Curso Processo Eletrônico

Curso

Processo Eletrônico

A lei 11.419/06 e a informatização judicial no Brasil

Data: 7/8
Horário: 9h
Local: Upgrade Centro de Treinamento - Rua: Itápolis, 1.440 Pacaembu - São Paulo, SP

Apresentação

No dia 7/8, a ADPO - Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional, irá realizar o curso Processo Eletrônico com o apoio do IBDE - Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico, em São Paulo.

Abordaremos assuntos como:

A questão controvertida sobre Processo e Procedimento,
A necessidade de adoção da ICP-Brasil no tráfego da informatização judicial,
Análise das ADIn's da OAB. Será a norma inconstitucional?
Relativização do princípio da publicidade,
Necessidade de mitigação do princípio da instrumentalidade das formas.

O curso têm por objetivo discutir sobre a informatização judicial, penal e trabalhista com debates inéditos e palestrantes renomados no assunto.

Programação

8h30 RECEPÇÃO AOS PARTICIPANTES

Entrega de documentação e café de boas vindas

9h ABERTURA DA CONFERÊNCIA PELO PRESIDENTE DE MESA

-Dr. Túlio Lima Vianna

9h10 A INFORMATIZAÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

A questão controvertida sobre Processo e Procedimento,
A necessidade de adoção da ICP-Brasil no tráfego da informatização judicial,
Análise das ADIn's da OAB. Será a norma inconstitucional?
Relativização do princípio da publicidade,
Necessidade de mitigação do princípio da instrumentalidade das formas.

-Ms. José Carlos de Araujo Almeida Filho
Tesoureiro do IBDE Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico Professor de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e convidado da Escola da Magistratura do Paraná e Pará

10h30 COFFEE-BREAK

10h50 A INFORMATIZAÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

Publicidade no Procedimento Penal Eletrônico,
Decadência e Prescrição,
Citação Eletrônica,
Provas Digitais,
Interrogatório por videoconferência.

-Dr. Túlio Lima Vianna
Presidente do IBDE Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico Professor de Direto Penal da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

12h30 ALMOÇO

14h15 A INFORMATIZAÇÃO JUDICIAL NO PROCESSO DO TRABALHO BRASILEIRO.

Constituições Brasileiras e Princípios;
TRT 2ª Região: Estrutura, PET e SISDOC,
Serviços On-Line,
Direito Comparado.

-Esp. Alan Balaban Sasson
Vice-Presidente do IBDE Instituto Brasileiro de Direito Eletrônico Professor e coordenador do curso de Extensão em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito

15h30 DEBATES SOBRE ATOS PROCESSUAIS POR MEIO ELETRÔNICO

Interrogatório à distância;
Oitiva de testemunhas;
Cartas precatórias e rogatórias.

16h15 COFFEE BREAK

16h30 LANÇAMENTO DO LIVRO: PROCESSO ELETRÔNICO E TEORIA GERAL DO PROCESSO ELETRÔNICO - A Informatização Judicial no Brasil (José Carlos de Araújo Almeida Filho).

17h30 ENCERRAMENTO DA CONFERÊNCIA

Realização