados da ABCE.

Orientadores:

-Alacir Borges Schmidt
Coordenadora do Comitê de Meio Ambiente da Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica - ABCE. Conselheira no CNRH. Consultora e Assessora Jurídica na área de Direito Ambiental. Pós-graduada em Direito Ambiental pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. É autora de diversos trabalhos sobre meio ambiente no âmbito do Setor Elétrico.

-Alexei Macorin Vivan
Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP, onde se graduou e defendeu tese sobre "Responsabilidade Civil das Agências Reguladoras". É Diretor Jurídico do Grupo Rede Empresas de Energia Elétrica. Foi Diretor Jurídico da CMS Energy no Brasil. Trabalhou por 6 anos em Pinheiro Neto - Advogados. Coordenou o departamento jurídico da Duke Energy International no Brasil, que adquiriu em leilão de privatização a Companhia de Geração de Energia Elétrica Paranapanema, onde permaneceu como in-house lawyer e gerenciou a transição da empresa do cenário público para o privado. Foi professor de Direito Civil na Universidade Estadual Paulista (UNIP).

-André Fabian Edelstein
Graduado e pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC-SP; Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo - TIT; ex-integrante do escritório Porto, Sundfeld, Dal Pozzo e Bottallo, e sócio da Advocacia Waltenberg desde 2001; consultor jurídico de empresas e associações atuantes no setor energético; autor de diversos artigos e entrevistas publicados em periódicos e revistas especializadas.

-André Serrão Borges de Sampaio
Mestre em Direito do Estado pela Universidade de Brasília - UnB, em 1999. Graduado pela UnB em 1994. Consultor- Geral da União (2001-2002). Coordenador jurídico da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica. Advogado pelo Wald Advogados.

-Anton Altino Schwyter
Economista e pós graduado pela PUC/SP. Mestre em Energia pela IEE/USP. Atua na AES como gerente de assuntos regulatórios desde 2000, inicialmente na Eletropaulo e atualmente na Tietê.

-Antonio Carlos Guidoni Filho
Mestre e doutor em Direito Processual Civil pela USP. Conselheiro Titular da Terceira Câmara do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Professor universitário e sócio do Velloso, Pugliese e Guidoni Advogados.

-Carlos Roberto Silvestrin
Vice Presidente Executivo Cogen-SP

-Claudio Girardi
Procurador Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL desde 1997, tendo onze anos na Centrais Elétricas de Santa Catarina - CELESC, dez no Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica - DNAEE e sete na Consultoria Jurídica do Ministério de Minas e Energia, como Coordenador Jurídico da área de Águas e Energia, sendo responsável pelo exame e emissão de pareceres sobre questões jurídicas relacionadas a Águas e Energia Elétrica, com abrangência em todo o território nacional.

-Fabiano da Rosa Carvalho
Superintendente de Regulação da Companhia de Eletricidade de Pernambuco - CELPE

-Flavio Amaral Garcia
Mestre em Direito da Empresa e Tributação pela UCAM. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Professor da Pós-Graduação de Direito Administrativo da UERJ, UFF, Escola Superior de Advocacia Pública - ESAP/PGERJ e da Escola de Direito da FGV. Consultor Jurídico. Sócio do Escritório Juruena & Associados - Advogados.

-Guilherme Amintas Pazinato da Silva
Advogado de Itaipu Binacional. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná -PUC/PR. Bacharel em Ciências Jurídicas pela UFPR. Ex-Consultor Jurídico da Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE.

-Guilherme Baggio
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e Mestre em Direito dos Negócios e da Integração Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Especializado em regulação econômico pela Universidade da Flórida Warrington College of Business. Assessor Especial do Ministro de Minas e Energia, cedido pela Companhia Estadual de Energia Elétrica - CEEE, onde é advogado. Membro do Conselho de Administração da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE e do Conselho Fiscal de Furnas Centrais Elétricas S/A.

-Gustavo Souto Polese
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS em 1997. MBA em Direto Empresarial pela FGV - (1999). Especializado em Direito Administrativo pela Universidad de Burgos - Espanha (2003). Gerente do Departamento Jurídico da Rio Grande Energia S/A - RGE, onde atua desde 1998. Membro Titular do Comitê Jurídico da Abradee.

-Hermes Jorge Chipp
Presidente da ONS desde 2005. Foi Diretor de Planejamento e Programação da Operação do ONS desde 1998. Graduou-se em engenharia elétrica na Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1971. Ingressou na Eletrobrás naquele ano atuando principalmente na área de planejamento da operação elétrica, tendo exercido diversas funções de gerência e coordenação no GCOI. Foi assistente da Diretoria de Operação de Sistemas da Eletrobrás e Secretário Executivo do GCOI.

-José Bonifácio de Souza Amaral Filho
Conselheiro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) eleito pela 30ª Assembléia Geral Extraordinária da CCEE, realizada em 16/12/2004.

-José Carlos de Miranda Farias
Diretor de Estudos de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisas Energéticas (EPE)

-José Humberto Castro
Presidente da Companhia de Eletricidade de Pernambuco - CELPE

-Karine Finn
Mestre em Direito pela PUC/PR Bacharel em Direito e Pesquisadora pela PUC/PR. Atuou na Procuradoria-Geral da ANEEL. Associada ao Sanches e Coutinho Advogados e consultora em energia do escritório Velloso, Pugliese e Guidoni, em São Paulo.

