Curso Processo Eletrônico

Curso

Processo Eletrônico

Data: 10/8 sexta-feira
Horário: das 9h às 17h.
Local: Century Paulista Flat - Rua Teixeira da Silva, 647 - Paraíso - São Paulo/SP

Objetivo: a Lei nº 11.419 institui a informatização do processo judicial. Petições, intimações e assinaturas eletrônicas passarão a ser utilizadas pelos Tribunais. Como será a transição? E a regulamentação? Neste evento, a advogada processualista Fernanda Tartuce apresentará as principais características e implicações práticas decorrentes da informatização do processo. Esse evento ja foi realizado em São Paulo (27 de abril), e devido ao grande sucesso será repetido em agosto.

Público alvo: Advogados e demais profissionais da área jurídica contenciosa.

PROGRAMA

Acesso à justiça, reforma do Poder Judiciário e processo eletrônico;
Antecedentes sobre o tema da informatização do processo: Lei do FAX, MP 2.200/01, Lei 11.280/2006;
Lei n. 11.419/2006: detalhamento e aspectos práticos;
Intimação e publicação eletrônicas. Transição e alternativas;
A experiência concreta já existente: JEF e alguns Tribunais de Justiça no país;
Panorama geral e perspectivas.

PALESTRANTE

-Fernanda Tartuce Silva é advogada e mestre em Direito Processual Civil pela USP; professora e subcoordenadora de Processo Civil no curso de pós graduação latu sensu da Escola Paulista de Direito; professora assistente na graduação da USP; coordenadora e professora do curso de preparação para a segunda fase do Exame da OAB/SP (área cível) do Instituto Exord; autora de livros e artigos na área.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

-Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Dias Advogados.

Observações

*Incluso: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.

**A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização