Seminário - Novo Código Civil e Reforma Tributária: Inovações para 2004

"Analisar objetivamente o impacto e as conseqüências advindas do Novo Código Civil, e seus efeitos na vida dos administradores, dos sócios e das sociedades anônimas e limitadas. Já alterou o contrato social de sua limitada? Seria ou não necessária ou conveniente a transformação de sua limitada em S/A? Está ainda no prazo? Como fazer? Pontos positivos e críticos e o que ainda não foi adequado nas empresas. Quais os riscos para sua empresa? Comparativo da responsabilidade civil dos sócios, acionistas, administradores e membros do Conselho de Administração nos dois tipos societários (S/A e Ltda.). Você agora tem mais responsabilidades do que antes? A questão da responsabilidade fiscal, trabalhista e previdenciária dos sócios das limitadas e administradores nas diferentes estruturas societárias. Mecanismos de defesa para os sócios e administradores de empresas. Proteção de ativos. O seguro de responsabilidade de executivos como forma de proteção."

Público-alvo

Empresários, Administradores, Diretores de Empresas e Membros de Conselhos de Administração, Advogados e Contadores, Controllers e Executivos, e profissionais interessados em conhecer os relevantes aspectos da nova legislação e em desenvolver networking.

Programação

Questões atuais das Sociedades Limitadas a partir do Novo Código Civil

:: Sociedades Empresárias e Sociedades Simples

:: Adaptação das Sociedades Limitadas frente ao Novo Código Civil

:: Conseqüências da falta de adaptação do contrato social às disposições do Novo Código Civil

:: Regência Supletiva das Sociedades Limitadas

:: Limitada ou S/A . Qual a melhor opção?

:: Alterações nos processos de dissolução parcial e liquidação das Sociedades Limitadas

Questões fiscais relacionadas com dissolução e liquidação de sociedades

Nova Disciplina da Administração das Sociedades Limitadas

:: Questão da responsabilidade ilimitada dos Sócios nas Sociedades Limitadas

:: Responsabilidade dos Administradores - Trabalhista - Tributária - Previdenciária e Civil

:: Seguros de Responsabilidade

Fusões e Aquisições, Reestruturação Societária e Responsabilidade dos Sucessores

:: Disciplina da Reestruturação Societária no Novo Código Civil

:: A interpretação do Fisco

:: Questões fiscais relacionadas com fusões, aquisições, reestruturação societária e responsabilidade tributária dos sucessores

PEC da Reforma tributária

COFINS não cumulativa-aspectos mais relevantes

Debates com os Palestrantes

Palestrantes

Ordélio Azevedo Sette é advogado, pós-graduado em Direito Público e Constitucional pela Universidade de Brasília. Curso de extensão em Direito Internacional e Comparado pela Cornell University e em Comercialização Nacional e Internacional na Organização dos Estados Americanos, Washington, D.C.; Consultor externo das Organizações das Nações Unidas - ONU.

Luis Ricardo Miraglia é advogado formado pela Universidade Federal de Minas Gerais, e Mestre em Direito pela Universidade de Chicago (2002), Associado Internacional do escritório de advocacia Arnold & Porter, em Washington, DC, EUA (2002/2003).

Frederico Dieterich é advogado formado pela Universidade Federal de Minas Gerais, pós - graduado em Finanças Empresariais pela FGV e Doutorando em Direito pela UFMG

Evandro Souza Toscano é o sócio do Departamento Tributário do Escritório Azevedo Sette em Belo Horizonte. Mestrando em tax law pela Northwestern University, EUA, pós-graduado em marketing pela UNA, especialista em direito tributário pela UFMG, graduado em Ciências Contábeis e Administração de Empresas, Professor da Faculdade de Ciências Gerenciais da UNA, membro da Associação de Negócios Administrativos.

Aloísio Augusto M. Martins é Gerente do Departamento Tributário do Escritório Azevedo Sette em Belo Horizonte, pós-graduado em direito de empresas pelo Instituto de Educação Continuada da PUC-MG, especialista em direito tributário pela PUC-MG, membro da ABRADT - Associação Brasileira de Direito Tributário.

Maria Vilma Mendes é Gerente Sênior do departamento de impostos da KPMG em Belo Horizonte. Atua há 10 anos nas áreas tributária e societária, consultoria e auditoria de impostos diretos (IRPJ, CSSL), indiretos (ICMS, IPI, PIS, COFINS, ISS, II, CPMF, etc) e contribuições previdenciárias, planejamento tributário, Transfer Pricing, etc. É formada em Administração de Empresas e Ciências Contábeis, ambos pela UNA - Faculdade de Ciências Administrativas e Contábeis, Belo Horizonte, MG . É pós-graduada em Auditoria Externa pela UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais.

Atenção:

• Desconto de 10% para mais de um participante da mesma empresa.
• Desconto de 20% para os participantes que efetuarem o pagamento até o dia 15 de abril.

Incluído material didático, coffee-break e certificado de participação.

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Ganhadora:

 

Fernanda Ferreira Guimarães, da Unimed BH