Seminário: PIS e COFINS: Panorama Legal e Jurisprudencial e seu uso como alternativa de Planejamento Tributário

Seminário:

PIS e COFINS: Panorama Legal e Jurisprudencial e seu uso como alternativa de Planejamento Tributário

• Data: 31/8
• Horário: 9h às 18h
• Local: Blue Tree Convention Ibirapuera - Av. Ibirapuera, 2927 - São Paulo/SP (ao lado do Shopping Ibirapuera).

A FISCOSoft Editora realizará, no dia 31/8, o Seminário tratando do seguinte tema: PIS e COFINS: Panorama Legal e Jurisprudencial e seu uso como alternativa de Planejamento Tributário.

Objetivo

Analisar, sob o ponto de vista jurídico-empresarial os aspectos que cercam a apuração das contribuições ao Pis e à Cofins nos regimes cumulativos e não-cumulativos, e passar uma visão atualizada das discussões administrativas e judiciais sobre o tema.

Público Alvo

• Profissionais ligados às áreas jurídica, contábil, fiscal e financeira;
• Empresas de todos os segmentos empresariais e profissionais do direito em geral.

Programação

1. Introdução e Evolução Legislativa.

2. Regime Cumulativo das Contribuições.

3.Regime Não-Cumulativo das Contribuições e suas Características.

4. Base de Cálculo do Pis e da Cofins: Discussões Relevantes na Esfera Judicial e Administrativa.

4.1. Exclusão das Demais Receitas e a Inconstitucionalidade da Lei nº 9.718/98.

4.2. Exclusão do ICMS das Bases do Pis e da Cofins.

4.3. Exclusão das Receitas de JCP das Bases do Pis e da Cofins.

4.4. Exclusão dos Créditos da Não-Cumulatividade das Bases do Pis e da Cofins.

4.5. Receitas repassadas para Terceiros.

4.6. A Súmula 276, as Sociedades de Profissão Regulamentada e o Novo Julgamento do STF.

4.7. Ato Cooperativo.

5. Créditos da Não-Cumulatividade: Discussões Judiciais e Administrativas.

5.1. Conceito de Insumos.

5.2. Hipóteses de Creditamento em Casos Concretos.

5.3. Leasing-Back.

5.4. Depreciação de Ativos.

5.5. Importação de Bens e Serviços.

6. O Regime Monofásico e a Discussão Acerca da Manutenção do Crédito.

7. O PIS e a COFINS como Alternativa de Planejamento Tributário.

Programa

9h Início

9h às 10h30 h Exposição e Discussões

10h30 às 10h45 Coffee-Break

10h45 às 12h30 Exposição e Discussões

12h30 às 14h Intervalo para Almoço

14h às 16h Exposição e Discussões

16h às 16h15 Coffee-Break

16h15 às 18h Exposição e Discussões

18h Encerramento

Carga Horária: 7 (sete) horas

Palestrantes

- Dr. Benedicto Celso Benício Júnior
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Mestre em Administração de Empresas; Professor titular dos cursos de graduação e pós-graduação em legislação tributária e social do Centro Universitário UniSant'Anna; Presidente do Conselho da Escola Federal de Direito; Sócio do escritório Benício Advogados Associados;

- Dr. Alessandro Barreto Borges
Bacharel em Direito pela PUC/SP; Pós-Graduação "Latu Sensu" em Direito Tributário pelo IBET/IBDT; Coordenador do Departamento Consultivo Tributário da Benício Advogados Associados;

- Dr. Omar Chamon
Juiz da 7ª Vara do Juizado Especial Federal Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP; Especialista em Direito Tributário e Direito Previdenciário; Professor nos Cursos de Especialização da PUC/SP; Professor da Federal Concursos e Escola Federal de Direito;

Investimento: R$ 790,00

*Inclusos:Coffee-break(2); Material de Apoio; Estacionamento; Certificado

Realização

• FISCOSoft Editora

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

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