Workshop Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não ...- Migalhas

Workshop

Aspectos controversos sobre a cumulatividade e não cumulatividade de tributos

Data:24/10
Horário: 9h às 17h30
Local: Centro de Treinamento Central Prática - Rua Frei Caneca, 322 - 4° andar - Cerqueira César - São Paulo/SP
Objetivo

A cumulatividade de tributos e o conseqüente efeito cascata serão os temas principais deste workshop, que será ministrado pela advogada Fabíola Keramidas, integrante do Conselho de Contribuintes. É imprescindível a participação dos advogados, contadores e auditores que lidem diariamente com planejamento tributário, escrituração fiscal e contencioso tributário. O enfoque será bastante prático, com vários exemplos e espaço para debates.

Público alvo

Advogados, contadores, auditores e demais profissionais responsáveis por planejamento tributário, escrituração fiscal e contencioso tributário.

Programa

Aspectos dos regimes não cumulativos

Entradas sem tributação - conseqüências;
Saídas Desoneradas - conseqüências;
Créditos e Compensação.

Não cumulativos nas contribuições ao PIS e COFINS

Aspectos Polêmicos;
Principais discussões judiciais - dedução na base de cálculo / utilização de crédito.

Não cumulatividade no ICMS

Aspectos Polêmicos;
Principais discussões judiciais.

Não cumulatividade no IPI

Aspectos Polêmicos - discussões judiciais;
Principais discussões judiciais - possibilidade de utilização do crédito.

Palestrante

-Fabiola Cassiano Keramidas
Bacharel em direito pela PUC/SP, especialista em direito tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, especialista em imposto de renda pela Associação Paulista de Estudos Tributário - APET, professora do curso de especialização em direito tributário da APET. Co-autora dos livros "Planejamento Fiscal" (Quartier Latin, 2005), "ISS na Lei Complementar nº 116/2003" (Quartier Latin, 2004), "Contribuições" (Quartier Latin, 2003), "Tributação no Agronegócio" (Quartier Latin, 2005), "Curso de Direito Tributário" (MP Editora, 2005), "Direito Penal Tributário" (MP Editora, 2005). Autora de diversos artigos publicados em revistas especializadas, bem como em periódicos e sites de conteúdo tributário. Membro do Conselho Consultivo da APET. Membro do Instituto de Pesquisas Tributárias - IPT. Conselheira do 2º Conselho de Contribuintes.

Coordenação acadêmica

-Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Dias Advogados.

Observações

-Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

-A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

-Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte nossa central de atendimento

*Vagas limitadas

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