5 º Congresso Ambiental

• Data: 18 e 19/9
• Horário: 8h30 às 17h40
• Local: Hotel Quality Congonhas - São Paulo - SP

IBC promove congresso sobre licenciamento ambiental, com o apoio do Migalhas.

Nos dias 18 e 19/9, advogados, empresas, órgãos licenciadores, fiscalizadores e representantes do governo discutirão as principais questões que afetam o licenciamento ambiental e as controvérsias que regem as medidas compensatórias e autuações legais. Os debates fazem parte do Congresso Ambiental, evento promovido há cinco anos pela IBC e que conta com o apoio de Migalhas.

O primeiro dia do encontro abordará assuntos como alternativas para agilizar o licenciamento ambiental, perspectivas para o licenciamento no Brasil, a cisão do IBAMA e os impactos nos licenciamentos, TAC para atividades de significativo impacto ambiental e controvérsias nas medidas compensatórias. Os temas serão debatidos por especialistas do Ministério Público de São Paulo, IBAMA, dos escritórios Pinheiro Neto Advogados, Dannemann Siemsen Advogados, Mukai Advogados Associados e do Grupo Rede. Destaque para as participações dos Presidentes da CETESB-SP e da FEEMA-RJ, alem da presença do Secretário Adjunto de Meio Ambiente da SEMAD-MG.

Já no dia 19, as discussões tratarão dos corredores ecológicos e unidades de conservação, intervenções em APPs em centros urbanos, atuação em bordas de reservatórios, licenciamento ambiental em contratos de serviços e critérios dos órgãos fiscalizadores nas autuações. As palestras serão ministradas por executivos do Ministério Público, Tribunal Regional Federal da 3ª Região, CESP, CHESF, Veirano Advogados, William Freire & Advogados Associados, entre outros.

Os trabalhos serão encerrados com três workshops. O primeiro encontro analisará a compensação ambiental e mostrará como gerenciar projetos de sucesso mesmo com as incertezas no cálculo compensatório. Já o segundo workshop terá como tema os entraves à averbação de reservas legais. Por fim, a última apresentação mostrará como o planejamento ambiental estratégico pode auxiliar as empresas na árdua obtenção do licenciamento ambiental prévio.

A 5ª Edição do Congresso Ambiental da IBC tratará das questões que impactam o Licenciamento Ambiental, trazendo alternativas de como ele pode ser agilizado e simplificado, além das perspectivas para o futuro dos mecanismos de licenciamento ambiental para brasileiros.

 Conheça as principais perspectivas para o licenciamento ambiental no Brasil

 Controvérsias que regem as resoluções para as Medidas Compensatórias

 Viabilidade da intervenção em Áreas de Preservação Permanente em centros urbanos

 Entenda os critérios utilizados pelos órgãos fiscalizadores na identificação de irregularidades e autuações

 A cisão do IBAMA e os impactos que podem ser observados no licenciamento ambiental