Curso Licenciamento ambiental

Curso

Licenciamento ambiental

Data: 19 e 20/10
Horário: 19h30 às 23h (6º Feira) e das 9h às 17h (Sábado)
Local: Dias Lopes IEP - Unidade Haddock Lobo

Objetivo

Compreender os trâmites do processo de licenciamento ambiental, nas fases de planejamento, instalação, operação, ampliação e desativação dos diversos tipos de empresas.
Analisar a interação dos demais tipos de licenças necessários às empresas, inclusive as que são requisitos para o processo de licenciamento ambiental.
Desenvolver exercícios baseados em casos reais para fixação do aprendizado.

Público Alvo

Gerentes, supervisores e responsáveis pela área de meio ambiente das empresas. Estudantes, profissionais e consultores na área de meio ambiente;

Carga Horária: 12 Horas

Instrutor(es)

-Márcio Dias Lopes
Advogado Mestrando em Direito das Relações Sociais: Área Ambiental - PUC SP Pós Graduado em: Perícia e Auditoria Ambiental - IPT SP Gestão Ambiental - USP SP Direito da Economia e da Empresa - FGV SP Direito Empresarial - Mackenzie SP Direito Empresarial - UMC SP Professor de Direito Ambiental UNISAL SP; Professor do Curso de Pós Graduaçao Lato Sensu COGEAE - PUC SP

-Ana Alice A. Alves
Geógrafa Mestranda em Tecnologia Ambiental - IPT SP Pós Graduanda em: - Perícia e Auditoria Ambiental - IPT SP Pós Graduada em: - Gestão Ambiental - USP SP Auditora Líder ISO 14001: - HGB INMETRO SP Licenciatura: - Faculdade de Educação - USP SP

Programa

Licenciamento Ambiental e Legislação Incidente

Órgãos Licenciadores

CETESB

LP, LI, LO

Parecer Técnico de Desativação

SILIS

CADRI

DAIA

EIA / RIMA, PCA, RCA

RAP (SP)

DUSM

Parecer de Viabilidade

Licença Metropolitana

IBAMA/DEPRN

Supressão de Vegetação Nativa

Intervenção em áreas de preservação permanente

Fauna Silvestre

Cadastro Técnico Federal

INSS

CEI

PREFEITURA

Certidão de Uso e Ocupação do Solo

Habitese

Alvará de Funcionamento

RIV

DNPM

Alvará de Pesquisa

Portaria de Lavra

DAEE / ANA

Portaria de Perfuração

Outorga para intervenção em Recursos Hídricos

Outros Órgãos

Ministério do Exército

Polícia Federal

Polícia Civil

Corpo de Bombeiros

Concessionária de Estradas

Concessionária de Energia

Outras interferências em serviços públicos.

Exercício para fixação de conteúdo
Condicionantes ambientais estabelecidas pelo órgão licenciador:

Metodologia para controle no atendimento de condicionantes ambientais.

Estudo de caso I, II, III e IV
Exercícios para fixação

Investimento: R$ 400,00

-Desconto de 10% para estudantes

*Incluso: material didático, certificado (válido para comprovação de "atividades complementares" dos cursos de graduação, conforme Portaria MEC nº 1.886), coffee break e almoço

Realização