Curso Teoria e Filosofia do Direito

Curso

Teoria e Filosofia do Direito

Data: de 4/8 a 24/11 (13 aulas) - Sábados
Horário: das 9h30 às 12h
Local: Rua Leôncio de Carvalho 306, 7º andar - São Paulo - SP (Metrô Brigadeiro, travessa da Av. Paulista

Objetivo: O Curso de Teoria e Filosofia do Direito deste semestre é dividido em dois módulos. O primeiro procura Apresentar e debater a contribuição de 6 dos mais importantes teóricos do direito do século XX. As aulas seguem, em alguma medida, a ordem cronológica de formulação das teorias estudadas, e se propõe a introduzir ao aluno as teorias positivistas de Hart e Kelsen, bem como a crítica dworkiniana ao positivismo jurídico, a análise econômica de Richard Posner, o realismo americano e a obra de Robert Alexy. O segundo módulo, por sua vez, visa a apresentar e debater tópicos da teoria dos sistemas a partir da análise geral do sistema jurídico, e específica do sistema jurídico brasileiro. Serão trabalhados textos de Luhmann, de professores do curso, e de Marcelo Neves, entre outros.

Público-Alvo: Graduandos ou graduados em direito, ou de outras disciplinas de ciências humanas que se interessem por importantes tópicos debatidos pela na teoria do direito do século XX.

Programa