Seminário Tratamento Jurídico Tributário e Penal de valores no ...- Migalhas

Seminário

Tratamento Jurídico Tributário e Penal de valores no exterior de residentes no Brasil

Data: 2 e 3/10
Horário: 19h30 às 22h
Local: R. Maestro Cardim, 370 - São Paulo - SP

Objetivo

Oferecer visão geral, abalizada e técnica do tratamento normativo brasileiro em relação aos aspectos penal e tributário aplicáveis aos investimentos no exterior, feitos por pessoas físicas residentes no País, e abordar os conteúdos polêmicos da legislação que regula essas aplicações, a fim de permitir melhor entendimento dessa complexa matéria.

Metodologia

Palestras com os fundamentos jurídicos e econômicos para orientar investidores e profissionais nas aplicações no exterior, de acordo com a legislação tributária e penal.

Coordenação

-José Ruben Marone
Especialista em Direito Tributário (CEU). Sócio da Advocacia Gandra Martins. Membro do Conselho de Estudos Jurídicos da FECOMÉRCIO

-Antonio Jorge Pereira Jr.
Doutor em Direito (USP). Vice-Diretor do Departamento de Direito do Centro de Extensão Universitária

Público Alvo

Profissionais do mercado, advogados, diretores de instituições financeiras responsáveis por aplicações no exterior, executivos e funcionários de empresas, contadores.

Programa

2/10

19h30 - Apresentação

-Francisco Rezek
Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal. Ex-Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil. Membro da Corte Permanente de Arbitragem

19h45 - Palestra

Tributação: Imposto de Renda sobre valores e bens de pessoa física no exterior.

Evasão de Divisas e a Legislação: Tratamento constitucional sobre saída de ativos monetários ou financeiros do Brasil.

-Ives Gandra da Silva Martins
Doutor em Direito (UPM). Presidente do Centro de Extensão Universitária

21h - Palestra

Imposto de Renda Pessoa Física: Tributação pelo imposto de renda dos rendimentos e ganhos de capital recebidos e apurados na alienação de bens e direitos situados no exterior por pessoa física residente no Brasil. Tributação do ganho de capital decorrente da liquidação ou resgate de aplicações financeiras, adquiridos em moeda estrangeira, e da alienação de moeda estrangeira mantida em espécie, de propriedade de pessoa física.

-Everardo Maciel
Ex-Secretário da Receita Federal. Consultor independente da Logos Consultoria Fiscal

3/10

19h30 - Apresentação

-José Paulo Camargo Magano
Mestre e Doutorando em Direito (PUC-SP). Juiz de Direito em São Paulo

19h45 - Palestra

"Lavagem de Dinheiro e Evasão de Divisas": Uma perspectiva da atuação do Crime Organizado Transnacional e sua distinção das operações legítimas de capitais no Exterior".

-José Reinaldo Guimarães Carneiro
Mestre em Direito (PUC-SP). Promotor de Justiça

Investimento

-Valor à vista: R$ 950,00

Realização