Curso Gestão estratégica de tributos na importação e exportação

Curso

Gestão estratégica de tributos na importação e exportação

Data: 17/8
Horário: 8h30 às 17h30
Local: Sede da Miguel Silva & Yamashita Advogados - Rua do Paraíso, nº 148 - 7º Andar - Paraíso - SP

OBJETIVO

O atual posicionamento do Brasil no cenário do comércio mundial, representa oportunidades a todo tempo de novos negócios internacionais e desafios para as empresas nacionais e estrangeiras que precisam maximizar eficiência logística e minimizar custos tributários na importação e exportação de bens e serviços envolvendo o Brasil a fim de manter sua competitividade no mercado internacional, visando o crescimento da organização.

Este treinamento tem por objetivo preparar os participantes para serem agentes eficazes na estruturação das operações de importação e exportação bens e serviços, conhecendo os principais tributos incidentes sobre tais operações, examinando os principais tratados de redução tarifária celebrados pelo Brasil e os principais regimes aduaneiros especiais, de modo a conciliar ótima eficiência logística com lícita e segura redução de custos tributários.

Para tanto, o treinamento será ministrado no campo prático, com desenvolvimento de exercícios e com material de apoio elaborado de acordo

com a legislação em vigor e decisões na esfera administrativa e judicial.

A QUEM SE DESTINA

Diretores financeiros, controllers, diretores jurídicos, gerentes de comércio exterior, traders, despachantes aduaneiros, contadores, administradores em geral, advogados e demais profissionais interessados pela matéria.

PROGRAMAÇÃO

1. Tributação no Mundo Globalizado:

ONU/UNCTAD;

GATT/OMC;

ALADI; e

MERCOSUL.

2. Despacho Aduaneiro de Importação e Exportação

3. Imposto sobre a Exportação de Produtos

4. Imposto sobre a Importação de Produtos

Valoração Aduaneira

Alíquotas e os Tratados Internacionais

5. IPI na importação e exportação

6. ICMS na importação e exportação

7. ISS sobre serviços "importados"

8. PIS-Importação

9. Cofins-Importação

10. CIDE-Royalties

11. CIDE-Combustíveis

12. Regimes Aduaneiros Especiais no Brasil:

Drawback

Entreposto Aduaneiro

Entreposto Industrial - Recof

RECOM

REPETRO

Repex

Exportação Temporária

Trânsito Aduaneiro

Admissão Temporária

Depósito Especial

Depósito Alfandegado Certificado

Depósito Afiançado

Depósito Franco

Zona Franca de Manaus.

13. Planejamento Tributário Internacional

Como distinguir um legítimo planejamento (elisão) de um falso (evasão);

Princípios de Planejamento Tributário

As Estruturas Societárias mais usadas para Planejamento

Paraísos fiscais ou societários: Normas de Combate

Estudo de "cases":

- Importação de produto final versus Importação de partes e peças

- Importação através de Zonas Incentivadas

- Regimes Aduaneiros Especiais Combinados

EXPOSITOR

-Douglas Yamashita
Doutor em Direito Econômico-Financeiro pela USP. Masters of Laws pela Universidade de Colônia, Alemanha. Professor do Módulo de Planejamento Tributário no MBA em Gestão Contábil da FIPECAFI/USP. Atuando a mais de 12 anos em consultoria empresarial para clientes nacionais e estrangeiros. Sócio da Miguel Silva & Yamashita Advogados.

Carga Horária: 8 horas/aula

*Incluso: Material Didático, Certificado, Coffee-break (manhã/tarde) e Almoço.

Realização