Curso Direito Ambiental Empresarial
quinta-feira, 12 de julho de 2007
Atualizado às 10:48
Curso
Direito Ambiental Empresarial
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Data: 10/9 a 21/11 - segundas e quartas-feiras
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Horário: 19h às 22h
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Local: FGV Botafogo - Praia de Botafogo, 190
Objetivos:
Oferecer um panorama crítico do Direito Ambiental Brasileiro, com especial ênfase no estudo de casos, a partir dos quais serão conjugados os vários aspectos - de ordem jurídica, ambiental e institucional - que a matéria suscita. Serão apresentados os principais institutos do Direito Ambiental - sua evolução, aspectos controvertidos, aplicação efetiva e possibilidades, nos planos teórico e prático.
Programa:
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Fontes, princípios e competências
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Licenciamento e EIA
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Responsabilidades administrativa, civil e criminal
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Processo civil e criminal
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Aspectos Tributários e Econômicos
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SNUC, Código Florestal e Recursos Hídricos
Coordenadores:
-Oscar Graça Couto
Mestre pela University of Michigan Law School, EUA. Professor de Direito Ambiental da PUC-Rio (Graduação e Pós-graduação), da FGV e do Instituto Brasileiro de Petróleo. Diretor-jurídico do Instituto Brasil-PNUMA (Programa das Nações Unidas de Meio Ambiente). Advogado sócio do escritório Lobo & Ibeas Advogados.
-Kárim Ozon
Mestre em Direito pela New York University. Bacharel em Direito pela UERJ. Professora da Georgia State University nos cursos de verão "Legal and Policy Study" e "International Environmental Law" no Rio de Janeiro. Advogada de Veirano Advogados.
Realização
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FGV DIREITO RIO
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
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