I Fórum Brasil-Espanha de Direito Administrativo

I Fórum Brasil-Espanha de Direito Administrativo

Data: 8 a 10/10
Local: Hotel Rio Othon - RJ

A cidade do Rio de Janeiro recebe nos dias 8 a 10/10, no Hotel Rio Othon, o I Fórum Brasil-Espanha de Direito Administrativo, ao lado do IV Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública. O evento que tem a coordenação científica do professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto, contará com a presença de renomados professores brasileiros, espanhóis e hispano-americanos. A abertura do evento será feita por Luís Cláudio Ferreira, presidente e editor da EDITORA FÓRUM e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes (conferencista convidado).

A grade de debates está dividida em três módulos e abordará entre outros temas, "As fontes da Constituição e o Direito Administrativo"; "Controle das empresas estatais na visão do controlado"; "Experiência Espanhola no controle do arbítrio"; "Fontes Normativas, Pólos de Execução e de controle Internacionais e Globais"; "O princípio da eficiência como novo paradigma para o controle Judicial da Função Administrativa"; "Pluralidade de fontes normativas no Direito Administrativo contemporâneo"; "Pluralidade das Fontes Normativas, de Pólos de Execução e de controle no Direito Administrativo brasileiro" e "Políticas públicas como categoria jurídica e as potencialidades de seu controle". A conferência de encerramento será ministrada pelo coordenador científico do evento, Diogo de Figueiredo Moreira Neto, quando serão levantadas questões referentes à "A mudança de paradigma no Direito Público e a contribuição do I Fórum".

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