-Luiz Antonio Sanches
Mestrando em Direito do Estado pela PUC/SP. Diretor Jurídico da Associação Brasileira das Concessionárias de Energia Elétrica - ABCE. Superintendente Regulatório do Sindicato da Indústria da Energia de São Paulo (SIESP). Sócio do escritório Sanches e Coutinho Advogados Associados. Atuou na Diretoria de Regulação da AES Eletropaulo, na Procuradoria-Geral da ANEEL e na Diretoria Jurídica da Light.

-Luís Henrique Martins dos Anjos
Doutorando e Mestre e Mestre em Direito Público pela UFRGS. Procurador Regional da União na 4ª Região.

-Manoel Eduardo Miranda Negrisoli
Engenheiro eletricista formado pela Universidade Federal de Itajubá, UNIFEI, em 1974. Mestre em Ciências pela UNIFEI, em 1976. Doutor em Engenharia Elétrica pela UNICAMP em 1989. Professor Titular da UNIFEI de 1974 a 1978. Ex-Superintendente na Aneel de Mediação Administrativa Setorial e de Regulação dos Serviços de Distribuição. Atualmente está no Grupo CPFL.

-Maria D'Assunção Costa
Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia (IBDE). Mestre em Direito. Doutoranda em Energia, IEE/USP.

-Mário Henrique da Silva Pinho
MBA em Direito Econômico Empresarial - 1998 na Fundação Getúlio Vargas. Atuou como advogado da Divisão de Direito Fiscal e Contratos da ELETROSUL entre 1983 a 1989; Gerente do Departamento Jurídico da ELETROSUL (1990-1998), Assessor do Procurador Geral da ANEEL (1998- 2000) Consultor Jurídico do Operador Nacional de Sistemas - ONS desde 2000.

-Paulo Mayon
Diretor Geral da Associação Brasileira dos Consumidores (ANACE). Engenheiro de Produção formado pela UFRJ, MBA pelo IBMEC-RJ, Programa de Gestão Avançada pela Fundação Dom Cabral e Organizational Behavior Update na Wharton School - Universidade da Pensilvânia - com ampla experiência nos mercados financeiro e de consultoria em supply-chain na área de energia, tendo iniciado sua carreira na Shell Brasil S.A. (Petróleo) e atuado posteriormente por 11 anos no setor financeiro nos bancos Nacional/Unibanco, BBM, BankBoston e Lloyds TSB Bank; e por 6 anos como consultor nos setores de petroquímica e energia na Webb Consultoria, eBusiness e Outsourcing.

-Paulo Pedrosa
Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (Abraceel). Graduado em Engenharia Mecânica pela UnB, com formação técnica complementar em sistemas auxiliares de usinas hidrelétricas, turbinas hidráulicas e projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Professor de regulação do IBMEC, Conselheiro da Equatorial Energia e colunista do Canal Energia. Trabalhou na Eletronorte e na Chesf, tendo atuado também como assessor da Subcomissão de Energia e da Comissão de Infra-Estrutura do Senado Federal. Exdiretor da ANEEL.

-Ricardo Brandão
Procurador Federal. Coordenador do Núcleo Contencioso da PF/ANEEL. Procurador-Geral Substituto da ANEEL. Pós-graduado na Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal. Atuou ainda na assessoria do Ministro Carlos Velloso, no Supremo Tribunal Federal, e na Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul, unidade junto aos Tribunais Superiores.

-Roseane Santos
Superintende Jurídica do Grupo Neoenergia.

-Solange David
Gerente Jurídica da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica CCEE desde maio de 2002. Advogada com especialização em Direito Empresarial pela PUC-SP, Bacharel em História, com Licenciatura Plena em Educação pela USP.

-Thiago de Mello Ribeiro Coutinho
Pós-Graduado em Negociações Econômicas Internacionais - UNESP/PUC-SP/UNICAMP. Graduado em Administração de Empresas no CEAG-SP/FGV. Advogado Sênior da Suzano Holding S/A. Atuou por seis anos no Pinheiro Neto Advogados. Bacharel em Direito pela PUC/SP em 1999.

Conteúdo Programático*

*Sujeito a alteração

Coordenação:

-Prof. Luiz Antonio Sanches

Investimento:

-R$ 480,00 (matrícula) + 4 parcelas de R$ 1.460,00 (ex-alunos UCAM terão desconto de 10%);

Pagamento à vista:

-R$ 5.372,00 - 15% de desconto;

- 1ª semana: R$ 1.890,00
- 2ª semana: R$ 1.890,00
- 3ª semana: R$ 1.890,00

- R$ 4.740,00 - 25% de desconto, de 3 a 5 participantes*;
- R$ 4.550,40 - 28% de desconto, de 6 a 10 participantes*;
- R$ 4.360,80 - 31% de desconto + logo de apoio*, de 11 a 15 participantes**
- R$ 4.108,00 - 35% de desconto + logo de apoio*, de 16 a 20 participantes**;
-R$ 3.792,00 - 40% de desconto + logo de apoio*, a partir de 21 participantes**.