Curso de capacitação em Execução Penal

Curso

Capacitação em Execução Penal

Data: 7 e 8/8
Horário: (ver programação)
Local: Sede do IAMG - Rua Grão Pará, 737, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG

Apresentação

Paralelamente ao Simpósio Criminalidade e Violência: Políticas Públicas de Combate, e como parte integrante do evento, nos dias 7 e 8 o Instituto realiza, em sua sede, o curso Capacitação em Execução Penal.

Trata-se de um fórum acadêmico, conduzido por expositores atualizados na situação penitenciária, credenciados pelas atuações em suas instituições de origem. Serão apresentadas palestras envolvendo, entidades ligadas à execução penal (Judiciário, Ministério Público, Poder Executivo, Poder Legislativo, meio universitário, entre outros). O curso de capacitação é direcionado a profissionais que atuam na área das ciências penais, bem como aos estudantes interessados nas questões da Execução Penal. As aulas, com entrada gratuita, serão realizadas na sede do IAMG, sempre das 14 às 17 horas.

Programação

7/8 - Terça-feira

14h às 15h - Apresentação de Projetos e Discussões sobre Execução Penal desenvolvidos na Câmara dos Deputados

Presidente da Mesa

-Dr. José Anchieta
Presidente do IAMG

Palestrante

-Deputado Antônio Roberto (PV/MG)
Membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados - Brasília - DF

15h às 16h - Apresentação de Projetos e Discussões sobre Execução Penal desenvolvidos pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Presidente da Mesa

-Dr. Epaminondas Fulgêncio Neto
Presidente do ICP. Procurador de Justiça

Palestrante

-Dr. Joaquim José Miranda
Promotor de Justiça. Membro do CAO - Criminal e de Execução Penal do MPMG

16h às 17h - Apresentação de Projetos e Discussões sobre Execução Penal desenvolvidos no Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais

Presidente da Mesa

-Dr. Felipe Martins
Membro do IAMG. Coordenador do IBCCRIM para Minas Gerais

Palestrante

-Prof. Guilherme José Ferreira
Professor Universitário. Membro do Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais

8/8 - Quarta-feira

14h às 15h - Apresentação de Projetos e Discussões sobre Execução Penal desenvolvidos pela OAB/MG.

Presidente da Mesa

-Dr. Odilon Pereira de Souza
Diretor do Departamento de Direito Penal do IAMG

Palestrante

-Dr. Adilson Rocha
Presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB/MG. Advogado

15h às 16h - Apresentação de Projetos e Discussões sobre Execução Penal desenvolvidos pela Vara de Execuções Criminais da Comarca de Belo Horizonte.

Presidente da Mesa

-Dr. José Barcelos
Diretor do Departamento de Direito Processual Penal do IAMG

Palestrante

-Dr. Herbert Carneiro
Juiz Titular da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Belo Horizonte - MG, Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

16h às 17h - Apresentação de Projetos e Discussões sobre Execução Penal desenvolvidos pelo TJMG (Projeto Novos Rumos na Execução Penal e a APAC).

Presidente da Mesa

-Dr. Luciano Santos Lopes
Membro do IAMG e da Comissão Organizadora do Evento

Palestrante

-Dr. Joaquim Alves
Desembargador do TJMG. Coordenador do Projeto Novos Rumos na Execução Penal

*Entrada franca

Realização