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Curso Incentivos Fiscais em Investimentos de Infra-Estrutura -REIDI

sexta-feira, 24 de agosto de 2007

Atualizado às 16:33


Curso

Incentivos Fiscais em Investimentos de Infra-Estrutura

REIDI

  • Data: 12/9
  • Horário: 9h às 12h
  • Local: L.O. Baptista Advogados Associados - Av. Paulista, 1294 - 8º andar - 01310-100 - São Paulo - SP

Além de ser complexa, a legislação brasileira é freqüentemente alterada. A CULTCORP, por iniciativa do escritório L. O. Baptista Advogados desenvolveu este seminário para esclarecer quais os benefícios fiscais do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infra-Estrutura REIDI, criado pela Lei 11.488/2007.

Os principais pontos para utilização do REIDI serão analisados e destacados nos projetos para implantação de obras de infra-estrutura, tais como rodovias, ferrovias, portos, geração e transmissão de energia (térmica, eólica, solar), saneamento e abastecimento de água e irrigação.

Tópicos Abordados

  • As recentes alterações fiscais no âmbito do PAC
  • Decreto Lei 6.144/2007, que regulamentou o REIDI
  • Aspectos contratuais, fiscais e regulatórios
  • Modelos de investimentos em Energia, Saneamento, Transporte e Irrigação

Programa

8h30 - 8h50Recepção e entrega de crachás

8h50 - Abertura pelo presidente de mesa

- Dr.Celso Grisi

9h - 10h - Regimes de Tributação e os Benefícios Aplicáveis aos Investimentos em Infra-estrutura.

  • ICMS - Regras de amortização de bens incorporados ao ativo fixo
  • PIS e COFINS - Regimes cumulativo e não-cumulativo
  • Desoneração para o investimento - isenções e reduções de alíquotas para produtos específicos

-Rodrigo Maitto da Silveira
Sócio-advogado L O BAPTISTA ADVOGADOS Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1999. Administrador de Empresas pela Universidade de São Paulo, 2001. Mestre (2005) e Doutorando em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo. Conselheiro efetivo da 4ª Câmara do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo.

10h - 10h20 - Intervalo para o café

10h20- 11h50 - Os Benefícios em Aderir ao REIDI.

  • A suspensão da exigência PIS/COFINS
  • Benefícios e condições de adesão e utilização
  • Beneficários e co-habilitados
  • Procedimentos padrão

-Celso Grisi
Sócio-advogado L. O. BAPTISTA ADVOGADOS Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 1999. LL.M. in International Tax pela The University of Michigan Law School, 2004. Mestre em Direito do Comércio Internacional pela Universidade de São Paulo, 2005.

12h15 - Encerramento Previsto

Investimento

-R$ 730,00 Até o dia 29/8
-R$ 840,00 Após o dia 29/8

*Inclusos: coffee break e estacionamento no local. (Entrada pela Rua São Carlos do Pinhal, 747)

Realização

  • CULTCORP - Cultura Corporativa

__________

Resultado:

  • Muriel Kaufmann, advogada da Globo Comunicação e Participações S/A

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 3817-8700

e-mail

atendimento@cultcorp.com.br