Conferência Reorganização Societária

Conferência

Reorganização Societária

A legalidade da fusão, cisão e incorporação

Data: 8 e 9/8
Horário: 9hs
Local: Golden Tower São Paulo Hotel - Rua Dep. Lacerda Franco, 148 - Pinheiros - SP

Academia de Desenvolvimento Profissional e Organizacional - ADPO, realizará nos dias 8 e 9 de Agosto, em São Paulo, a conferência REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA

Com um público alvo: Empresários e advogados especialmente envolvidos com a área societária.

Essa conferência tem como objetivo apresentar os principais aspectos e as novas possibilidades nos processos de reorganização societária das empresas.

- 1º dia da Conferência -

8h30 RECEPÇÃO AOS PARTICIPANTES

Entrega de documentação e café de boas vindas

9h ABERTURA DA CONFERÊNCIA PELO PRESIDENTE DE MESA

9h15 RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES NOS PROCESSOS DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA

Dever de Informar: como equilibrar as responsabilidades perante o mercado, a CVM, a sociedade e os acionistas;
Insider Trading: responsabilidade do administrador sobre atos de terceiros;
Conflitos de Interesses;
Responsabilidade nos atos societários e nas avaliações;
A responsabilidade na fase pré-contratual: memorandos de entendimentos, due diligences, segredos de negócio.

-Dr. Luiz Rogério Sawaya Batista
Sócio NUNES E SAWAYA ADVOGADOS

10h30 COFFEE-BREAK

10h45 FORMAÇÃO, MODIFICAÇÕES DE CAPITAL SOCIAL, CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS NAS SOCIEDADES LIMITADAS

-Dra. Carla Tomazella
Advogado Associado LEVY & SALOMÃO ADVOGADOS

11h45 ASPECTOS CONCORRENCIAIS DE OPERAÇÕES DE FUSÕES E INCORPORAÇÕES (M&A)

Operações de fusões e aquisições sob o prisma da defesa da concorrência
Critérios técnicos atuais e novas tendências no direito brasileiro
Operações sujeitas à análise e aprovação das autoridades competentes:

(i) em âmbito doméstico;
(ii) operações internacionais (cross-border).

Análise de jurisprudência

-Dr. Túlio Simonetti
Sócio SIMONETTI COHN, PASSARELLI E GERMANOS ADVOGADOS

12h45 ALMOÇO

14h RESTABELECIMENTO E NÃO-CONCORRÊNCIA EM PROCESSOS DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA

Validade e limites das cláusulas de não-concorrência
Desvio de clientela: quando ocorre e formas de evitá-lo
Não-concorrência da alienação de estabelecimento e na cessão de quotas/ações

-Dr. Guilherme Ribas
Advogado Associado Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

15h15 PASSIVO AMBIENTAL NOS PROCESSOS DE REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA

A importância da avaliação do passivo ambiental;
Responsabilidade pelo passivo pré-existente;
Componentes da due diligence no campo ambiental.

-Dr. Eduardo Ramos da Silva Leme
Advogado Associado MATTOS FILHO, VEIGA FILHO, MARREY JR. E QUIROGA ADVOGADOS

15h45 COFFEE BREAK

16h CONTINUAÇÃO PALESTRA

17h ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO DIA DA CONFERÊNCIA

- 2º dia da Conferência -

8h30 RECEPÇÃO AOS PARTICIPANTES

Entrega de documentação e café de boas vindas

9h ABERTURA DA CONFERÊNCIA PELO PRESIDENTE DE MESA

9h15 REORGANIZAÇÃO SOCIETÁRIA PARA FINS DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO

-Dra. Alexandra Belline
Advogada Associada CHOAIB, PAIVA E JUSTO ADVOGADOS ASSOCIADOS

10h30 COFFEE-BREAK

10h45 UTILIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CISÃO, INCORPORAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO PARA FINS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

-Dr. Pedro Anan Jr
Sócio ANAN ADVOGADOS

11h30 COMO EVITAR CONTINGÊNCIAS TRABALHISTAS EM PROCESSOS DE REORGANIZAÇÃO

Passivo trabalhista em processos de aquisição e de cisão: como conhecer o passivo, pontos mais importantes a serem analisados, etc...
Sucessão empresarial trabalhista e responsabilidades pós-venda
Transferência de empregados e rescisão de contratos de trabalho
Como resolver problemas de equiparação salarial e diferenças de benefícios entre empresa incorporadora e incorporada

-Dr. Fernando Augusto Okubo Andrade
Sócio HARADA E ANDRADE ADOVOGADOS

12h45 ALMOÇO

14h DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR E DO VENDEDOR EM PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE EMPRESAS