Curso Propriedade Intelectual: Atualidades e Desafios

Curso

Propriedade Intelectual: Atualidades e Desafios

Data: 10/9 à 21/9 - de segunda à sexta
Horário: 19h às 22h
Local: FGV Botafogo - Praia de Botafogo, 190 - 8º andar

Objetivos:

Analisar as questões atuais e críticas relativas à tutela da Propriedade Intelectual vista como instrumento para promoção do desenvolvimento e do acesso ao conhecimento.

Módulo Online com 30h/a - duração de 2 meses

Módulo presencial com 30 h/a

Programa:

Propriedade intelectual: conceitos básicos, ramos e atualidades. Formação do sistema internacional e nacional;
Cultura, educação, tecnologia e Direito: o novo papel da propriedade intelectual;
Fundamentos jurídicos das iniciativas do Creative Commons, Software Livre, modelos abertos de negócio, cultura livre e acesso ao conhecimento (A2K);
Conhecimentos tradicionais, biodiversidade e biotecnologia: o patenteamento do saber e da vida;
Propriedade intelectual, direitos humanos e terceiro setor;
Questões atuais em propriedade industrial: patentes em medicamentos, software e modelos de negócios; marcas (marcas sonoras e olfativas, diluição de marca e concorrência desleal e Internet) e indicações geográficas; e
Agenda do desenvolvimento da OMPI: panorama e perspectivas.

Coordenadores:

-Ronaldo Lemos
Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela Universidade de Harvard, EUA. Coordenador do Centro de Tecnologica e Sociedade da FGV DIREITO RIO e do Projeto Creative Commons no Brasil.

-Laura Fragomeni
Mestre (LL.M) em Direito pela Universidade de Harvard, EUA. Especialista em Propriedade Intelectual, Contratos e Terceiro Setor. Pós-graduada em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Representante do Escritório Barbosa, Müssnich & Aragão na ABPI e da International Trademark Association (INTA). Associada ao escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados.

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